sessao nº 38

ESTADO DE GOIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
z Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
Ê e-mail: camarapiresdorio(a) gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
ATA Nº 060/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Com início às 9:00 na Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz Cavalcante Nogueira, sita
a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma Sessão Ordinária do
Legislativo Piresino, relativa ao mês de outubro do ano em curso. Presidida pelo Vereador Denilson
Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana
do Salão, Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa,
Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia
Canhete. Esteve ausente a seguinte Vereadora: Marina da Farmácia. A Sessão foi declarada aberta
nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. Iniciou-se o
EXPEDIENTE DO DIA: I — Leitura, discussão e votação de Ata da Sessão Anterior: Ata nº
056/22, da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, não houve discussão, colocada em
votação foi aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que a Ata ficará à
disposição no Mural, e que quaisquer questionamentos, voltará a apreciação do Plenário. II —
Comunicações da Mesa: Não houve. III — Comunicações da Ouvidoria Parlamentar: Não
houve. A — Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 349/22, encaminhando Projeto de Lei
Complementar. B — Recebida de Diversos: Of. Circular 014/22 do Tribunal de Contas, Orientação
de caráter geral aos municípios jurisdicionados deste Tribunal sobre a Política de Desenvolvimento
Nacional Sustentável (DNS). O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro pediu para que a
Secretaria providenciasse cópia para cada Vereador. Comunicação Externa 124/22 do Instituto
Brasileiro Pró-Cidadania, convidando para o 15º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias”. C
— Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Despacho da Comissão
Conjunta da Justiça e Redação e Orçamento e Finanças. 2 — Emendas a Lei Orgânica do
Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Nº 042/22, de autoria do Vereador
Marquim Mega Som, que “Dispõe sobre a implantação de pista de caminhada no trecho que
menciona da Av. Cristófaro de Paula Resende, e dá outras providências”, foi encaminhado à
Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3,2 — de Leis Complementares: Nº 009/22, de
autoria do Poder Executivo, que “Institui a Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos (TRSU) e dá outras
providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.3 — de Decretos
Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 057/22, de
autoria do Vereador Rodriguinho da Ótica que, Requer o envio de ofício de pêsames a família do
Senhor José Batata pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nossa cidade, colocado em
discussão usaram da palavra os seguintes Vereadores: Júnior da Metasa e Neneco, colocado em
votação foi aprovado por 11 votos favoráveis. 5 — Indicações: Nº 061/22, de autoria da Vereadora
Zélia Canhete que, Requer o envio de ofício a Enel, solicitando-lhes a instalação de um poste, com
braço e luminária, na Rua Maria Rosa, próximo ao Asilo São Vicente de Paula, Bairro Santa
Cecília. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 6 — Pedidos de Informações:
Nº 037/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa que, Requer da Secretária de Administração
a seguinte informação: 01 — Documentos contábeis do Município, oficiais que comprovam a
transferência bancária do Município para o Procurador Jurídico referentes aos pagamentos dos
meses de julho a setembro de 2022, nos quais incluem: nota de empenho, liquidação e extrato do
comprovante de transferência bancária da conta do Município. Foi encaminhado à Secretaria para as
devidas providências. Nº 038/22 de autoria do Vereador Denilson Castro, que Requer do Poder
Executivo a seguinte Informação: 01 — Qual a previsão para retomada dos trabalhos e conclusão dos
serviços de pavimentação asfáltica das vias do Bairro Nadim Saud? Foi encaminhado à Secretaria
para as devidas providências. 7 — Recursosg Não houve. IV — Uso da Trib, df Tema Livre,
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Vad 27
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS
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conforme inscrições no livro próprio: Não houve. V — Participação Popular: Senhor Dionízio,
que discorreu sobre o assunto: Amigo. ORDEM DO DIA: I - TRAMITAÇÃO EM REGIME
ORDINÁRIO: PROJETOS DE LEIS: 1º - Nº 039/22, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder
Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional
Interesse Público, e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela
tramitação da Matéria, colocado em discussão em 1º turno, usou a palavra o Vereador Dr. Sandro
Barbosa. 04 — EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Dr. Sandro Barbosa que agradeceu a
Prefeita Municipal pelo lançamento do livro do Centenário. Falou ainda sobre o Projeto de Lei
encaminhado hoje referente a taxa de lixo que é lamentável e que é contra. O Senhor Presidente —
Vereador Denilson Castro, convocou para próxima Sessão dia 20/10/22 às 9h. Em seguida, como
mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo
declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se
aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO
RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Vereador Mk ds ice-Presidente
Presidente.
Vereador Rodriguinho da Ótica,
1º Secretário.
Al*
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