sessao nº 26

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNIGIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
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ATA Nº 042/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022.
TE AAA AA VU A UZ DE AGOSTO DE 2022.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz Cavalcante
Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma Sessão Ordinária do
Legislativo Piresino, relativa ao mês de agosto do ano em curso. Presidida pelo Vereador Denilson Castro, e
conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim
Monteiro, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia,
Marquim Mega Som, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. A
Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.
Execução do Hino Nacional e do Hino de Pires do Rio. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro,
fez o registro de presenças ilustres e convidou a Prefeita Municipal — Senhora Maria Aparecida Tomazini
para compor a Mesa Diretora. A Prefeita Cida Tomazini, usou a Tribuna para cumprimentar a Câmara pelo
retorno dos trabalhos e aproveitou a oportunidade para convidar a todos para a Convenção a se realizar na
próxima sexta feira a qual tem o nome do Senhor Francisco Tomazini como suplente a Senador. O Senhor
Presidente — Vereador Denilson Castro deixou a Prefeita a vontade caso precisasse se retirar do Plenário
devido a compromissos já agendados. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, discussão e
votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata nº 032/22, da Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022, não
houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 12 votos favoráveis. Ata nº 033/22, da Sessão
Ordinária do dia 31 de maio de 2022, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 12 votos
favoráveis. Ata nº 034/22, da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, não houve discussão, colocada
em votação foi aprovada por 12 votos favoráveis. Ata nº 035/22, da Sessão Ordinária do dia 09 de junho de
2022, não houve discussão, colocada em votação, foi aprovada por 12 votos favoráveis. O Senhor Presidente
comunicou que as Atas ficarão à disposição no Mural, e que quaisquer retificações ou questionamentos,
voltarão à apreciação do Plenário. II — Comunicações da Mesa: Não houve. III — Leitura de Matérias e
Proposições: A - Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 257/22, encaminhando resposta ao ofício nº 193/22.
Nº 259/22, encaminhando resposta ao ofício nº 193/22. Nº 258/22, encaminhando resposta aos ofícios nº
016/22 e 027/22. Nº 252/22, encaminhando Projetos de Lei. Nº 242/22, encaminhando resposta ao ofício nº
015/22. Nº 243/22, encaminhando resposta ao ofício nº 047/22. Nº 244/22, encaminhando resposta ao Pedido
de Informação nº 023/22. Nº 240/22, encaminhando resposta ao ofício nº 024/22. Nº 241/22, em resposta ao
ofício nº 028/22. Nº 249/22, encaminhando Projetos de Lei. B — Recebidas de Diversos: Convite da
Unidade Prisional de Pires do Rio para inauguração das construções. Email da Câmara dos Deputados sobre
Consultoria de Orçamento e Educação Financeira. Tribunal de Contas dos Municípios, encaminhando
Balancete Geral de 2019. Ofício GIGOV G-7727, sobre Crédito de Recursos Financeiros — Orçamento Geral
da União. C- Apresentada pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 — Emendas
a Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Nº 025/22, de autoria do
Poder Executivo, que “Revoga as Leis nº 3.635, de 30 de setembro de 2014 e nº 3.692, de 07 de maio de
2015, e dá outras providências”, foi encaminhado para Assessoria Jurídica e Comissões competentes. Nº
026/22, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina o Prédio Público do Departamento de Endemias —
Divino Aparecido Gonçalves, e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões
competentes. Nº 027/22, de autoria do Poder Executivo, que “Dispões sobre a implantação do Piso Nacional
para os ACS — Agentes Comunitários de Saúde e ACE — Agentes de Combate às Endemias do Município de
Pires do Rio/GO, e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões
competentes. Nº 028/22, de autoria do Poder Executivo, que “Aprova o Condomínio Vista Bela, e dá outras
providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. Nº 029/22, de autoria do
Poder Executivo, que “Autoriza Subvenção à APROAAB — Associação Protetora de Animais Abandonados
no exercício de2022 e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões
competentes. Nº 030/22, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza Subvenção à ASSUNUTV —
Associação dos Universitários do Transporte Viário do Sudeste Goiano no exercício de 2022 e dá outras
providências, foi encaminhado a Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — de Leis
Complementares: Nº 004/22, de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a L plementar nº 156/2020
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E À CULTURA DE GÓIÁS”
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e faz alterações na Lei Complementar nº 097/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá
outras providências. Foi encaminhada para Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 4 —
Requerimentos: Não houve. 5 — Indicações: Nº 043/22, de autoria do Vereador Neguim e outros, que
Requer o envio de ofício ao Poder executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a
instalação de lâmpadas de LED na Avenida Nadim Saud, em toda sua extensão. Vereador Denilson Castro,
solicitou subscrever a Indicação e também complementar a iluminação com a instalação de postes até o
Frigorífico, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 6 — Pedidos de Informações: Nº
025/22, de autoria do Vereador Denilson de Castro, que Requer do Poder Executivo a seguinte informação: 1
— Qual a previsão para escrituração dos imóveis aos seus atuais proprietários doados pelo município no
Bairro Nadim Saud? Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. IV — Uso da Tribuna em
Tema Livre, conforme inscrições no Livro Próprio: Inscrito o Vereador Denilson Castro, que fez
agradecimentos a todos que auxiliaram na realização do Concurso Público da Câmara Municipal de Pires do
Rio. “V — Participação Popular: Inscrito o Senhor Dionízio que falou sobre o tema: “Maldito o Homem
que Confia no Homem”. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, agradeceu a participação do
Senhor Dionízio. ORDEM DO DIA: Nada à tramitar. 4 - Explicações Pessoais: Vereador Rodriguinho da
Ótica, que cumprimentou a Diretora Glaucia pela ornamentação da Câmara. Vereadora Marina da Farmácia,
que desejou um feliz retorno aos trabalhos e feliz em ver tantos Projetos importantes e pela Prefeita
Municipal ter atendido as Emendas Impositivas. Vereadora Adriana do Salão que parabenizou a Câmara pelo
Concurso. E disse também que durante o recesso recebeu vários pedidos de pessoas que estão perdendo
consultas e querendo ir para Goiânia, lembrou que isso não é papel de Vereador, que o trabalho dos
Vereadores é cobrar do Executivo para que arrume o ônibus que levam esses pacientes. Disse ainda que as
Ruas 2 e 3 do Setor Industrial, disse que já fez várias reivindicações, mas que não tem o poder da caneta.
Vereador Denilson de Castro, disse que infelizmente não tem o poder de executar. Vereador Neneco, desejou
feliz retorno a todos os Vereadores e concordou com as palavras da Vereadora Adriana do Salão dizendo ter
seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo
declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu à presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se
aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO,
» EM 02 DE AGOSTO DE 2022.
Presidente.
Vereador Rodriguinho da Ótica,
1º Secretário.
º Secretária.
Al*
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