sessao nº 21

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
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Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
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ATA Nº 034/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2022.
=" DTD ANA MI AUV/MELO/UNAHO DE Uia.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de junho do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os
Vereadores: Betim Monteiro, Clebinho da Pega de Frango, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia,
Marquim Mega Som, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia
Canhete. Estiveram ausentes os Vereadores: Adriana do Salão e Dr. Sandro Barbosa, A Sessão foi
declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.
Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Anterior:
Ata nº 027/22, da Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2022, feita a leitura, não houve discussão.
colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis. II — Comunicações da Mesa: Não
houve. III — Comunicações da Ouvidoria Parlamentar: Não houve. IV - Leitura de Matérias e
Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 165/22, encaminhando os contracheques
das servidoras aventadas no Pedido de Informação nº 015/22. Of. nº 184/22, encaminhando Projeto
de Lei Complementar. B — Recebidas de Diversos: Convite da Casa de Cultura para o “Arraiá de
Santo Antonio na Estação”. Email do Tribunal de Contas dos Municípios, envio de Balanço Geral
de 2020. Ofício GIGOV G-7060, informando sobre Crédito de Recursos Financeiros — Orçamento
Geral da União. Ofício nº 075/2022, da Escrivania das Fazendas Públicas, Reg. Públicos e 2º do
Cível, comunicando Decisão Judicial — Inconstitucionalidade Lei Municipal nº 3.788/16. € —
Apresentadas pelos Vereadores: | — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei
Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projeto: de Lei: Nº 003/22, de autoria do Poder
Executivo que, “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 120/2014, que “Institui
o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente para
Os fins que especifica e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria J urídica e Comissões
competentes. 3.2 — Leis Complementares: Não houve. 3.3 — Decretos Legislativos: Não houve.
3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 033/22, de autoria do Vereador
Rodriguinho da Ótica, que Requer o registro de votos de louvor aos Sargentos PM Mesquita (RG
29789) e Walter Hugo (RG 32301) pelo valoroso trabalho prestado junto a Polícia Militar. Não
houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 10 votos favoráveis. Em seguida houve a
entrega de Certificados aos Policiais. Usaram da palavra Sargento Mesquita que agradeceu a
homenagem recebida. Tenente Lenine, que informou que há dois anos estão atuando no Batalhão
Rural e deixando o serviço a disposição de todos e sugeriu a realização de uma Sessão para
esclarecimento dos serviços prestados. O Senhor Presidente- Vereador Denilson Castro, ressaltou
que é importante a realização de uma Audiência Pública para esclarecimentos a população. 5 —
Indicações: Nº 036/22, de autoria do Vereador Clebim da Pega de Frango, que Requer o envio de
ofício a ENEL, solicitando-lhe a realização de estudos visando a retirada do poste instalado na Rua
Figueira Lima, Quadra 08, nº 101, Bairro Nova Vila, considerando que o mesmo está em local
totalmente inadequado, pois está impedindo o veículo entrar na garagem, foi encaminhada à
Secretaria para as devidas providências. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. 7 — Recursos:
Não houve. IV — Uso Da Tribuna em tema livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve.
VI — Participação Popular: Senhor Dionízio, que falou sobre a Lei Maria da Penha e assuntos
relacionados a cidade de Pires do Rio. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro agradeceu a
participação do Senhor Dionízio. 03 — ORDEM DO DIA: I -— TRAMITAÇÃO EM REGIME
DE PRIORIDADE: PROJETOS DE LEI: 1º - Nº 019/22, do Poder Executivo. que “Dispõe sobre
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a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2023, e dá outras providências”, feita
a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria com Emendas, colocado em
discussão em 1º turno, a Vereadora Marina da Farmácia solicitou intervalo para analise das
Emendas. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro suspendeu a Sessão por cinco minutos.
Antes de suspender a Sessão o Vereador Rodriguinho da Ótica agradeceu os Sargentos PM
Mesquita e Walter Hugo pelo trabalho que tem realizado e cumprimentou o ex — Vereador Jacy
presente em Plenário. Reaberta a Sessão, o Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro
comunicou que a Mesa Diretora, conforme o Art. 120 do Regimento Interno, não pode receber
Emenda do Vereador Dr. Sandro Barbosa por ele estar ausente. Foi feita a leitura do Parecer da
Comissão de Orçamento e Finanças acatando as Emendas apresentadas. O Senhor Presidente —
Vereador Denilson Castro, esclareceu que o presidente da Comissão não está presente e consta no
Parecer que a Emenda foi acatada — portanto retirou a Matéria de Pauta. 04 — Explicações
Pessoais: O Vereador Marquim Mega Som justificou a ausência da Vereadora Adriana do Salão e o
Vereador Denilson de Castro justificou a ausência do Vereador Dr. Sandro Barbosa. Em seguida,
como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo
declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se
aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO
RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 07 DE JUNHO DE 2022.
Vereador Denilsoir Castro,
Presidente.
Vereador Rodfiguinho da Ótica,
1º Secretário. 2º Secretária.
AI*
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