sessao nº 14

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
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Avenida Maria Guiotu, nº 74, centro,
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ATA Nº 014/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Com início as 19:00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício
Goiáz Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na
data supra mais uma Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de
fevereiro do ano em curso. Presidida pelo Vereador Denilson Castro, e conforme
assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do
Salão, Betim Monteiro, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia,
Marquim Mega Som, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto
Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o Vereador Clebinho da Pega de Frango. À
Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Júnior da Metasa fez
a leitura de um trecho da Bíblia. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: I - Leitura,
discussão e votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 013/21, da Sessão Ordinária do
dia 23 de fevereiro de 2021, feita a leitura, não houve discussão, colocada em
votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou, que a
Ata ficará a disposição no Mural, e que qualquer retificação ou questionamento, volta
à apreciação do Plenário. II - Comunicações da Mesa: Não houve. II — Leitura de
Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Não houve. B —
Recebidas de Diversos: Não houve. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não
houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Nº 010/21, de autoria do Vereador Sandro
Barbosa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo
emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e
empreendimentos imobiliários no Município de Pires do Rio, altera a Lei Municipal
nº 3.747/2015 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Iluminação Pública — FUMIP e
dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e as Comissões
competentes. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — Decretos Legislativos:
Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 009/21, de
autoria da Vereadora Adriana do Salão, que Requer a participação do Técnico em
Contabilidade o Sr. Eduardo Henrique Santana Sabino, CRC-GO 1105500-0, sem
remuneração financeira, sem direito a voto e credenciado nas Comissões de Finanças
e Orçamento, neste biênio, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado
por 11 votos favoráveis. 5 — Indicações: Nº 016/21, de autoria do Vereador, Marquim
Mega Som, que Requer o envio de Ofício a Poder Executivo, solicitando-lhe que
determine ao Departamento competente a execução dos serviços de roçagem, capina,
tapa-buracos e encascalhamento na Av. João Mariano, foi encaminhado à Secretaria
para as devidas providências; nº 017/21, de autoria do Vereador Rodriguinho da
Ótica, que Requer o envio de Ofício a Sr” Prefeita, solicitando que determine ao
Departamento competente a instalação de sinalização horizontal de PARE na Av.
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Pedro Mazon, na altura da esquina com a Rua JM-3, foi encaminhado à Secretaria
para as devidas providências; nº 018/21, de autoria de todos os Vereadores que,
Requerem o envio de Ofício a GOINFRA solicitando a instalação de barreiras
eletrônicas no perímetro urbano da Rodovia GO-330 no trecho compreendido entre o
Morro da Antena de Televisão até a Pastelaria da Vovó, foi encaminhado à Secretaria
para as devidas providências; nº 019/21, de autoria do Júnior da Metasa, que Requer
o envio de Ofício a Senhora Prefeita Municipal, solicitando-lhe que determine ao
Departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos e recapeamento
nos Bairros: Setor Industrial, Parque Santana, JK, Colegial, Sampaio, Jardim Maratá,
Nadim Saud, Sinhô Nogueira, São José e na Av. Pedro Mazon, foi encaminhado à
Secretaria para as devidas providências; nº 020/21, de autoria do Vereador Wanderley
do Moto Táxi, que Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que
intervenha junto a Deputados, no sentido de conseguir Emendas, que possam ser
usadas para adquirir maquinários para nosso Município, foi encaminhada a Secretaria
para as devidas providências; Pela Ordem o Senhor Presidente disse que a licitação
está em andamento, para a operação tapa buracos. O Vereador Júnior da Metasa,
disse, que é triste o cidadão comprar material mas não conseguir nem entrar em sua
casa, que o Executivo precisa andar pelos Bairro para ver como está a condição da
cidade. O Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse que presenciou AGOINFRA tapar
buraco na Av. Boiadeiro em período chuvoso, e que poderia declarar estado de
calamidade. O Senhor Presidente, disse que a maioria dos problemas de hoje já vem
acumulando há vários anos por falta de planejamento e que a Prefeita andou na
cidade e disse estar há par dos problemas e vão tomar providências e que espera que
no próximo ano tenha menos problemas. Nº 021/21, de autoria da Vereadora Marina
da Farmácia, que Requer o envio de Ofício a Senhora Prefeita solicitando-lhe que
determine a execução dos serviços de limpeza em geral e troca de lâmpadas no
Centro Poliesportivo Vereador Reinaldo Silva, foi encaminhado a Secretaria para as
devidas providências; nº 022/21, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que
Requer o envio de Ofício a Senhora Prefeita solicitando-lhe que determine a
iluminação da Pista de Caminhada Letícia Mota, do seu início, na esquina da Avenida
Cosme José do Nascimento, até a entrada da Cooperativa Carol, foi encaminhado a
Secretaria para as devidas providências; nº 023/21, de autoria do Vereador Neneco,
que REQUER o envio de Ofício ao Poder Executivo, solicitando que determine ao
Departamento competente, o serviço de tapa buraco na Rua 07 esquina com Rua 10,
no Bairro Nadim Saúd, foi encaminhada a Secretaria para as devidas providências. 6
— Pedidos de Informações: Nº 005/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa,
que solicita do Poder Executivo, informações sobre gratificações incorporadas a
partir do mês de março de 2020: Informe a relação de servidores que receberam a
Gratificação Incorporada após a Emenda Constitucional 103 de 13/11/2019,
relacionando os AM” data inicial do recebimento da gratificação e valor
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da gratificação de forma discriminada. Informe o ato que concedeu a incorporação da
folha de pagamento de tais funcionários, fazendo-se juntar também os Procedimentos
Administrativos de cada servidor que amparou o deferimento de tais recebimentos,
foi encaminhada a Secretaria para as devidas providencias; nº 006/21, de autoria do
Vereador Marquim Mega Som, que REQUER do Secretário Municipal de Meio
Ambiente as seguintes informações: Quais providências estão sendo tomadas visando
o retomo do ICMS Ambiental? Foi encaminhada a Secretaria para as devidas
providências. 7 — Recursos: Não houve. IV — Uso Da Tribuna em tema livre
conforme inscrição no Livro Próprio — Não houve. V — Participação Popular —
Senhor Dionízio, que reivindicou melhorias para a cidade de Pires do Rio. 03 —
ORDEM DO DIA: Nada a tramitar. 04 — Explicações Pessoais: Usaram da
palavra os Vereadores: Vereador Júnior da Metasa, que disse para aproveitar os
períodos de estiagem, que ocorrem durante a estação chuvosa. Vereadora Marina da
Farmácia, disse que na Avenida Pedro Mazon, o que é necessário para solução
definitiva é desviar o fluxo viário. O Senhor Presidente, abriu exceção, para o Senhor
Róbson Moura usar a Tribuna desta Casa. Senhor Robson, disse que entende que está
muito no começo, mas que ia cobrar resultados para melhorias de nossa cidade.
Vereador Marquim Mega Som, disse que desde o início pregaram união e assim deve
ser feito sem ofensas e com união. O Senhor Presidente, explicou que tem massas
asfálticas que podem ser utilizadas nesse período e que infelizmente o Município não
possui e que o problema da Avenida Pedro Mazon é crônico, disse ainda que os
Vereadores devem ter união com o Município para fazer esse trabalho -anel viário-
diminui o fluxo de caminhões, mas que é necessário fazer um estudo, conforme
palavras da Vereadora Marina da Farmácia e que espera que ocorra uma evolução e
melhoras, disse ainda que os Vereadores devem se unir em favor da cidade, conforme
palavras do Vereador Marquim Mega Som e que devem trabalhar com transparência
e responsabilidade. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor
Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de
i discutida e votada, vada será
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2º Secretária.
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