sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE
s
PIRES DO RIO PIRES Do mo
ESTADO DE GOIÁS 1922 -
ATA Nº 013/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023.
Com início às 9h00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de março do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Denilson Castro, Dr. Sandro
Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco,
Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Faltou o seguinte Vereador: Clebim da Pega de Frango.
A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um
trecho da Bíblia. EXPEDIENTE DO DIA: I — Discussão e votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata nº 010/23, da Sessão Extraordinária do dia 14 de março de 2023, não houve
discussão, colocada em votação foi aprovada por 11 votos favoráveis. Ata nº 01 1/23, da Sessão
Ordinária do dia 21 de março de 2023, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada
por 11 votos favoráveis O Senhor Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras da
Atas, que serão fixadas no Mural da Câmara e que qualquer retificação ou questionamento,
voltarão à apreciação do Plenário, não havendo questionamento será mantida sua aprovação. II -
Ouvidoria: Vereador Neguim, leu as denúncias feitas sob os Protocolos: 104, 056, 082, 076 e 083.
HI — Comunicações da Mesa: Não houve. IV — Leitura de Matérias e Proposições: A —
Recebidas do Poder Executivo: Ofício nº 139/23, encaminhando Projeto de Lei. Of. 136/23,
encaminhando Balancete Financeiro do mês de outubro de 2022. B — Recebidas de Diversos:
Email da Câmara dos Deputados, sobre Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Of.
Circular nº 005/23, da Coordenadora Regional de Educação comunicando o adiamento dos Jogos
Estudantis de Goiás. Of. nº 115/23, do Delegado de Polícia, em resposta ao ofício nº 080/23. C—
Apresentada pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à
Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 Ante-Projetos: 3.1 - de Leis: Nº 01 1/23, de autoria
do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Pires do Rio, a participar do Consórcio
Intermunicipal Brasil Central/GO, retificando o Protocolo de Intensões e seus aditivos é dá outras
providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. Nº 012/23, de
autoria do Vereador Denilson Castro e outros, que “Institui prazo para a Prefeitura proceder à
reparação de danos ou defeitos em vias públicas pavimentadas ou não pavimentadas, concede
desconto no IPTU — Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras
providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — de Leis
Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 - de Resoluções:
Não houve. 4 — Requerimentos: Não houve. 5 — Indicações: Nº 025/23, de autoria do Vereador
Júnior da Metasa e outros, que Requerem o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano, solicitando que sejam realizados serviços de reparo na Av. Maria
Guiotti, entre a linha férrea e o Mercado Municipal. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. Nº 026/23, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia e outros, que Requerem o
envio de ofício a Senhora Prefeita solicitando-lhe que sejam realizados serviços de tapa buraco em
toda extensão da Rua Maria Priscila de Lima. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. Nº 027/23, de autoria da Vereadora Adriana do Salão, que Requer o envio de ofício
ao Poder Executivo indicando a revitalização da iluminação pública do Centro Poliesportivo
Vereador Roy. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 028/23, de autoria
do Vereador Rodriguinho da Ótica, solicitando o envio de ofício à GOINFRA, sugerindo a
realização de um estudo pormenorizado no Trevo onde se encontram a GO-330 e GO-020, tendo
em vista os recorrentes acidentes nesta localidade. Foi cafninhado à Secretaria para as devidas
.
Lo
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO
ESTADO DE GOIAS
PIRES DO RIO
1922 . 2022
| rcentenámo |
providências. 6 — Pedidos de Informações: Nº 012/23, de autoria do Vereador Marquim Mega
Som, que Requer do Chefe do Poder Executivo a seguinte informação: Quando será efetivamente
executados o serviço de tapa buraco nas Ruas 2 e 3 do Setor Industrial? Foi encaminhado à
Secretaria para as devidas providências. Nº 013/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa,
que Requer da Chefe do Poder Executivo, por meio de sua Secretaria de Educação, informações
sobre filas de espera para matrícula de crianças nas Creches Municipais. Foi encaminhada à
Secretaria para as devidas providências. Nº 014/23, de autoria do Vereador Denilson Castro, que
Requer da Chefe do Poder Executivo, informações sobre quais Ruas não serão asfaltadas no Bairro
Nadim Saud. Foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências. 7 — Recursos: Não houve.
V — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Vereador Júnior
da Metasa, que falou sobre o conceito que a população de Pires do Rio faz da Câmara Municipal
e da Prefeitura, lembrou que as eleições estão próximas, comentou da sua derrota para Presidente
da Câmara e se colocou à disposição do Executivo para intermediar junto ao Estado benfeitorias
para o nosso Município. IV — Participação Popular: Senhor Luzimar Rosa Xavier, que
= apresentou Relatório Anual de Trabalho da Emater. 03 - ORDEM DO DIA: TRAMITAÇÃO
EM REGIME ORDINÁRIO: A - PROJETOS DE LEIS: 1º - 045/23, do Poder Executivo, que
“Aprova o Condomínio Imperial e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das
Comissões foram pela tramitação da Matéria, colocado em discussão em 1º turno, o Vereador Dr.
Sandro Barbosa pediu vistas do Projeto. O Senhor Presidente — Vereador Rodriguinho da Ótica,
concedeu vistas por 03 (três) dias. 2º - 006/23, de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei
4.072, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres da
Comissões foram pela tramitação da Matéria, colocado em discussão em 1º turno, a Vereadora
Marina da Farmácia falou sobre a importância desse Projeto e apresentou o Requerimento de nº
012/23, que Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votar esse Projeto. Não houve
discussão, colocado em votação foi aprovado por 11 votos favoráveis. 04 — EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Vereadora Marina da Farmácia parabenizou o Secretário de Saúde pela 7º
Conferência da Saúde em nosso Município. Vereador Denilson Castro, justificou sua ausência na
próxima Sessão, já tinha uma consulta marcada. O Senhor Presidente — Rodriguinho da Ótica,
justificou a falta do Vereador Clebim da Pega de Frango. Em seguida, como mais nada houvesse
a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada à
Sessão de onde se extraiu a presente Ata, que, após discutida e votada, se aprovada será assinada.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO
LIBÓRIO SILVA NETO, EM 28 DE MARÇO DE 2023.
Vereador ros da Ótica, Vereador Wanderley do
Presidente. Vice-Presidente.
Vereador Dr. Sandro Barbosa, reador Nehieco, s
1º Secretário. 2º Secretário.
AL.
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