sessao nº 37

ESTADO DE GOIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
e-mail: camarapiresdorio()gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
ATA Nº 058/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Com início as 9:00 na Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz Cavalcante Nogueira, sita
a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma Sessão Ordinária do
Legislativo Piresino, relativa ao mês de outubro do ano em curso. Presidida pelo Vereador Neneco,
e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do
Salão, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim,
Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os seguintes
Vereadores: Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango e Denilson Castro. A Sessão foi declarada
aberta nos termos regimentais. O Vereador Dr. Sandro Barbosa fez a leitura de um trecho da Bíblia.
Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: 1 — Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Anterior:
Ata nº 055/22, da Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2022, não houve discussão, colocada
em votação foi aprovada por 09 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que a Ata ficará
à disposição no Mural, e que quaisquer retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do
Plenário. Il — Comunicações da Mesa: Não houve. II — Comunicações da Ouvidoria
Parlamentar: Não houve. A - Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 345/22, solicitando
devolução de Projeto de Lei Complementar. Of. nº 341/22, encaminhando resposta ao ofício nº
355/22. Of. nº 342/22, encaminhando Balancete Financeiro de Maio de 2022. Of. nº 343/22,
encaminhando Projeto de Lei Complementar. B — Recebidas de Diversos: Ofício da Academia
Piresina de Letras e Artes, solicitando da Câmara Municipal o acompanhamento e providências
legais em relação aos pedidos já encaminhados a essa Casa de Leis: Tombamento e preservação do
Obelisco e Reconhecimento do Sr. Brasil de Souza Barbosa como autor da Bandeira de Pires do
Rio. Requerimento de Alice Ribeiro Rodrigues dos Santos Gonçalves, requerendo o cumprimento
da Lei nº 14.254 de 30 de novembro de 2021. C- Apresentada pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Of. nº 366/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa ao Ministério
Público, sobre doação de área realizada no ano de 2003 — Lei nº 2.900/2003. 2 - Emendas a Lei
Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Nº 039/22, de autoria do
Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para
Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências”, foi
encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. Nº 040/22, de autoria dos Vereadores
Zélia Canhete e Rodriguinho da Ótica, que “Institui o Dia Municipal dos Colecionadores,
Atiradores Esportivos e Caçadores de Pires do Rio/GO, reconhece suas atividades como atividade
de risco e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes.
Nº 041/22, de autoria do Vereador Rodriguinho da Ótica, que “Tomba o obelisco marco de
fundação da cidade no Patrimônio Histórico/Cultural deste Município, e dá outras providências”, foi
encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — De Leis Complementares: Nº
008/22, de autoria do Vereador Neguim, que “Suplementa o Código de Posturas do Município na
parte relativa à publicidade volante, revoga leis complementares e dá outras providências”, foi
encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.3 — Decretos Legislativos: Não
houve. 4 — Requerimentos: Nº 055/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa que Requer da
Mesa Diretora providências junto ao Poder Executivo, visando a retirada da urgência do Projeto de
Lei nº 033/22, de autoria do Poder Executivo, não houve discussão, colocado em votação, foi
aprovado por 09 votos favoráveis. Nº 056/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após esta, para votar a
Matéria em pauta, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 09 votos favoráveis.
5 — Indicações: Nº 058/22, de autorjado Vereador Marquim Mega, om, que Requer da Prefeita
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“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA D AS”
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Municipal providências com relação à conservação dos banheiros da Praça Central e sugerir a
contratação de uma empresa de monitoramento, foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. Nº 059/22, de autoria da Vereadora Zélia Canhete, Requer o envio de ofício ao Poder
Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, os serviços de asfaltamento
da Rua Abrão Kalil, Bairro São José. Foi encaminhado à Secretaria para às devidas providências.
Nº 060/22, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia que Requer o envio de ofício a Goinfra
solicitando-lhes reforço na sinalização do trevo da GO-020, via de acesso a Chapada, foi
encaminhado à Secretaria para às devidas providências. 6 — Pedidos de Informações: Nº 035/22,
de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da Secretária de Administração — Dra
Fernanda Barbosa a seguinte informação: Considerando a importância do Conselho Municipal da
Criança e do Adolescente, solicito a informação a esta Casa se houve a nomeação da composição
dos novos Conselheiros? Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 036/22, de
autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da Diretora do Controle Interno as seguintes
informações: Nos termos do $ 3º, do art. 88, da LC 004/1991, temos que: $ 3º - A gratificação
prevista neste artigo não é acumulável com o vencimento de cargo em comissão ou com outras
gratificações ou com adicionais de qualquer natureza. Informe em análise prévia a legalidade do
recebimento de cumulação de Gratificação com Cargo em Comissão especificamente da lista dos
nomes já analisados e respondidos no Ofício nº 00024/2022. Foi encaminhado à Secretaria para as
devidas providências. IV — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no Livro
Próprio: Não houve. V — Participação Popular: Não houve. ORDEM DO DIA: I —
TRAMITAÇÃO EM REGIME ORDINÁRIO: PROJETOS DE LEIS
COMPLEMENTARES: 1º - Nº 005/22, do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que “Institui honraria
“Medalha Centenário” em comemoração ao centenário de Pires do Rio”, feita a leitura, os Pareceres
das Comissões foram pela tramitação da Matéria, colocado em discussão em 1º turno a Vereadora
Mariana da Farmácia apresentou uma Subemenda ao Art. 2º do Projeto de Lei Complementar que
foi discutida pelos seguintes Vereadores: Dr. Sandro Barbosa, Marina da Farmácia, Neneco e Júnior
da Metasa. 4 - Explicações Pessoais: Usaram da palavra os seguintes Vereadores: Vereador Júnior
da Metasa, Vereador Neneco, Vereador Dr. Sandro Barbosa e Vereador Rodriguinho da Ótica que
justificou a falta do Vereador Denilson Castro. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o
Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se
extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada, SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA
NETO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2022.
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Vereador podia Castro,
Presidente.
Vereador Rofriguinho da Ótica,
1º Secretário. 2º Secretária.
Al*
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”