sessao nº 27

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
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e-mail: camarapiresdorio(D gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
ATA Nº 043/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022.
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Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de agosto do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Neneco, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os
Vereadores: Adriana do Salão, Clebinho da Pega de F rango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa,
Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia
Canhete. Estiveram ausentes os seguintes Vereadores: Betim Monteiro, Denilson Castro é Neguim.
A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. A Vereadora Adriana do Salão fez à leitura
de um trecho da Bíblia. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: I — Leitura, discussão e votação das
Atas das Sessões Anteriores: Ata nº 036/22, da Sessão Extraordinária do dia 09 de junho de 2022,
não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 09 votos favoráveis. Ata nº 037/22, da
Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2022, não houve discussão, colocada em votação foi
aprovada por 09 votos favoráveis. Ata nº 038/22, da Sessão Extraordinária do dia 14 de junho de
2022, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 09 votos favoráveis. O Senhor
Presidente comunicou que as Atas ficarão à disposição no Mural, e que quaisquer retificações ou
questionamentos, voltarão à apreciação do Plenário. II — Comunicações da Mesa: Não houve. III —
Leitura de Matérias e Proposições: A - Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 264/22,
Encaminhando Projeto de Lei. Of. nº 265/22, encaminhando resposta à Indicação nº 032/22. Of. nº
273/22, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 024/22. Of, nº 271/22, encaminhando
resposta ao Pedido de Informação nº 024/22. Of. nº 267/22, encaminhando resposta ao Pedido de
Informação nº 024/22. Of. nº 266/22, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 024/22.
Of. nº 227/22, encaminhando cópia de Lei. Of. nº 229/22, encaminhando cópias de Leis. Of. nº
232/22, encaminhando Balancete Financeiro do mês de Janeiro de 2022. Of. nº 233/22,
encaminhando Balancete Financeiro do mês de Fevereiro de 2022. Of. nº 235/22, encaminhando
cópia de Lei. Of. nº 250/22, encaminhando Balancete Financeiro do mês de Março de 2022. B-—
Recebidas de Diversos: Of. GIGOV G-9036, assunto: Crédito de Recursos Financeiros —
Orçamento Geral da União. Of. nº 734 da ALEGO, encaminhando cópia da proposição nº 520 de
autoria da Deputada Del. Adriana Accorci. C- Apresentada pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Não houve. 2 — Emendas a Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 —
Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Nº 031/22, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura
de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2022, na forma que especifica, e dá
outras providências”, foi encaminhado para Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — de
Leis Complementares: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 040/22, de autoria do Vereador Dr.
Sandro Barbosa, que Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votar os Projetos em
Pauta, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 09 votos favoráveis. Nº 041/22,
de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer a inclusão dos Projetos nº 029/22 e 030/22
na Pauta, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 09 votos favoráveis. Nº
042/22, de autoria do Vereador Júnior da Metasa, que Requer o envio de ofício a Senhora Prefeita, a
Secretaria de Gestão, Planejamento e F inanças e ao Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano
parabenizando pelo zelo ao Patrimônio Público, colocado em discussão, o Vereador Dr. Sandro
Barbosa, sugeriu que se mandasse também para o Departamento de Engenharia. O Vereador Júnior
da Metasa não aceitou a sugestão. Vereadora Marina da Farmácia concordou com o Requerimento
do Vereador Júnior da Metasa e parabenizou a Prefeita. Colocado em votação foi aprovado por 09
votos favoráveis. Nº 043/22, de autoria da Vereadora 7, » que Requer o registro de
Vs
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A PÁTRIA
votos de louvor aos alunos/atletas do Colégio Rodrigo Rodrigues da Cunha, não houve discussão,
colocado em votação foi aprovado por 09 votos favoráveis. Nº 044/22, de autoria do Vereador Dr.
Sandro Barbosa, que Requer que sejam incluídos na Sessão Extraordinária que acontecerá logo após
esta, os Projetos de Leis: 029/22 e 030/22, para serem votados, não houve discussão, colocado em
votação foi aprovado por 09 votos favoráveis. 5 — Indicações: Nº 044/22, de autoria da Vereadora
Marina da Farmácia, que Requer da Comissão Especial do Centenário a participação deste
Legislativo nos Desfiles comemorativos, inclusive dos ex-vereadores. Foi encaminhado à Secretaria
para as devidas providências. Nº 045/22, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que Requer
o envio de ofício ao Executivo, sugerindo-lhe que determine ao setor competente que proceda a
pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Castelo Branco, na altura do nº 195, Centro. Foi
encaminhada à Secretaria para as devidas providências. Nº 047/22, de autoria do Vereador Marquim
Mega Som, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando-lhe que determine ao
departamento competente a instalação de um quebra-mola na Rua Notre Dame de Paris em frente
ao lote 04 da Quadra 01, Bairro Jardim Guanabara. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. IV — Uso da Tribuna em Tema Livre,
conforme inscrições no Livro Próprio: Não houve. V — Participação Popular: Inscrita a Senhora
Lúcia Helena de Moraes, que falou sobre “Posto de atendimento médico do IPASGO”. ORDEM
DO DIA: I- TRAMITAÇÃO EM REGIME ORDINÁRIO: A — PROJETO DE LEI: 01 -Nº
026/22, do Poder Executivo, que “Denomina o Prédio Público do Departamento de Endemias —
“Divino Aparecido Gonçalves, e dá outras providências, feito a leitura, os Pareceres das Comissões
foram pela tramitação da Matéria, não houve discussão em 1º turno. 02 — Nº 027/22, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a implantação do Piso Nacional para os ACS — Agentes Comunitários
de Saúde e ACE — Agentes de Combate às Endemias do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras
providências”, feito a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, não
houve discussão em 1º turno. 03 — Nº 029/22, do Poder Executivo, que “Autoriza subvenção à
APROAAB — Associação Protetora de Animais Abandonados no Exercício de 2022 e dá outras
providências”, feito a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, não
houve discussão em 1º turno. Nº 030/22, do Poder Executivo, que “Autoriza subvenção à
ASSUNUTV — Associação dos Universitários do Transporte Viário do Sudeste Goiano no
Exercício de 2022 e dá outras providências”, feito a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela
tramitação da Matéria, não houve discussão em 1º turno. 4 - Explicações Pessoais: Não houve. Em
seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor
Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida
e votada, se aprovada sejá assinada, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIBÓRIO SILVA NETO, EM 09 DE AGOSTO
Castro,
Vereador rolo da Ótica,
1º Secretário.
Al*
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