sessao nº 40

ESTADO DE GOIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
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Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
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ATA Nº 062/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022.
Com início às 9:00 na Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz Cavalcante Nogueira, sita
a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma Sessão Ordinária do
Legislativo Piresino, relativa ao mês de outubro do ano em curso. Presidida pelo Vereador Denilson
Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana
do Salão, Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa,
Marquim Mega Som, Marina da Farmácia, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do
Moto Táxi e Zélia Canhete. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador
Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: I — Leitura,
discussão e votação de Ata da Sessão Anterior: Ata nº 059/22, da Sessão Extraordinária do dia 11
de outubro de 2022, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 12 votos
favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que a Ata ficará à disposição no Mural, e que quaisquer
questionamentos, voltará a apreciação do Plenário. O Senhor Presidente — Vereador Denilson
Castro pediu desculpas pelo atraso da Sessão devido a problemas técnicos e cumprimentou o
público presente. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro Transferiu a Presidência para o
Vereador Neneco e em seguida prestou homenagens aos alunos — atletas do Colégio Estadual
Martíns Borges. O Senhor Presidente em exercício — Vereador Neneco, cumprimentou e registrou a
presença do público e convidou os atletas para a homenagem: Carlos Eduardo de Souza Estrela,
Gabriel Ryan Rincon Faria, João Gabriel de Oliveira, João Luiz de Souza Neto, João Phellipe
Sanches Cardoso de Abreu, Luan Matheus Gomes Silva, Lucas de Souza Santos, Lucas Vieira de
Souza, Marcos Vinícius da Silva, Maurício de Souza Neto, Rander Moreira Nunes e Vitor Borges
de Souza. Professores: Sandoval Pereira da Cunha Júnior, Tatiane Pereira de Oliveira e Laucielle
Inês Lopes de Abreu e a Diretora e Professora Vilene Carcute Alves. Os Certificados foram
entregues pelos Vereadores Denilson Castro e Marquim Mega Som. O Vereador Denilson Castro
retornou a Presidência e disse que é uma honra prestar essa homenagem e quer que os Vereadores
sejam comunicados do resultado alcançado no Rio de Janeiro. Usou da palavra a Professora Vilene,
Diretora do Colégio Estadual Martíns Borges para agradecer a homenagem. O Senhor Presidente —
Vereador Denilson Castro, parabenizou os homenageados e os deixou à vontade caso queiram
retornar para o Colégio. II — Comunicações da Mesa: Não houve. III — Comunicações da
Ouvidoria Parlamentar: Não houve. A — Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 410/22,
encaminhando Balancete Financeiro de Junho de 2022. Of, nº 413/22, encaminhando cópia de Lei
Complementar. Of. nº 003/22, em atenção ao ofício nº 375/22. B —- Recebida de Diversos: Convite
do CPMG-PIF para participarem da Solenidade de Entrega do “Alamar Legião de Honra” do 3º
Bimestre de 2022. € — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não
houve. 2 — Emendas a Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis:
Nº 043/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa que “Promove o Cancelamento do
Tombamento constituído na Lei Municipal nº 2659/2000”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e
Comissões competentes. Nº 044/22, de autoria do Vereador Júnior da Metasa, que “Institui o Fundo
Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Pires do Rio/GO (FUNDESTRADAS), e
dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — de
Leis Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de
Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 059/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro
Barbosa que, Requer do Poder Executivo que o Projeto de Lei Complementar nº 009/22, não seja
analisado em Regime de Urgência. Não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 12
votos favoráveis. Nº 060/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da Mesa
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS” pas 1 f
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Diretora a prorrogação da CPI do Bairro Nadim Saud por mais 60 (sessenta) dias, para concluir os
trabalhos. Não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 12 votos favoráveis. 5 —
Indicações: Nº 065/22, de autoria do Vereador Neneco que, Requer o envio de ofício ao Poder
Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a revitalização dos Estádios
Monteirão e Oliveirão. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Vereador Dr.
Sandro sugeriu que façam reparos também na iluminação. 6 — Pedidos de Informações: Nº 040/22,
de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa que Requer do Secretário de Obras e Desenvolvimentos
Urbanos aas seguintes informações sobre o contrato nº 01/2022 com a Empresa IRB Engenharia
Eireli: 01 — Apresente o relatório do cumprimento da obrigação contratual, inclusive fazendo
constar o controle dos dias que os caminhões disponibilizados estavam em manutenção em oficinas
(ida e volta de manutenção). 02 — Informe quais as placas dos caminhões (02 veículos) são
disponibilizados pela empresa para cumprir o contrato. Foi encaminhado à Secretaria para as
devidas providências. Nº 041/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa que, Requer da
Secretária de Administração as seguintes informações: 01 — Informe o detalhamento das despesas e
receitas quanto a taxa de iluminação pública que se refere aos logradouros públicos dos anos de
2021 e 2022 até o mês que prestar as informações devendo constar o relatório de consumo junto à
ENEL. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 7 — Recursos: Não houve. IV —
Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. V —
Participação Popular: Não houve. ORDEM DO DIA: I — TRAMITAÇÃO EM REGIME
ORDINÁRIO: PROJETOS DE LEIS: 1º - Nº 040/22, da Vereadora Zélia Canhete, que “Institui
o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores de Pires do Rio/GO,
reconhece suas atividades de risco e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das
Comissões foram pela tramitação da Matéria, colocado em discussão em 1º turno o Vereador
Rodriguinho da Ótica, parabenizou a Vereadora Zélia Canhete pela Matéria e justificou o Projeto de
Lei. A Vereadora Adriana do Salão, solicitou esclarecimentos sobre a morte de animais, disse ser
certo trazer alguém aqui para esclarecer a Matéria na Casa. O Vereador Rodriguinho da Ótica, disse
que o Projeto só irá criar o Dia Municipal e não irá interferir no que pode ou não pode porque já é
lei; A Vereadora Zélia Canhete, disse que já tem uma pessoa que virá a esta Casa prestar
esclarecimentos. Vereador Rodriguinho da Ótica parabenizou o Poder Executivo pelas
programações do Centenário. Vereador Júnior da Metasa, parabenizou o Dr. Geraldo — Assessor
Jurídico da Câmara pelo trabalho e solicitou da nova Mesa Diretora que o mantenha na Assessoria
Jurídica da Casa. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro agradeceu a Maísa, servidora da
Prefeitura por ter vindo a esta Casa tirar as fotos dos Vereadores. Em seguida apresentou as
Medalhas do Centenários para aprovação dos Vereadores e posterior confecção. Disse concordar
com o Vereador Júnior da Metasa sobre o trabalho prestado por Dr. Geraldo. 04 —
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o
Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se
extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada. SALÁ DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LHSÓBIO SILVA
NETO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2022. pad
Vereador Der són Castro, ice-Presidente
Presi PAD) Vereador Neneco.
Vereador Rodfuinho da Ótica, Vereadora Zélia Canhete,
1º Secretário. 2º Secretária.
Al*
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”