sessao nº 30

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
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ATA Nº 048/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022.
DORA AAA A DU MA SU DE AGOSTO DE 2022.
Com início as 9:00 no Auditório da Prefeitura Municipal de Pires do Rio, Palácio Coronel João
Rincon, sita a Av. Egídio Francisco Rodrigues, nº 37, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de agosto do ano em curso. A Sessão
Ordinária foi realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pires do Rio devido aos reparos no
piso do Arquivo da Câmara Municipal. Presidida pelo Vereador Denilson Castro, e conforme
assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim
Monteiro, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som,
Neguim, Neneco, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente
o Vereador Clebinho da Pega de Frango. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O
Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. O Senhor Presidente — Vereador Denilson
Castro, convidou a Prefeita Municipal — D. Cida Tomazini, para fazer uso da palavra. A Prefeita
Municipal — D. Cida Tomazini, deu boas vindas a todos dizendo que o Auditório da Prefeitura
estará sempre de portas abertas para recebê-los o tempo que for necessário. O Senhor Presidente —
Vereador Denilson de Castro agradeceu a Prefeita Municipal e Secretária Dra Fernanda pela
disponibilidade do Auditório justificando o motivo do deslocamento do local da Sessão de hoje.
Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: | - Leitura, discussão e votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata nº 045/22, da Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2022, não houve discussão,
colocada em votação foi aprovada por 11 votos favoráveis. Ata nº 046/22, da Sessão Extraordinária
do dia 16 de agosto de 2022, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 11 votos
favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que as Atas ficarão à disposição no Mural, e que
quaisquer retificações ou questionamentos, voltarão à apreciação do Plenário. Il — Comunicações
da Mesa: Não houve. III — Comunicações da Ouvidoria Parlamentar: Protocolo nº 00091 —
Denuncia. IV — Leitura de Matérias e Proposições: A - Recebidas do Poder Executivo: Of, nº
de Deus no Brasil para o Culto de Independência. Of. nº 030/22, do Asilo São Vicente de Paulo,
solicitando ajuda financeira. C- Apresentada pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências:
Não houve. 2 — Emendas a Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de
Leis: Nº 035/22, de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei nº 3.691, de 07 de maio de
2015, e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes.
Nº 036/22, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Alterações no Plano Plurianual
para o exercício de 2023, e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e
Comissões competentes. Nº 037/22, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências”, foi encaminhado à
Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 —
Decretos Legislativos: Nº 001/22, que 22 Parlamentar de Inquérito É — para
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averiguar a execução do contrato nº 303/2021, cujo objeto é apurar a responsabilidade pela não
conclusão da Obra Asfáltica do Bairro Nadim Saud, bem como foram realizados, e dá outras
providências”. A Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, instituída pelo presente Decreto será
composta por 05 (cinco) membros, que representam proporcionalmente os partidos representados na
Câmara Municipal, quais sejam: Presidente: Vereador Dr. Sandro Barbosa, Relator: Vereador
Júnior da Metasa, Membro: Vereadora Zélia Canhete, Membro: Vereador Wanderley do Moto-
Táxi, Membro: Vereador Clebinho da Pega de Frango. 4 — Requerimentos: Não houve. 5-
Indicações: Nº 052/22, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia e outros, que Requer o envio
de ofício à GOINFRA solicitando que seja instalada sinalização no trevo de acesso ao
prolongamento da GO-020, a partir do ponto em que cruza com a GO-330 (Rodovia JK), nos dois
sentidos dessa Rodovia bem assim no sentido Região da Chapada/GO. Foi encaminhado à
Secretaria para as devidas providências. Nº 053/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que
Requer da Secretária de Administração — Dra Fernanda Barbosa, que seja nomeado um
Coordenador de Assuntos Parlamentares a ser lotado na Secretaria de Educação, ante a previsão
legal e necessidade da Secretaria. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº
054/22, de autoria do Vereador Denilson Castro, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo,
solicitando-lhe que disponibilize banheiro químico aos servidores da Secretaria Municipal de Obras
em trabalho em campo. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 6 — Pedidos de
Informações: Nº 027/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, Requer da Secretária
Municipal de Administração — Dra Fernanda Barbosa, a Seguinte Informação: Como está a
elaboração do projeto para construção do Canil e se o valor da Emenda Impositiva do Dep. Adriano
do Baldy no valor de R$200 mil já foi liberado para o Município? Foi encaminhado à Secretaria
para as devidas providências. Nº 028/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da
Secretária de Administração e Gestão — Dra Fernanda Barbosa, que Requer a Seguinte Informação
sobre a construção do Hospital Veterinário: Que informe as quais providências adotadas em relação
à questão aportada, e envie cópia integral do processo administrativo, acaso exista. Foi
encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 029/22, de autoria do Vereador Dr.
Sandro Barbosa, que Requer da Secretária de Administração — Dra Fernanda Barbosa, informações
sobre imóveis doados pelo Município no Bairro Dr. Wilson: Quais as providências adotadas e,
acaso foram instaurados processos administrativos, sejam encaminhados suas cópias. Foi
encaminhado à Secretaria para as devidas providências. O Senhor Presidente — Vereador Denilson
Castro, informou que os Membros da Comissão da CPI onde se lê Vereadora Zélia Canhete,
considerar Vereadora Adriana do Salão. Vereador Dr. Sandro Barbosa, solicitou nova leitura do
Decreto para que futuramente não haja nulidade. O 1º Secretário — Vereador Rodriguinho da Ótica
fez novamente a leitura do Decreto. IV — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições
no Livro Próprio: Não houve. V — Participação Popular: Senhora Luciene Arruda, que falou
sobre Imóvel Tombado no Município. Pela Ordem o Senhor Presidente disse que irá analisar junto
ao Jurídico da Casa para ver quais providências serão tomadas para saber como poderá requerer o
destombamento do imóvel e que pode contar com esta Casa. O Vereador Júnior da Metasa, disse
que é integrante da Comissão de Obras, colocou os Membros a disposição da Sra Luciene para
solucionar o problema. Vereador Dr. Sandro Barbosa, informou que a Comissão de Justiça também
estará analisando a questão. ORDEM DO DIA: Nada a tramitar. 4 - Explicações Pessoais:
Vereadora Marina da Farmácia justificou a ausência do Vereador Clebinho da Pega de Frango por
motivo de saúde. Disse a Senhora Luciene que lamenta querer o destombamento e que também está
a sua disposição para solucionar o caso e tentar evitar o destombamento do prédio. O Senhor
Presidente — Vereador Denilson Castro justificou o motivo do deslocamento da Sessão e que a
empresa foi notificada e está fazendo os jo pediu desculpas pelos transtornos
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causados. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de
Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada à Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após
lida, discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 30 DE
AGOSTO DE 2022.
Vereador Denilo Castro,
Presidente.
Vice-Pyesidente
eco,
Vereador Rot&tiguinho da Ótica, Vê
1º Secretário.
Al*
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