sessao nº 28

ESTADO DE GOIAS
CÂMARA MUNIGIPAL DE PIRES DO RIO
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Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
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ATA Nº 045/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de agosto do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes
os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro
Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco,
Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. A Sessão foi declarada aberta nos
termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. Iniciou-se o
EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, discussão e votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata nº
039/22, da Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2022, não houve discussão, colocada em votação
foi aprovada por 12 votos favoráveis. Ata nº 040/22, da Sessão Ordinária do dia 28 de Junho de
2022, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 12 votos favoráveis. Ata nº
041/22, da Sessão Extraordinária do dia 28 de junho de 2022, não houve discussão. colocada em
votação foi aprovada por 12 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que as Atas ficarão
à disposição no Mural, e que quaisquer retificações ou questionamentos, voltarão à apreciação do
Plenário. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, por força do Requerimento apresentado
pela Vereadora Adriana do Salão inicia as homenagens aos alunos/atletas do Colégio Rodrigo
Rodrigues da Cunha. A Vereadora Adriana do Salão agradece a presença do Diretor — Senhor
Euder, dos Professores e dos alunos/atletas. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro,
convida nominalmente os alunos/atletas, o Diretor do Colégio e os Técnicos: Professor Luís e Elza
para receberem o Certificado. O Diretor — Senhor Euder fez uso da palavra para fazer
agradecimentos. O Senhor Luís fez uso da palavra para fazer algumas considerações. O Senhor
Presidente — Vereador Denilson Castro, deixa os homenageados à vontade para deixarem o
Plenário. IH — Comunicações da Mesa: Não houve. HI — Comunicações da Ouvidoria
Parlamentar: Protocolo nº 00086 — Denuncia. Protocolo nº 00087 — Denuncia. IV — Leitura de
Matérias e Proposições: A - Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 283/22, encaminhando cópias
de Leis. B— Recebidas de Diversos: Convite do Diretor do Colégio Militar, para participarem da
Solenidade do “Alamar Legião de Honra”, dia 16/08/2022. Of. nº 0519/22, da Assembléia
Legislativa do Estado de Goiás, convidando para o Programa Alego Ativa. C- Apresentada pelos
Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 — Emendas a Lei Orgânica do
Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Não houve. 3.2 — de Leis
Complementares: Não houve. 4 - Requerimentos: Nº 045/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro
Barbosa, que Requer a inclusão na Pauta do Projeto de Lei nº 028/22. O Senhor Presidente —
Vereador Denilson Castro, indagou se o Projeto tem Pareceres das Comissões, a resposta foi
positiva. Colocado em votação foi aprovado por 12 votos favoráveis. Nº 046/22, de autoria da
Vereadora Marina da Farmácia, que Requer a realização de uma Sessão Extraordinária logo após
esta para votar as Matérias em Pauta. Colocado em discussão, usaram da palavra os Vereadores:
Júnior da Metasa, Dr. Sandro Barbosa, Neneco e Denilson Castro. Colocado em votação, foi
aprovado por 12 votos favoráveis. 5 — Indicações: Não houve. 6 — Pedidos de Informações: Não
houve. IV — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no Livro Próprio: Vereador
Dr. Sandro Barbosa, que falou sobre a importância das Eleições Democráticas nas Escolas. V —
Participação Popular: Não houve. ORDEM DO DIA: I — TRAMITAÇÃO EM REGIME
ORDINÁRIO: A — PROJETO DE LEI: 01 — Nº 024/22, do Poder Executivo, que “Altera o caput
do artigo 3º e incisos da Lei nº 3.873, de 14 de 72244 e dá outras/proyidência:
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
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leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, colocado em discussão em 1º
turno, usaram a palavra os Vereadores: Dr. Sandro Barbosa e Denilson Castro. 02 — Nº 025/22, do
Poder Executivo, que “Revoga as Leis nº 3.635, de 30 de setembro de 2014 e nº 3.692, de 07 de
maio de 2015, e dá outras providências”, feito a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela
tramitação da Matéria, colocado em discussão em 1º turno, usaram a palavra os Vereadores: Dr.
Sandro Barbosa e Denilson Castro. 03 — Nº 028/22, do Poder Executivo, que “Aprova o
Condomínio Vista Bela e dá outras providências”, feito a leitura, os Pareceres das Comissões foram
pela tramitação da Matéria, não houve discussão em 1º tumo. B — PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR: 01 — Nº 004/22, do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Complementar nº
156/2020 e faz alterações na Lei Complementar nº 097/2010 que dispõe sobre o Estatuto do
Magistério Municipal e dá outras providências”, feito a leitura, os Pareceres das Comissões foram
pela tramitação da Matéria, colocado em discussão em 1º turno, usaram da palavra os seguintes
Vereadores: Adriana do Salão, Marina da Farmácia, Neneco, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa,
Denilson Castro e Marquim Mega Som. 4 - Explicações Pessoais: Não houve. Em seguida, como
mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo
declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se
aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO
RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 16 DE AGOSTO DE 2022.
Vereador Denilson Castro,
Presidente.
A
Vereador Rodriguinho da Ótica,
1º Secretário. 2º Secretária.
AI:
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”