sessao nº 18

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
e-mail: camarapiresdorio() gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
ATA Nº 029/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2022.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de maio do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os
Vereadores: Adriana do Salão, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa,
Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do
Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o Vereador: Betim Monteiro. A Sessão foi declarada
aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. Iniciou-se
o EXPEDIENTE DO DIA: 1 — Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº
024/22, da Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2022, feita a leitura, não houve discussão,
colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que a
Ata ficará a disposição no Mural, e que qualquer retificação ou questionamento, voltará à
apreciação do Plenário. II - Comunicações da Mesa: A Mesa Diretora comunicou a retirada do
Projeto de Lei nº 020/22, que “Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo
Municipal”, Considerando que o Poder Executivo encaminhou Projeto dispondo sobre o mesmo
assunto, com o índice atualizado e já incluído também o Poder Legislativo. IN — Comunicações da
Ouvidoria Parlamentar: Não houve. IV - Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do
Poder Executivo: Convite da Assistência Social, para os eventos do dia 18 de maio — “Dia
Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Of, nº 153/22,
solicitando a devolução do Projeto de Lei que “Altera o Anexo 1 Anexo Il é Anexo IV e
Especificação da Classe de Vencimentos da Lei nº 2.835, de 14 de janeiro de 2003, e dá outras
providências”. Of. nº 070/22, agradecendo a Devolução do Duodécimo a Secretaria de Assistência
Social. Of. nº 145/22, em resposta ao ofício nº 004/22 da Ouvidoria Parlamentar. Of. nº 146/22, em
resposta ao Pedido de Informação nº 017/22. Of. nº 147/22, em resposta ao ofício nº 160/22, desta
Casa e 046/22, da Ouvidoria Parlamentar. Of nº 148/22, em resposta ao ofício nº 015/22 da
Ouvidoria Parlamentar. Of. nº 150/22, em resposta ao ofício nº 044/22 da Ouvidoria Parlamentar.
Of. nº 151/22, em resposta ao ofício 028/22, da Ouvidoria Parlamentar. Of nº 152/22, comunicando
Vetos ao Autógrafo de Lei Complementar nº 012/22 e Autógrafo de Lei Complementar nº 002/22.
O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, encaminhou os Vetos às Comissões competentes
e Assessoria Jurídica. B — Recebidas de Diversos: Não houve. C — Apresentadas pelos
Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 - Emendas à Lei Orgânica do
Município: Não houve. 3 — Ante-Projeto: de Lei: Não houve. 3.2 — Leis Complementares: Não
houve. 3.3 — Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 —
Requerimentos: Nº 024/22, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que Requer a realização
de uma Sessão Extraordinária logo após esta para votar o Projeto 021/22, colocado em discussão, o
Vereador Rodriguinho da Ótica solicitou que se votassem também os demais Projetos em Pauta,
colocado em votação, foi aprovado por 11 votos favoráveis. 5 — Indicações: Nº 030/22, de autoria
da Vereadora Zélia Canhete e outros, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-
lhe que determinem ao departamento competente, em caráter de urgência, os serviços de reforma da
ponte sobre o Ribeirão Pico, Região do Capinzal, foi encaminhada à Secretaria para as devidas
providências. Nº 031/22, de autoria dos Vereadores Dr. Sandro Barbosa e Denilson Castro, que
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento
competente a pintura nas faixas de pedestres e melhoria inalização da Av. Castelo Branco, nas
proximidades da Escola do e do Colégio ico, Requer PPT para
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embarque e desembarque de ônibus e a sinalização das faixas de travessia de pedestre próximo a
todos os estabelecimentos escolares em nosso município, foi encaminhada à Secretaria para as
devidas providências. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. 7 — Recursos: Não houve. IV —
Uso Da Tribuna em tema livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. VI — Participação
Popular: Senhor Dionízio, que falou sobre “a Língua”. 03 - ORDEM DO DIA: I -
TRAMITAÇÃO EM REGIME ORDINÁRIO: PROJETOS DE LEIS: 1º - Nº 011/22, do
Vereador Dr. Sandro Barbosa, que “Reconhece da Utilidade Pública a Associação Esportiva
Império Pires do Rio”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria,
colocado em discussão o Vereador Dr. Sandro Barbosa agradeceu a presença da Diretoria, disse que
o Projeto apresentado é devido a implantação da Associação sem finalidades lucrativas no
Município e necessita de apoio para receber subvenções. 2º - Nº 012/22, do Poder Executivo, que
“Reconhece de Utilidade Pública a ASSUNUTV — Associação dos Universitários do Transporte
Viário do Sudeste Goiano, e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões
foram pela tramitação da Matéria, colocado em discussão em 1º turno o Vereador Dr. Sandro
Barbosa registrou a importância da Associação e do apoio na aprovação da Matéria na qual irá
receber ajuda para subsidiar os custos. A Vereadora Marina da Farmácia parabenizou o Município
que irá beneficiar mais de 600 (seiscentas) pessoas e se posicionou favorável à Matéria. 3º - Nº
021/22, do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores
efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídios dos Agentes Políticos do
Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências”. Feita a leitura, os
Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, colocado em discussão em 1º turno a
Vereadora Marina da Farmácia apresentou o Requerimento de nº 024/22, que Requer a realização
de uma Sessão Extraordinária para votar essa Matéria. Colocado o Requerimento em discussão o
Vereador Rodriguinho da Ótica solicitou que fossem incluídos os demais Projetos que estão em
Pauta. Colocado em votação o Requerimento foi aprovado por 11 votos favoráveis. O Senhor
Presidente — Vereador Denilson Castro, suspendeu a Sessão por cinco minutos. Reaberta a Sessão
passou-se para Explicações Pessoais. 04 — Explicações Pessoais: Não houve. Em seguida, como
mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo
declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se
aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO
RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 17 DE MAIO DE 2022
/ a
Vereador Deni ssa Castro, ice-Presidente
Presidente. Vereador
ia Ca (/.
Vereador Rofiguinho da Ótica, Ver:
1º Secretário. 2º Secretária.
AI*
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”