sessao nº 25

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ATA Nº 040/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de junho do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os
Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa,
Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Rodriguinho da
Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. A Sessão foi declarada aberta nos termos
regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. O Senhor Presidente —
Vereador Denilson Castro, pediu para Vereadora Adriana do Salão, acompanhar o Apóstolo Ulisses
de Oliveira e sua esposa Wanda de Oliveira para ocuparem a Mesa. Pediu para o Vereador Júnior da
Metasa, acompanhar o Bispo Wanderley Soares — Presidente do Conselho de Pastores até a Mesa.
Em seguida o Bispo Wanderley fez uma Oração. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro
passou a palavra para a Vereadora Adriana do Salão que, parabenizou o Apóstolo Ulisses e
Apóstola Wanda pelos 50 (cingienta) anos de Ministério e de Matrimônio. A Vereadora Adriana do
Salão usou a Tribuna para parabenizar e agradecer o trabalho do Apóstolo e da Apóstola em Pires
do Rio. O Vereador Neneco parabenizou o Apóstolo. Vereador Dr. Sandro Barbosa, registrou o seu
reconhecimento ao trabalho do Apóstolo. Vereador Rodriguinho da Ótica parabenizou o Apóstolo
pelo trabalho prestado. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro agradeceu o Apóstolo e a
Apóstola pelo trabalho prestado em nosso Município. Entrega de Homenagens: Foram entregues
flores a Apóstola e um quadro em homenagem ao Apóstolo. O Apóstolo Ulisses usou da palavra
para agradecer a homenagem recebida relatando o trabalho desenvolvido em seu Ministério. Usou
da palavra o Apóstolo Adelino — Vice — Presidente do Conselho de Pastores. Em seguida usou da
palavra o Bispo Wanderley — convidando para a Celebração Profética dias 09 e 10 de julho
próximos. O Vereador Dr. Sandro Barbosa, solicitou que seja feito um Requerimento para que esta
data seja registrada nas comemorações do Centenário do Município. A Sessão foi suspensa por
alguns minutos. Reaberta a Sessão iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, discussão e
votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 031/22, da Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022.
feita a leitura, não houve discussão, colocada em votação, foi aprovada por 12 votos favoráveis. O
Senhor Presidente comunicou que a Ata ficará a disposição no Mural, e que qualquer retificação ou
questionamento, voltará à apreciação do Plenário II — Comunicações da Mesa: Leitura do Edital
instalando a Comissão Representativa para funcionar no recesso parlamentar de 1º a 31 de julho de
2022. II —- Comunicações da Ouvidoria Parlamentar: Of. nº 053/22, que Requer da Mesa
Diretora providências junto ao Poder Executivo para que encaminhe respostas solicitadas pela
Ouvidoria Legislativa. IV - Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder
Executivo: Of. Circular CME Nº 22/2022, encaminhando Resolução CME nº 08/22. Of. nº 208/22,
encaminhando Projeto de Lei. Of. nº 209/22, encaminhando cópia de Lei Complementar. Of. nº
2013/22, encaminhado resposta ao Pedido de Informação nº 012/22. Of. nº 214/22, encaminhando
resposta ao Pedido de Informação nº 021/22. Of. nº 220/22, informando que já se encontra em
estudo para reestruturação quanto ao Código Tributário Municipal. Of, nº 218/22, encaminhando
resposta ao ofício 044/22, da Ouvidoria Parlamentar. B — Recebidas de Diversos: Of nº
1028/2022, do Gabinete do Deputado Federal Rubéns Otoni, informando que foi paga Emenda
Individual no valor de 100.000,00 (cem mil reais) destinado a esse Município. Resumo do
Ministério Público — “Em resumo os referidos ofícios male so de Vereadores acerca
do reconhecimento judicial da inconstitucionalidade e “A d É im nº “EA e
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3.636/14 (doação de bens imóveis). Email da Câmara dos Deputados, informando sobre Consultaria
de Orçamento e Fiscalização Financeira. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-
Projeto de Lei: Nº 024/22, de autoria do Poder Executivo que,” Altera o caput do artigo 3º e
incisos da Lei nº 3.873 de 14 de junho de 2017 e dá outras providências”, foi encaminhado à
Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — Leis Complementares: Não houve. 3.3 —
Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº
038/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da Mesa Diretora providências
junto a Comissão Legislativa responsável pelo Centenário, solicitando-lhes inclusão dos dias 09 e
10 de julho — datas comemorativas do Cinqgientenário Pastoral do Apóstolo Ulisses Borges, no
calendário Oficial do Centenário do Município. Colocado em discussão, a Vereadora Marina da
Farmácia disse ser justa a homenagem. Colocado em votação foi aprovado por 12 votos favoráveis.
Nº 039/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer a realização de uma Sessão
Extraordinária logo após esta para votar a Matéria em Pauta. Não houve discussão.Colocado em
votação, foi aprovado por 12 votos favoráveis. 5 — Indicações: Nº 039/22, de autoria do Vereador
Rodriguinho da Ótica e outros, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, reiterando
solicitação feita anteriormente, para que determine ao Departamento competente a instalação de
redutor de velocidade em frente a oficina Box 35, próximo a travessia dos trilhos que dão acesso ao
Salão Santo Antônio. A Vereadora Marina da Farmácia pediu para colocar no ofício a viabilidade
de construção de uma passarela saindo do Colégio Dinâmico. O Vereador Rodriguinho da Ótica
disse que a passarela servirá de pista de caminhada. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. Nº 040/22, de autoria da Vereadora Zélia Canhete, que Requer o envio de ofício ao
Poder Executivo, solicitando-lhe que determine o departamento competente os serviços de
patrolamento da estrada que demanda a Fazenda Saltador, de propriedade do Senhor Levino Alves
da Conceição, zona rural desse município, atualmente intransitável. Foi encaminhada à Secretaria
para as devidas providências. Nº 041/22, de autoria do Vereador Júnior da Metasa, que Requer o
envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Sr. Jacob Saud Filho.
solicitando que sejam realizados os serviços de reparos no calçamento no trecho da Av. Jaime
Guiotti. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 042/22, de autoria do
Vereador Júnior da Metasa, que Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano, Sr. Jacob Saud Filho, solicitando que sejam realizados os serviços de
“tapa buraco” na Rua Felício Zaul, setor dos Bancários. Foi encaminhado à Secretaria para as
devidas providências. 6 — Pedidos de Informações: Nº 022/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro
Barbosa, que requer o envio de ofício a Prefeita Municipal solicitando a seguinte informação: 01 —
O motivo da demora em encaminhar o novo Projeto de Lei indicando os imóveis do Município que
serão doados para construção das casas sociais, e se ainda for demorar o envio, qual a previsão de
conclusão e encaminhando a PL para esta Casa? Foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. Nº 023/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa que, Requer o envio de ofício
a Secretária de Administração — Dra Fernanda Barbosa, solicitando que publique no Portal da
Transparência todos os Decretos emitidos em 2022, que ainda não foram publicados. Foi
encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 024/22, de autoria do Vereador Denilson
Castro, que Requer o envio de oficio a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que informe
pormenorizadamente, a cerca do trâmite, faze e cumprimento de todas as Emendas Impositivas
apresentadas pelos Vereadores desta Casa e previstas nas Leis Orçamentárias. Vereador Dr. Sandro
Barbosa, pediu para incluir a Sala do Empreendedor. E registrou que APROAB já fez pedido de
subvenção. Foi encaminhada a Secretaria para as devidas providências. 7- Recursos: Não houve.
IV — Uso Da Tribuna em tema livre, conforme inscrições AS í
f
io: Não houve. -
AS
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Participação Popular: Senhora Glaucia Regina Gomes — Que falou sobre o Frigorífico Corumbá. 03
— ORDEM DO DIA: I — Tramitação em Regime Ordinário: A — Projeto de Lei: 01 — Nº
023/22, do Poder Executivo, que “Concede a Concessão de Direito Real de Uso do Matadouro
Municipal, e dá outras providências”, Feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela
tramitação da Matéria com Emenda, colocado em discussão o Vereador Neneco, parabenizou a
Senhora Prefeita Municipal pelo Projeto e o Vereador Dr. Sandro Barbosa pela Emenda,
parabenizou a Senhora Glaucia pelas palavras, os proprietários e servidores do Matadouro.
Vereador Rodriguinho da Ótica, disse que tem certeza que a Prefeita irá aprovar a Matéria e
parabenizou a todos: proprietários e servidores do Matadouro. Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse
que procurou a Dr. Fernanda — Secretária de Administração e que ela garantiu que a Emenda para
concessão de 20 anos será aprovada. B — Projeto de Lei Complementar: 01 — Nº 003/22, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 120/2014, que “Institui
o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente para
os fins que especifica e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram
pela tramitação da Matéria, colocado em discussão em 1º turno, o Vereador Dr. Sandro Barbosa
esclareceu a Matéria e a sua necessidade, solicitou que também seja incluído na Pauta da Sessão
Extraordinária para votação. O Plenário acatou o pedido. 04 — Explicações Pessoais: Não houve.
Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor
Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida
e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 28 DE JUNHO D
/ /L
Vereador Denilson Castro, Vereador Né
Presidente.
Vice-Pp '
Vereador las da Ótica, Vereadora Zélia
1º Secretário. eSteretária.
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“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”