sessao nº 16

ESTADO DE GOIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
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ATA Nº 016/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
Com início as 19:00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de fevereiro do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes
os Vereadores: Adriana do Salão, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da
Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica,
Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o Vereador Betim Monteiro. A Sessão
foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Júnior da Metasa fez a leitura de um
trecho da Bíblia. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: 1 — Leitura, discussão e votação da Ata da
Sessão Anterior: Ata nº 015/21, da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021, feita a leitura,
não houve discussão, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor
Presidente comunicou, que a Ata ficará a disposição no Mural, e que qualquer retificação ou
questionamento, volta à apreciação do Plenário. II — Comunicações da Mesa: Não houve. III —
Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Não houve. B — Recebidas
de Diversos: Não houve. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não
houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis:
Não houve. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — Decretos Legislativos: Não houve. 3.4
— de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 008/21, de autoria de todos os Vereadores, que
Requerem o envio de Ofício de pêsames à família do jovem Alexandre Fernandes de Paula, o
popular Muchila, da cidade vizinha Palmelo, pelo seu falecimento ocorrido no dia de hoje, não
houve discussão, colocado em votação, foi aprovado por 11 votos favoráveis. 5 — Indicações: Nº
024/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer o envio de Ofício ao Poder
Executivo, no sentido de viabilizar estudos para aquisição de vacinas que possam imunizar a
população de nossa cidade, contra a Covid-19, foi encaminhado a Secretaria para as devidas
providências. 6 — Pedidos de Informações: Nº 008/21, de autoria do Vereador Marquim Mega Som,
que Requer que a Mesa Diretora solicite junto ao Poder Executivo cópia do Edital do Concurso
Público realizado no ano de 2012, foi encaminhado a Secretaria para as devidas providências; nº
009/21, de autoria do Vereador Marquim Mega Som, que Requer do Poder Executivo as seguintes
informações: Na estrutura administrativa existem cargos de Técnico de Enfermagem e Auxiliar de
Enfermagem? Quais as atribuições de cada um de per si? Quais servidores ocupam essas funções?
Os cargos são de provimento efetivo? Qual a remuneração? Existem servidores credenciados para
os referidos cargos? Em caso afirmativo, qual a remuneração? Foi encaminhado à secretaria para as
devidas providencias; nº 010/21, de autoria do Vereador Marquim Mega Som, que Requer do
Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações: A Lei nº 4.035, de 25 de junho de 2020,
que “Cria Remuneração Especial ao Comitê de Enfrentamento a COVID-I9 e dá outras
providências”, em seu Art. 2º dispõe que o colegiado será composto por 09 (nove) membros, sendo
08 (oito) servidores do Município e um membro honorífico. Qual a composição atual do referido
Comitê? Encaminhar relação contendo quantidade de membros e honoríficos, nominando quais são
eles e que órgãos representam, foi encaminhado a Secretaria para as devidas providências. 7 —
Recursos: Não houve. IV — Uso Da Tribuna em tema livre conforme inscrição no Livro Próprio —
Não houve. V — Participação Popular — Não houve. 03 — ORDEM DO DIA: Nada a tramitar.
04 — Explicações Pessoais: Usaram da palavra os Vereadores: Vereador Neneco, que parabenizou o
Executivo e a equipe de obras por ter atendido seu pedido de tapa buraco na Avenida Pedro Mazon.
Denilson Castro, que disse que o distanciamento entre os Vereadores durante a Sessão em Plenário,
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pode causar alguns transtornos, devido a Pandemia da Covid-19, e que a partir de segunda feira
próxima, dia 01/03/2021, será realizado um estudo para melhorar a distribuição dos Vereadores em
Plenário e assim ter mais segurança. Convocou a próxima Sessão para a próxima terça feira, dia
02/03/2021. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de
Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após
lida, discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 25 DE
FEVEREIRO DE 2021.
Vereador Dela Castro,
Presidente.
Vereador dia da Ótica,
1º Secretário. 2º Secretária.
Al*