sessao nº 44

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
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ATA Nº 066/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Com início às 9:00 na Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz Cavalcante Nogueira, sita a Av.
Maria Guiotti. nº 74. Centro, realizou-se na data supra mais uma Sessão Ordinária do Legislativo Piresino,
relativa ao mês de novembro do ano em curso. Presidida pelo Vereador Denilson Castro, e conforme
assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro,
Clebim da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marquim Mega Som. Marina da
Farmácia, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica e Wanderley do Moto Táxi. Esteve ausente a seguinte
Vereadora: Zélia Canhete. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a
leitura de um trecho da Bíblia. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: 1 - Leitura, discussão e votação de
Ata da Sessão Anterior: Ata nº 063/22, da Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de 2022. não houve
discussão, colocada em votação foi aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que a
Ata ficará à disposição no Mural, e que quaisquer questionamentos, voltará a apreciação do Plenário. O
Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro justificou a ausência da Vereadora Zélia Canhete. II —
Comunicações da Mesa: Não houve. II — Comunicações da Ouvidoria Parlamentar: Não houve. A —
Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 441/22, em resposta ao Ofício Legislativo nº 289/22. Of. nº445/22,
em resposta ao Pedido de Informação nº 042/22. Of. nº 447/22, encaminhando Cópia de Lei. Of. nº 446/22
em resposta ao Pedido de Informação nº 038/22. Of. nº 448/22 em resposta ao Pedido de Informação nº
025/22. Of. nº 029/22 em resposta ao Pedido de Informação nº 036/22. B — Recebida de Diversos: Não
houve. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Of. s/n, de autoria do
Vereador Dr. Sandro Barbosa, ao Promotor de Justiça — Dr. Fabrício Roriz Hipólito, Assunto: Venda de
Imóvel Recebido em Doação pelo Município. 2 — Emendas a Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 —
Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Não houve. 3.2 — de Leis Complementares: Nº 010/22. de autoria do
Vereador Dr. Sandro Barbosa que “Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172 de 25 de outubro de 2022
e dá outras providências”. foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.3 — de
Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 065/22, de
autoria do Vereador Neneco, subscrito por todos os Vereadores, que Requerem o envio de ofício de pêsames
à família do Senhor Arildo Caixeta, pelo seu falecimento ocorrido recentemente, colocado em discussão a
Vereadora Marina da Farmácia lamentou o óbito. Nº 066/22, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia
que Requer a realização de uma Sessão Extraordinária logo após esta para votar O Projeto nº 043/22. não
houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 11 votos favoráveis. 5 — Indicações: Não houve. 6
— Pedidos de Informações: Nº 045/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da Prefeita
Municipal as Seguintes Informações: 01 — Informe se há alguma previsão para manutenção dos
computadores escolares e se há algum programa para reinstalar as máquinas para propiciar o acesso à
tecnologia das crianças da rede Municipal de ensino. Caso haja. apresente o cronograma de execução. Foi
encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 046/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro
Barbosa, que Requer da Prefeita Municipal as Seguintes Informações: 01 — Qual motivo os maquinários do
Município estavam trabalhando e limpando uma área particular — a citar do Clube AABB — qual a finalidade
pública para o uso dos bens móveis e do trabalho de servidor naquele serviço. Foi encaminhado à Secretaria
para as devidas providências. 7 — Recursos: Não houve. IV — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme
inscrições no livro próprio: Não houve. V — Participação Popular: Senhor Bruno Maia — Secretário de
Saúde Municipal. O Vereador Dr. Sandro Barbosa questionou sobre o atendimento no CAPS e disse que as
mães estão reclamando da forma que estão atendendo as crianças. O Secretário Bruno discorreu sobre o
atendimento e frisou que é um assunto que gosta e fica à vontade porque mesmo sem ter trabalhado no CAPS
é especialista na área. O Vereador Dr. Sandro Barbosa, falou sobre o pouco atendimento de Psiquiatra e
Psicólogo, sobre faltas e demoras de receituários médicos que essas são as reclamações mais frequentes.
Secretário Bruno fala sobre os novos atendimentos no CEAMA, com a sede ampla que estão agora.
Vereadora Mariana da Farmácia, questionou sobre a Emenda Impositiva para instalação do CEAMA (no
PET) se já acontece no ano que vem. Secretário Bruno disse que está no cronograma para 2023 e na última
vinda aqui perguntaram sobre a ambulância, as duas já chegaram e estão AA para rodar.
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Vereador Dr. Sandro Barbosa, questionou a respeito de falas na Rádio sobre acusações levianas. Secretário
Bruno disse que foi a respeito das Endemias. Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse ser mais uma acusação
leviana e que então gostaria de saber do que mais se trata porque fica parecendo que está sempre sendo
leviano. Secretário Bruno disse que a respeito dos ônibus da hemodiálise. Vereador Dr. Sandro Barbosa
questionou sobre uma internação recente. Secretário Bruno disse que seria internação social mais que não
pode falar sobre prontuário e que o hospital atende esses casos, raros. Vereador Dr. Sandro Barbosa
questionou sobre o Diretor do Hospital estar fazendo vídeo dirigindo ambulância. Vereadora Marina da
Farmácia questionou o que será feito da Casa de Apoio que tem em Goiânia. Secretário Bruno disse que se
compromete em falar com o Secretário de Assistência Social e responder. Vereador Denilson Castro disse
que já falou com a Secretária de Gestão sobre o assunto e ela disse que estão preparando para vender e
aplicar em outro imóvel conforme determina a lei. Secretário Bruno agradece a oportunidade e se coloca a
disposição. O senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, agradece a presença e parabeniza pelo trabalho.
ORDEM DO DIA: 1- TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE: A — Projeto de Lei: Iº-Nº
036/22, do Poder Executivo que “dispõe sobre as Alterações no Plano Plurianual para o Exercício de 2023, e
dá outras providências”. Feita a leitura, não houve discussão em 2º turno, colocado em votação foi aprovado
por 11 votos favoráveis. II — TRAMITAÇÃO EM REGIME ORDINÁRIO: A — Projeto de Lei: 1º Nº
043/22. do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que “Promove o cancelamento do tombamento constituído na Lei
Municipal nº 2659/2000”. feita a leitura os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, não
houve discussão em 1º turno. B — Projeto de Lei Complementar: Nº 008/22, do Vereador Neguim, que
“Suplementa o Código de Posturas do Município na Parte relativa à publicidade volante, revoga leis
complementares e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões apresentaram uma
Emenda Supressiva. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro suspendeu a Sessão para analisar a
Emenda. Reaberta a Sessão o Vereador Dr. Sandro Barbosa disse que a Emenda é Constitucional e Legal,
portanto, o Projeto pode tramitar. 04 — EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve. Em seguida, como mais
nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a
Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assin
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁ LIBÓ
SILVA NETO, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022. j
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