sessao nº 34

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
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Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
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ATA Nº 054/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022.
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Com início as 9:00 na Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz Cavalcante Nogueira, sita
a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma Sessão Ordinária do
Legislativo Piresino, relativa ao mês de setembro do ano em curso. Presidida pelo Vereador
Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os
Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa,
Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Rodriguinho da
Ótica e Wanderley do Moto Táxi. Esteve ausente a Vereadora: Zélia Canhete. A Sessão foi
declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.
Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Anterior:
Ata nº 051/22, da Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2022, não houve discussão, colocada
em votação foi aprovada por 11 votos favoráveis. Ata nº 052/22, da Sessão Extraordinária do dia 13
de setembro de 2022, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 11 votos
favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que as Atas ficarão à disposição no Mural, e que
quaisquer retificações ou questionamentos, voltarão à apreciação do Plenário. II - Comunicações
da Mesa: Não houve. III — Comunicações da Ouvidoria Parlamentar: Não houve. A -
Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 331/22, encaminhando Projeto de Lei Complementar. Of.
nº 332/22, encaminhando cópia de Lei. B - Recebidas de Diversos: Convite do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Goiás para solenidade de Formatura do Programa Educacional
Bombeiro Mirim/PROEBOM. C- Apresentada pelos Vereadores: 1 —- Ofícios e
Correspondências: Vereador Dr. Sandro Barbosa apresentou Emenda ao PL nº 037/22, como
Relator da Comissão de Orçamento e Finanças. 2 — Emendas a Lei Orgânica do Município: Não
houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Não houve. 3.2 — de Leis Complementares: Nº 007/22,
de autoria do Poder Executivo, que “Revoga artigos e dispositivos da Lei Complementar nº 144/17
e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.3 —
Decretos Legislativos: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 052/22, de autoria do Vereador
Marquim Mega Som, que Requer vistas dos Balancetes da Saúde do período de janeiro/21 a
agosto/22. A Mesa Diretora deferiu o Requerimento e solicitou a Secretaria para providenciar. Nº
053/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer a retirada de Pauta do Projeto de
Lei Complementar nº 005/22 por falta de assinaturas. A Mesa Diretora atendeu a solicitação e
retirou de Pauta. 5 — Indicações: Não houve. 6 — Pedidos de Informações: Nº 033/22, de autoria
do Vereador Marquim Mega Som, que Requer do Secretário de Saúde as seguintes informações: 1 —
Estão sendo realizadas reuniões quadrimestrais para prestação de contas, consoante o Art. 36 da Lei
Complementar 1412 2 — Os usuários reclamam da falta de urbanidade de alguns servidores. Que
providências estão sendo tomadas para melhorar o atendimento? 3 — Por que as fichas da regulação
são encaminhadas com dados incompletos? 4 - Que medidas estão em estudo para melhorar os
serviços de curativos? 5 — Quando se fará nova contratação de médico pediatra? Quais as
especialidades médicas estão disponíveis nas unidades de saúde do Município? 7 — Quantos
atendimentos semanais são efetuados pelos profissionais, conforme sua especialidade, nas unidades
de saúde? Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. O Senhor Presidente —
Vereador Denilson Castro, fez a leitura do Of. nº 345/22, solicitando respostas de Pedidos de
Informações. . IV — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no Livro Próprio:
Não houve. V — Participação Popular: Inscrito o Senhor Dionízio que falou sobre Alimentação.
ORDEM DO DIA: I- TRAMITÇÃO EM REGIME ORDINÁRIO: PROJETOS DE LEIS: 1º
- Nº 038/22, do Poder Executivo, que “Revoga a Lei 3.540, de 08 de agasto de NA /) outras
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providências”, feita a leitura, não houve discussão em 2º turno, colocado em votação foi aprovado
por 11 votos favoráveis. 4 - Explicações Pessoais: Vereador Dr. Sandro Barbosa, parabenizou o
Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, pela realização do Concurso e a Comissão pelo
trabalho e disse que logo os aprovados serão chamados. Comunicou que a reunião da CPI ainda não
ocorreu aguardando respostas do Executivo. Disse ainda que sobre o Requerimento do Vereador
Marquim Mega Som, já havia cobrado a prestação de contas e sobre a agressão da servidora no
hospital justificou que foi averiguar e narrou os fatos — colocando os áudios para os Vereadores
ouvirem — disse que foi até o Secretário para saber de providências quanto à servidora. Vereador
Júnior da Metasa, também ficou indignado com a situação e exige que seja feito uma sindicância
(processo administrativo) e que não passe a mão na cabeça de servidora ou servidor. Vereador
Marquim Mega Som, pediu para convidar o Secretário de Saúde para esclarecer a situação ocorrida.
Vereador Neneco, lamentou o fato ocorrido e parabenizou o Vereador Dr. Sandro Barbosa pelas
palavras, parabenizou o Presidente — Vereador Denilson Castro pelo concurso e os aprovados e a
todos os servidores da Casa que participaram do processo. Vereadora Adriana do Salão parabenizou
o Presidente — Vereador Denilson Castro, pelo concurso e Vereadores Dr. Sandro Barbosa e Júnior
da Metasa pelas palavras porque também já foi agredida por quatro vezes e que isso sirva de lição,
não foi um caso isolado e que o Executivo olhe com carinho. Vereadora Marina da Farmácia disse
que amanhã serão doadas três mudas de árvores por CPF, conforme sua Indicação. Registrou os
eventos sobre o Setembro Amarelo, justificou a não assinatura no Parecer ao projeto de Lei
Complementar nº 005/22. Vereador Neneco indagou as espécies de mudas que serão doadas. O
Senhor presidente — Vereador Denilson Castro, informou que o viveiro tem mil mudas de Baru para
serem doadas e irá formalizar a convocação do Secretário de Saúde para próxima Sessão.
Parabenizou a cidade de Pires do Rio, lembrou que o último concurso da Câmara foi realizado há
mais de trinta anos e devem preparar a Casa para o futuro. Parabenizou os aprovados no concurso
que irão conviver com essa Legislatura por dois anos. Em seguida, como mais nada houvesse a se
tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de
onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA
DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO
SILVA NETO, EM 20 DE SETEMBRO DE 2022.
Vereador Denilson Castro,
Presidente.
Vereador ríguinho da Ótica,
1º Secretário.
2º Secretária.
Al
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