sessao nº 20

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
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e-mail: camarapiresdorio(a gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
ATA Nº 033/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2022.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de maio do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Neneco, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os
Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebinho da Pega de Frango, Júnior da Metasa,
Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto
Táxi e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os Vereadores: Denilson Castro e Dr. Sandro Barbosa. A
Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. A Vereadora Marina da Farmácia fez a leitura
de um trecho da Bíblia. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: 1 — Leitura, discussão e votação da
Ata da Sessão Anterior: Ata nº 026/22, da Sessão Extraordinária do dia 03 de maio de 2022, feita a
leitura, não houve discussão, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis. O Senhor
Presidente comunicou que a Ata ficará a disposição no Mural, e que qualquer retificação ou
questionamento, voltará à apreciação do Plenário. O Senhor Presidente em exercício-Vereador
Neneco, pediu para que o Vereador Júnior da Metasa conduzisse a Prefeita Municipal — Cida
Tomazini até a Mesa. O Senhor Presidente em exercício, inverteu a Pauta, passando para
Requerimento: 028/22, de autoria da Vereadora Zélia Canhete, que Requer o registro de votos de
louvor aos funcionários da SICRED: Adonias Vieira Oliveira, Leidiane Alves da Silva Vilela
Canhete e Lourimar Lopes Lamounier Júnior. Em seguida foram feitas as entregas de Certificados
aos Homenageados. O Senhor Presidente em exercício — Vereador Neneco, pediu para que o
Vereador Wanderley do Moto Táxi conduzisse o ex—Vereador Ricardo Saud até a Mesa. O ex-
Vereador Ricardo Saud, também parabenizou os homenageados. O Senhor Lourimar Lamounier
Júnior, agradeceu pela homenagem recebida e agradeceu também pelos seus colegas. II —
Comunicações da Mesa: Não houve. IIl - Comunicações da Ouvidoria Parlamentar: Não
houve. IV - Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 179/22,
encaminhando Projeto de Lei. B — Recebidas de Diversos: Convite da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, para
inauguração de Picadeiro. Email da Câmara dos Deputados sobre Consultoria de Orçamento e
Fiscalização Financeira. Email da Câmara Municipal de Pires do Rio, enviando respostas de
informações solicitadas pela Vereadora Marina da Farmácia. C — Apresentadas pelos Vereadores:
1 — Ofícios e Correspondências: Of. nº208/22, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia e
outros, ao Presidente do Detran/Go, solicitando a inclusão de Pires do Rio no Programa CNH
Social. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projeto: de Lei: Nº
023/22, de autoria do Poder Executivo que, “Concede a Concessão de Direito Real de Uso do
Matadouro Municipal e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e
Comissões competentes. 3.2 — Leis Complementares: Não houve. 3.3 — Decretos Legislativos:
Não houve. 3.4 — de Resoluções: Substitutivo Nº 002, de 31 de Maio de 2022, ao Projeto de
Resolução Nº 002/22. Dê-se ao Projeto de Resolução nº 002 de 23 de maio de 2022, a seguinte
redação. Projeto de Resolução Nº 002/22, de 23 de Maio de 2022 de autoria da Mesa Diretora, que
“Altera os anexos L, Il e IV, da Lei Complementar nº 165/21, conforme a concessão da revisão geral
anual prevista na Lei 4.134/22”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 4
- Requerimentos: Nº 029/22, de autoria da Vereadora Adriana do Salão, que Requer o registro de
votos de louvor em reconhecimento ao Cingientenário de Ministério ao Apostólo Ulisses de
Oliveira, com entrega de uma Placa e Diploma. Nº 030/22, de autoria de todos os Vereadores, que
Requerem o envio de ofício de pêsames a família da Senhora Tércia Pitaluga de Souza 7
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“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
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falecimento ocorrido recentemente. Nº 031/22, de autoria de todos os Vereadores, que Requerem o
envio de ofício de pêsames à família de Zoraide Porto Ferreira, pelo seu falecimento ocorrido
recentemente. Nº 032/22, de autoria de todos os Vereadores, que requerem o envio de ofício de
pêsames à família de Maria Trindade Ferreira de Paula, pelo seu falecimento ocorrido
recentemente. 5 — Indicações: Nº 033/22, de autoria do Vereador Marquim Mega Som, que Requer
o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a
execução dos serviços de tapa-buracos, em caráter de urgência, na Rua 14, Quadra 36, na altura do
lote 01, Bairro Setor Industrial, foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências. Nº
034/22, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que Requer o envio de ofício ao Poder
Executivo, sugerindo-lhe a realização de um estudo acerca da viabilidade para tornar a Rua
Professor Ivan Ferreira como via de mão única, somente na extensão iniciada no entroncamento
com a Rua Coronel João Rincon prosseguindo no sentido sul, até o entroncamento com a Rua
Manoel Gonçalves de Araújo, foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências. Nº
035/22, de autoria do Vereador Neneco, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo,
solicitando-lhe a aquisição de suporte para colocar o caixão/urna no Velório Municipal, em caráter
de urgência, foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências. 6 — Pedidos de
Informações: Não houve. 7 — Recursos: Não houve. IV — Uso Da Tribuna em tema livre, conforme
inscrições no livro próprio: Não houve. VI — Participação Popular: Não houve. 03 — ORDEM DO
DIA: I- TRAMITAÇÃO EM REGIME ORDINÁRIO: PROJETOS DE LEI: 1º - Nº 016/22,
do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que “Dispõe sobre o Serviço de Moto taxi e dá outras
providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria,
colocado em discussão em 1º turno, o Vereador Clebinho da Pega de Frango, apresentou uma
Emenda ao Projeto de Lei, o Senhor Presidente em exercício — Vereador Neneco, encaminhou o
Projeto de Lei para as Comissões. A Vereadora Marina da Farmácia solicitou a suspensão da Sessão
por cinco minutos para discussão das Emendas. Reaberta a Sessão o Presidente em exercício-
Vereador Neneco solicitou que cada Membro das Comissões fizesse seu posicionamento. A
Vereadora Marina da Farmácia - Membro da Comissão de Justiça e Redação deu seu Parecer pela
constitucionalidade e legalidade. Vereador Júnior da Metasa deu seu Parecer pela tramitação da
Matéria. 04 — Explicações Pessoais: O Vereador Júnior da Metasa parabenizou a Prefeita
Municipal, Secretários de Finanças e Obras pelo recapeamento das Ruas dos Bairros JK e Colegial
e solicitou observar a captação das águas que correm naquele local. Em seguida, como mais nada
houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou
encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e/votada, se
aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DF
RIO, PLENÁRIO 4 SILVA NETO, EM 31 DE MAIO DE 26
ilson Castro,
Vereador D
Vereador Rodrigúinho da Ótica, ea i nhete,
1º Secretário. 2º Secretária.
Al*
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