sessao nº 17

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
e-mail: camarapiresdorio(A gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
ATA Nº 027/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de maio do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os
Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa,
Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do
Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o Vereador: Marquim Mega Som. A Sessão foi
declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.
O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, cumprimentou o público presente e convidou a
Prefeita Municipal para compor a Mesa Diretora, acompanhada pela Vereadora Marina da
Farmácia. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão
Anterior: Ata nº 023/22, da Sessão Extraordinária do dia 19 de abril de 2022, feita a leitura, não
houve discussão, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente
comunicou que a Ata ficará a disposição no Mural, e que qualquer retificação ou questionamento,
voltará à apreciação do Plenário. II - Comunicações da Mesa: Não houve. II — Comunicações da
Ouvidoria Parlamentar: Não houve. IV - Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do
Poder Executivo: Of. nº 123/22, em resposta ao Pedido de Informação nº 008/22. Of. nº 124/22,
em resposta aos Pedidos de Informações de nºs 098/21 e 010/22. Of. nº 126/22, encaminhando
cópia de Lei. Of. nº 127/22, encaminhando cópias de Leis. Of. nº 003/22, encaminhando resposta a
Indicação nº 019/22. B — Recebidas de Diversos: Of. do Senhor Gilberto Lobo Paes, sobre a
mudança do nome da Rua Darcy Vargas, para o nome de Wanda de Oliveira Lobo Paes. Ofício da
1º Promotoria de Justiça da Comarca de Pires do Rio, sobre o arquivamento da notícia de fato nº
202200108497. Ofício nº 0056/SR, encaminhando cópia do Acordão nº 06795/21 do Município de
Pires do Rio - GO. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, comunicou que são atos
praticados no mandato passado devido a contratações de forma errônea, por este motivo será
realizado concurso público nesta Casa para evitar contratações ilegais. C — Apresentadas pelos
Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do
Município: Não houve. 3 — Ante-Projeto: de Lei: Não houve. 3.2 — Leis Complementares: Nº
002/22, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que “Revoga integralmente a Lei
Complementar nº 046, de 20 de maio de 2002, que dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico
de Cidadania Piresina”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.3 —
Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Não
houve. 5 — Indicações: Não houve. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. 7 — Recursos: Não
houve. IV — Uso Da Tribuna em tema livre, conforme inscrições no livro próprio: Vereador
Denilson Castro, que comunicou a devolução de sobras do duodécimo para Assistência Social,
destinado a aquisição de agasalhos, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais). Usou da palavra
também a Prefeita Municipal — Cida Tomazini, que agradeceu a Câmara Municipal e cumprimentou
os Vereadores pela atuação, a qual tem acompanhado, cumprimentou a Vereadora Marina da
Farmácia pela apresentação do Projeto de Lei Complementar que revoga a L.C. 046/02 que dispõe
sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadania Piresina, cumprimentou os trabalhadores e as
Mães pela passagem de seu dia, disse ainda que recebe a devolução do duodécimo porque é uma
ação de fundamental importância, dizendo estar grata a cada Vereador, cumprimentou a Assessoria
Jurídica da Casa, dizendo que quer vir mais vezes por este motivo. VI — Participação Popular:
Não houve. 03 - ORDEM DO DIA: 1 — TRAMITAÇÃO EM REGIME ORDIN 7º Nada à
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tramitar. 04 — Explicações Pessoais: Vereador Júnior da Metasa demonstrou indignação na citação
do CPF da ex Gestora durante a leitura do Ofício do TCM. Vereador Dr. Sandro Barbosa, indagou a
Prefeita Municipal sobre o Projeto de Lei da Data Base. A Prefeita Municipal — Cida Tomazini,
respondeu que irá pagar ainda em maio. Vereador Dr. Sandro Barbosa, comentou sobre a resposta
referente ao concurso público da Educação Municipal: Of. nº 003/22. Vereadora Marina da
Farmácia parabenizou o Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro e demais Vereadores pela
devolução do duodécimo e a Prefeita Municipal — Cida Tomazini pelas obras que estão sendo
realizadas no Município. A Prefeita Municipal — Cida Tomazini, disse que a obra do anel viário é
em parceria com o Estado, informou que novamente será reformado o coreto da praça que já se
encontra todo danificado pelos vândalos e informou ainda às obras que ainda serão executadas no
Município. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, agradeceu aos servidores por
auxiliarem na economia desta Casa, justificou a ausência do Secretário Bruno Maia que não pode
estar presente por estar em uma audiência, solicitou a Prefeita Municipal que instale o ESF na
Quadra 13 do Industrial, pois o espaço onde será construído poderá ser utilizado pra ampliar a
Escola Municipal Dr. Natal. Agradeceu o Executivo a parceria e desejou êxito nos trabalhos,
agradeceu os Vereadores, os servidores e a população. Em seguida, como mais nada houvesse a se
tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de
onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO
SILVA NETO, EM 10 DE MAIO DE 2022
7
Vereador pai 248
Presidente.
Vereador Rodriguinho da Ótica,
1º Secretário.
Al
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