sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO
PIRES DO RIO
ESTADO DE GOIÁS 1922 . 2022
ATA Nº 015/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2023.
Com início às 9h00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de março do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Júnior
da Metasa, Marina da Farmácia, Neguim, Neneco, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete.
Faltaram os seguintes Vereadores: Denilson Castro, Dr. Sandro Barbosa e Marquim Mega Som.
A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um
trecho da Bíblia. EXPEDIENTE DO DIA: I — Discussão e votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata nº 012/23, da Sessão Extraordinária do dia 21 de março de 2023, não houve
discussão, colocada em votação foi aprovada por 09 votos favoráveis. Ata nº 013/23, da Sessão
Ordinária do dia 28 de março de 2023, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada
— por 09 votos favoráveis O Senhor Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras da
Atas, que serão fixadas no Mural da Câmara e que qualquer retificação ou questionamento,
voltarão à apreciação do Plenário, não havendo questionamento será mantida sua aprovação. II -
Ouvidoria: Vereador Neguim, leu as denúncias feitas sob os Protocolos: 072, 073, 070, 056 e 082.
IH — Comunicações da Mesa: Não houve. IV — Leitura de Matérias e Proposições: A —
Recebidas do Poder Executivo: Ofício nº 140/23, encaminhando cópias de Leis. Of. 152/23,
encaminhando Proposta de Emenda à Lei Orgânica. B — Recebidas de Diversos: Of. 34752/23,
do Comandante do 11º BPM, solicitando gestão para disponibilização de câmeras de
monitoramento. Of. nº 34629/23, do Comandante do 11º BPM, solicitando gestão para
recapeamento dos pátios do 11º BPM e do 3º Pelotão da 8º CIPM/CPE. Of nº 1549/23, da
GOINFRA, encaminhando resposta ao Of. 078/23. Gmail Transferigov — Transferência Especial
— Geração de Empenho no SIAFI — Crédito na conta corrente da Emenda 202239000008-Adriano
do Baldy. Gmail Transferigov — Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI — Credito
na Conta Corrente da Emenda 202240230003-José Nelto. C— Apresentada pelos Vereadores: 1
— Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Nº
001/23, de autoria do Poder Executivo, que “Acrescenta o $ 14 ao artigo 43 da Lei Orgânica
Municipal de Pires do Rio/GO, e dá outras providências”. Foi encaminhado à Assessoria Jurídica
e Comissões competentes. 3 — Ante-Projetos: 3.1 - de Leis: Não houve. 3.2 — de Leis
Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 - de Resoluções:
Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 013/23, que Requer o registro de votos de louvor aos
Militares: Sub - Tenente Estrela Vaz; Sub — Tenente Ronan de Souza Martins e 2º Sargento Fausto
Pinheiro Bastos. Não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 09 votos favoráveis.
5 Indicações: Nº 029/23, de autoria do Vereador Neneco, que Requer o envio de ofício ao Poder
Executivo, solicitando-lhe os seguintes serviços na Rua Ana Carolina Mendonça Gonçalves,
Bairro São João: Instalação de faixa de pedestre; sinalização vertical e sinalização no piso da via
de “preferência de pedestre”. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº
030/23, de autoria do Vereador Neguim, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo,
indicando-lhe que promova serviços de roçagem do mato no antigo Dergo. 6 — Pedidos de
Informações: Não houve. 7 — Recursos: Não houve. Y — Uso da Tribuna em Tema Livre,
conforme inscrições no livro próprio: Não houve. IV — Participação Popular: Não houve. 03
- ORDEM DO DIA: TRAMITAÇÃO EM REGIME ORDINÁRIO: A - PROJETOS DE
LEIS: 1º - 045/23, do Poder Executivo, que “Aprova o Condomínio Imperial e dá outras
providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela itação da Matéria com
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
MA,
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
CEP 75200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39 - CNPJ 03.323.686/0001-40
E-mail: camarapiresdorioGngmail.com - Tel.: (64) 3461-1610 e 3461-5397
CÂMARA MUNICIPAL DE Ee]
PIRES DO RIO al
1922 - 2022
ESTADO DE GOIÁS
Emendas, colocado em discussão em 1º turno, o Vereador Júnior da Metasa, comentou sobre a
tramitação desse Projeto, algumas correções que foram feitas e que o Projeto está na Câmara desde
2022 e que é um Projeto muito bom. 2º - 008/23, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o
Município de Pires do Rio/GO a firmar convênio de parceria com as FACULDADES
INTEGRADAS DA AMÉRICA DO SUL LTDA EPP, da forma que especifica e dá outras
providências”, feita a leitura, os Pareceres da Comissões foram pela tramitação da Matéria,
colocado em discussão em 1º turno, a Vereadora Marina da Farmácia elogiou o Projeto e disse
estar feliz em apreciar essa Matéria e parabenizou a Prefeita. 3º - Nº 011/23, do Poder Executivo,
que “Autoriza o Município de Pires do Rio, a participar do Consórcio Intermunicipal Brasil
Central/GO, ratificando o Protocolo de Intenções e seus aditivos e dá outras providências “, feita
a leitura os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria com Emendas, colocado
em discussão em 1º turno, o Vereador Júnior da Metasa esclareceu sobre o Projeto que é uma
autorização só para entrar no Consórcio e não para cobrar taxa, relatou que o lixo é um problema
global e não local. Vereadora Marina da Farmácia, concordou com a fala do Vereador Júnior da
— Metasa, que o Projeto só autoriza a entrar no Consórcio e em seguida apresentou o Requerimento
de nº 014/23, que Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votar os Projetos em
Pauta. Não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 09 votos favoráveis. Vereadora
Adriana do Salão, disse que a questão do lixo é de fato muito importante, e é uma questão global
e que foi feita uma reunião e se falou sobre a taxa e que haverá taxa para população, que não tem
infraestrutura e que imagina que a solução não é taxar o povo. O Vereador Neneco disse que a taxa
já existe. Vereadora Adriana do Salão, explicou que existe, mas nunca foi cobrada. A Vereadora
Marina da Farmácia, explicou que o Projeto só trata de Consórcio e não de taxa. Vereadora Adriana
Salão disse que na reunião foi falado que a taxa será criada. Vereadora Marina da Farmácia
comentou que se for criar taxa, a Câmara receberá um outro Projeto. Vereador Júnior da Metasa
elogiou a autenticidade da Vereadora Adriana do Salão, e disse que a admira, mas que o Projeto é
para entrar no Consórcio e é preciso buscar soluções e não pode onerar o povo do nosso Município.
04 — EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Júnior da Metasa, justificou a falta do Vereador
Marquim Mega Som e disse ter que se ausentar porque tem uma reunião com o Delegado de Polícia
para tratar de assunto pertinente a Câmara. O Senhor Presidente — Rodriguinho da Ótica, leu o
pedido do Senhor Leandro para receber doações e disse que quem tiver intenção de ajudar, ele
passará o pix. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome
de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão de onde se extraiu a presente Ata, que,
após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 31 DE
MARÇO DE 2023.
AA, SE;
Vereador Rodriguinho da Ótica, Vereador Wande ey do
Presidente. Vice-Presidente
xi,
Vereador Dr. Sandro Barbosa,
1º Secretário.
2º Secretário.
Al.
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
CEP 75200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39 —- CNPJ 03.323.686/0001-40
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