sessao nº 47

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
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Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
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ATA Nº 070/22, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Com início às 9:00 na Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz Cavalcante Nogueira, sita a Av.
Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma Sessão Ordinária do Legislativo Piresino,
relativa ao mês de dezembro do ano em curso. Presidida pelo Vereador Denilson Castro, e conforme
assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os Vereadores: Betim Monteiro, Clebim da Pega de
Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Neneco, Neguim, Wanderley do Moto
Táxi e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os seguintes Vereadores: Adriana do Salão, Marquim Mega Som e
Rodriguinho da Ótica. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a
leitura de um trecho da Bíblia. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, convidou o Senhor Jader —
Vice-Prefeito para compor a Mesa. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: 1 — Leitura, discussão e votação
de Atas das Sessões Anteriores: Ata nº 067/22, da Sessão Extraordinária do dia 22 de novembro de 2022,
não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 09 votos favoráveis. O Senhor Presidente
comunicou que a Ata ficará à disposição no Mural, e que quaisquer questionamentos, voltará a apreciação do
Plenário. II - Comunicações da Mesa: O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, justificou a falta
da Vereadora Adriana do Salão. III — Comunicações da Ouvidoria Parlamentar: Não houve. A —
Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 472/22, encaminhando Cópia de Lei. Of. nº475/22, encaminhando
Balancete de Julho de 2022. B — Recebida de Diversos: Of. nº 351/22, da ALEGO, Assunto: Convite para o
Fórum Legislativo do Turismo. Gmail da Câmara dos Deputados, contendo informações transferências de
recursos da União. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 —
Emendas a Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Não houve. 3.2 —
de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções:
Não houve. 4 - Requerimentos: Nº 067/22, de autoria do Vereador Júnior da Metasa, subscrito por todos os
Vereadores, que Requerem o envio de ofício de pêsames à família da Senhora Rosa Marlene Ferreira pelo
seu falecimento ocorrido recentemente. Nº 068/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer
que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após está para apreciação das Matérias em pauta. Não
houve discussão, colocado em votação, foi aprovado por 09 votos favoráveis. 5 — Indicações: Nº 073/22, de
autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que Requer o envio de ofício ao Major Olegário - Comandante do
11º BPM, solicitando-lhe apoio policial na porta das Escolas em nosso Município nos horários da saída. Foi
encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 074/22, de autoria do Vereador Neneco e outros,
que Requerem o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento
competente a execução dos serviços de asfaltamento da Rua Abrão João Kalil, Vila São José, onde já existia
esse benefício. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Os Vereadores Dr. Sandro
Barbosa e Marina da Farmácia falaram que existe Emenda Impositiva para asfaltar essa rua. O Vereador
Júnior da Metasa relatou que o Engenheiro da Prefeitura informou que tem um Projeto para restauração
daquelas ruas. Vereador Dr. Sandro Barbosa informou que tem que ser bloquetes. Vereador Denilson Castro
disse que tem que ser olhado também o problema da iluminação pública. 6 — Pedidos de Informações:
Não houve. 7 — Recursos: Não houve. IV — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no
livro próprio: Não houve. V — Participação Popular: Vice-Prefeito — Jader Martins Vieira. Assunto:
Prestação de Contas. O Vereador Neneco parabenizou Jader pelo trabalho e benefícios que está trazendo.
Senhor Jader alertou que Emendas para Deputado são até dia 12 de dezembro. Vereador Dr. Sandro Barbosa
disse que conhece a luta do Vice-Prefeito, indagou qual o motivo que não assumiu uma Secretaria. Senhor
Jader esclareceu os motivos de não ter aceitado. Vereadora Marina da Farmácia parabenizou o Vice-Prefeito
Jader pelo esforço, benefícios e atuação. Vereador Neguim parabenizou Senhor Jader pelos relevantes
serviços junto à população principalmente à Escola Luz da Humanidade. Senhor Jader disse que as Emendas
são muito burocráticas, devem ir pelo caminho que dá certo. Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro,
agradeceu em nome da população piresina pela prestação de contas. Desejou a ele um Feliz Natal e Ana
Novo. Senhor Jade agradeceu o espaço, disse que antes de ser Vice-Prefeito já corria atrás de Emendas e
continuará pedindo ajuda para cidade, mesmo sem ocupar cargos. 03 - ORDEM DO DIA: 1 —
TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE: A — Projeto de Lei: 1º - Nº 046/22, do Poder
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
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Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 4.153, de 29 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre as
alterações no Plano Plurianual para o exercício de 2023, e dá outras providências”, feita a leitura dos
Pareceres foram pela tramitação da Matéria, não houve discussão em 1º turno. Il - TRAMITAÇÃO EM
REGIME ORDINÁRIO: A — Projeto de Lei Ordinária: 1º - Nº 041/22, do Vereador Rodriguinho da
Ótica, que “Tomba o obelisco marco de fundação da cidade no Patrimônio Histórico/Cultural deste
Município e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da
Matéria, colocado em discussão em 1º turno: O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro justificou a
ausência do Vereador Rodriguinho da Ótica, autor da Matéria. Vereadora Marina da Farmácia apresentou
Emendas Substitutivas. O Senhor Presidente — Vereador Denilson Castro, suspendeu a Sessão para análise da
Matéria. Reaberta a Sessão o Vereador Dr. Sandro Barbosa apresentou o Requerimento de nº 068/22 que
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária logo após está para apreciar as Matérias em Pauta. Não
houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 09 votos favoráveis. O Vereador Dr. Sandro
Barbosa parabenizou os Vereadores Rodriguinho da Ótica e Marina da Farmácia pelas Emendas,
parabenizou a Prefeita Municipal pelo Marco dos 100 anos dizendo que monumentos devem ser cuidados.
Vereador Denilson Castro disse que com essa Lei aprovada, os próximos Prefeitos devem cuidar da Praça
que ficou bem organizada e bonita, frequentada por famílias piresinas. 2º - Nº 044/22, do Vereador Júnior da
Metasa, que “Institui Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município e dá outras providências”,
feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, colocado em discussão em 1º
turno o Vereador Neneco parabenizou o Vereador Júnior da Metasa autor do Projeto de Lei. Vereador Júnior
da Metasa indagou dos Vereadores quem não recebeu pedido para restauração de estradas. Esclareceu o
objetivo do Projeto de Lei, resposta aos produtores rurais. Tranquilizou os Vereadores quanto ao objetivo da
Matéria registrando sua importância. Vereador Dr. Sandro Barbosa disse que o Projeto é justo, tendo fundo
estabelecido tem também o controle dos gastos, o fundo amplia as possibilidades, além de criar o fundo
devem fazer que seja executado, o que é mais importante. 3 — Nº 047/22, do Poder Executivo, que “Autoriza
a contratação temporária e formação de cadastro de reserva de excepcional interesse público de 07 (sete)
cargos: sendo: Assistente Social, Psicólogo (cadastro de reserva), Educador Físico, Educador Social,
Facilitador de Oficinas, Cuidador e Agente Administrativo, para atuarem na Secretaria Municipal de
Assistência Social pelo Prazo de 01 (um) ano. Projeto retirado de Pauta. B — Projeto de Lei Complementar:
1º - Nº 010/22, do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que “Altera o Artigo 5º da Lei Complementar Nº 172 de 25
de outubro de 2022 e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela
tramitação da Matéria, não houve discussão em 1º turno. 04 — EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve.
Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus
Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se
aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRESDO RIO,
PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022 PSA
Vereador Denil bn Castro, N
Presidente.
Vereador eo da Ótica, hete,
1º Secretário. 2º Secretária.
Al,
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