sessao nº 43

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
e-mail: camarapiresdorio() gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
ATA Nº 065/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Com início às 9:00 na Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz Cavalcante Nogueira, sita
a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma Sessão Ordinária do
Legislativo Piresino, relativa ao mês de novembro do ano em curso. Presidida pelo Vereador
Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os
Vereadores: Adriana do Salão, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marquim Mega Som,
Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica e Wanderley do Moto Táxi. Estiveram ausentes os
seguintes Vereadores: Marina da Farmácia, Zélia Canhete, Betim Monteiro e Clebim da Pega de
Frango. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de
um trecho da Bíblia. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: I — Leitura, discussão e votação de
Ata da Sessão Anterior: Ata nº 062/22, da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2022, não
houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 08 votos favoráveis. O Senhor Presidente
comunicou que a Ata ficará à disposição no Mural, e que quaisquer questionamentos, voltará a
apreciação do Plenário. IL — Comunicações da Mesa: Não houve. III — Comunicações da
Ouvidoria Parlamentar: Não houve. A — Recebidas do Poder Executivo: Não houve. B —
Recebida de Diversos: Não houve. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Não houve. 2 — Emendas a Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 —
Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Não houve. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — de
Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Não
houve. 5 — Indicações: Nº 068/22, de autoria do Vereador Júnior da Metasa e outros, que Requer o
envio de ofício a Prefeita Municipal, solicitando-lhe que determine a Secretaria de Obras que
realize os serviços de reparo e melhoramento do alambrado que contorna a “reserva ambiental” do
“Burrinho”, limpeza das ruas próximas ao local (Rua Joaquim A. Teixeira), bem como os devidos
reparos em toda calçada “passeio” da mencionada reserva. Foi encaminhado à Secretaria para as
devidas providências. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. 7 — Recursos: Não houve. IV —
Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. V —
Participação Popular: Senhor Gilmar Teodoro — Secretário de Agricultura Municipal. Que
atendendo o Requerimento desta Casa, veio prestar esclarecimentos sobre o Projeto da Taxa de
Lixo. Usaram da palavra os Vereadores: Denilson Castro, que indagou sobre a reciclagem, sobre a
coleta de lixo na cidade, sobre a área de depósito do lixo e sobre o aterro sanitário. Vereador Júnior
da Metasa, indagou sobre a finalidade do Projeto da Taxa de Lixo. Vereador Wanderley do Moto
Táxi perguntou sobre a possibilidade de terceirização. Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse que o
Projeto veio sem estudos para aprovação, não ficou claro, não veio levantamento topográfico ou
estrutural para cobrança. Indagou o valor das despesas com a coleta de lixo no Município.
Mencionou a renúncia com a falta de cobrança da taxa conforme o Código Tributário dizendo ser
renuncia de receita. Vereador Denilson Castro, esclareceu a falta de atualização da taxa inserida no
Código Tributário. Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse que a Saneago é a maior interessada na
aprovação da Matéria. O Código Tributário prevê o ajuste das taxas, o Município deve encaminhar
a Matéria. Sobre a taxa de iluminação pública deve baixar devido troca de lâmpada para led o que
gerou uma economia. O Município pode regularizar por Decreto. A Secretaria de Agricultura tem
Assessoria Jurídica não seria hora de apresentar um programa para solucionar o problema? Indagou
como é realizado o trabalho da Assessoria. Se tem algum servidor efetivo auxiliando no trabalho da
Assessoria. Vereador Neneco, disse que concorda em solucionar o problema para depósito de lixo.
Indagou sobre a construção das calçadas e se existe lei no Município deveria aplicar. Vereadora
Adriana do Salão, questionou que se independente do Projeto ser aprovado continugrá da forma que,
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
ESTADO DE GOIAS
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está? O Que Meio Ambiente irá fazer em pró da população? Se a solução seria a aprovação da
Matéria? Vereador Neguim, disse que não é de agora que Pires do Rio está pagando aluguel de
caminhão de lixo. Por que o Município não adquire seus próprios caminhões? Vereador Júnior da
Metasa, registrou os procedimentos que estão sendo tomados para liberação do caminhão. Vereador
Rodriguinho da Ótica, questionou se existe local propício para receber o lixo apto e legalizado.
Vereador Júnior da Metasa, questionou sobre a coleta dos entulhos. Vereador Denilson Castro,
falou sobre a questão do projeto e questão da planilha. Agradeceu a presença do Secretário dizendo
que foi transmitido para a população. Disse que o Executivo deve participar para não recair só na
Câmara. O Secretário Gilmar, respondeu a todos os questionamentos levantados pelos Vereadores.
ORDEM DO DIA: I- TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE: A — Projeto de Lei:
1º - Nº 036/22, do Poder Executivo que “dispõe sobre as Alterações no Plano Plurianual para o
Exercício de 2023, e dá outras providências”. Feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela
tramitação da Matéria, colocado em discussão em 1º turno o Vereador Dr. Sandro Barbosa,
esclareceu a importância da aprovação da Matéria, destacou que não há nada no Projeto relacionado
a Taxa de Lixo, não foi programado, só houve atualização de valores. 04 — EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Vereador Neneco, agradeceu a Dona Cida e Senhor Chico pela recepção após o
Desfile Cívico. Vereador Rodriguinho da Ótica parabenizou pelo desfile e agradeceu pela recepção.
Vereador Dr. Sandro Barbosa se referiu aos Cidadãos Piresinos dizendo que está nesta Casa para
defende-los e que taxa aqui é zero. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor
Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu
a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓ 7
NETO, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
ella R AR Ve
1º Secretário.
élia Vankete,
2º Secretária.
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”