sessao nº 18

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
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ATA Nº 018/21, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021.
Com início as 20:00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Extraordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de março do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes
os Vereadores: Adriana do Salão, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da
Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica,
Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o Vereador Betim Monteiro, falta
justificada pelo Vereador Denilson Castro. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais.
O Vereador Júnior da Metasa fez a leitura de um trecho da Bíblia. 02 - ORDEM DO DIA: I -
Tramitação em Regime Ordinário: A — Projeto de Lei Complementar: 1º - Nº 002/2021, do
Vereador Dr. Sandro Barbosa, que “Altera o Código Tributário Municipal — Lei Complementar
Municipal nº 144/2017 e estabelece isenção ao Micro Empreendedor Individual — MED”, feita a
leitura, foi colocado em discussão em 2º turno: A Vereadora Marina da Farmácia, disse que não é
contra a Matéria, mas que poderia ter sido Indicação e que entende que a Lei previne que aconteçam
cobranças futuras. O Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse que é a oportunidade de regulamentar a
situação. Vereadora Adriana do Salão se absteve de votar por ser parte interessada. Colocado €
votação em 2º turno, foi aprovado por 10 votos favoráveis e uma abstenção da Vereadora Adriana
do Salão. Pela Ordem o Vereador Neneco, solicitou que os Projetos de Leis: 006/21, 007/21, 008/21
e 009/21, fossem votados em bloco. O Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse que é interessante votar
individual. Vereador Neneco, retirou o seu pedido. B — Projetos de Leis Ordinárias: 1º - Nº
006/21, do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021”,
feita a leitura, não houve discussão em 2º turno, colocado em votação foi aprovado por 11 votos
favoráveis; 2º - nº 007/21, do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional de
Natureza Suplementar no orçamento de 2021, na forma que especifica e dá outras providências” —
Construção do Hospital Municipal, feita a leitura, foi colocado em discussão em 2º tumo: Vereador
Dr. Sandro Barbosa, esclareceu o motivo de estarem votando a Matéria, sobre a construção do
Hospital. Vereador Rodriguinho da Ótica, disse que foi muito bem lembrado pelo Vereador Dr.
Sandro Barbosa, principalmente a questão orçamentária e financeira e esclareceu também que o
dinheiro não se encontra no caixa da Prefeitura. O Vereador Júnior da Metasa, disse que o motivo é
um acerto técnico, que o custo do material hoje é muito diferente, que o cronograma será alterado e
que uma nova licitação será muito prejudicial para Administração. O Vereador Denilson Castro,
falou da vontade do Executivo e o empenho para concluir essa obra. Colocado em votação foi
aprovado por lIvotos favoráveis; 3º - nº 008/21, do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação
temporária de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social,
Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador de Oficinas e Agente de Apoio
(Cuidadora, Serviços Gerais e/ou Cozinheira), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência
Social pelo prazo de 0l(um) ano prorrogáveis por igual período”, feita a leitura, não houve
discussão em 2º turno, colocado em votação foi aprovado por 11 votos favoráveis; 4º - nº 009/21, da
Vereadora Adriana do Salão, que “Reconhece a atividade religiosa no Município de Pires do Rio
como essencial nos termos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”,
feita a leitura, não houve discussão em 2º turno, colocado em votação foi aprovado por 11 votos
favoráveis. 03 — Explicações Pessoais: Vereador Rodriguinho da Ótica parabenizou o Bispo
Claudionor pelas importantes palavras. Disse ainda que acompanhou o trabalho no Centro
Poliesportivo e Estádio, conforme olicitação e agradeceu o [Secretário de Obras e os
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trabalhadores, aproveitou a oportunidade também para agradecer o Secretário de Saúde Bruno pelo
atendimento a seu pedido.Vereador Neneco, agradeceu a Dra Fernanda, Secretária de
Administração e Finanças pelo trabalho e a atenção que ela dispensa aos servidores efetivos.
Vereadora Adriana do Salão, que agradeceu a presença de todos, e agradeceu os Vereadores por ter
aprovado as Matérias e parabenizou o Presidente pelos trabalhos na Sessão. Vereadora Mariana da
Farmácia parabenizou os Vereadores pela votação das Matérias de hoje, que são importantes para o
Município, e que se não aprovassem a população seria prejudicada. Vereador Dr. Sandro Barbosa,
disse que o Projeto de Lei, de contratação (credenciamento) o Edital será fiscalizado para que não
haja privilégios. Vereador Júnior da Metasa, disse que a obra do Hospital é muito importante, uma
obra de mais de sete milhões, e que a contratação será fiscalizada por todos. Vereador Denilson
Castro, que parabenizou o trabalho das Comissões, parabenizou o Bispo Claudionor e agradeceu ao
público que estão assistindo em casa. Disse ainda que sempre fiscalizou os credenciamentos, e que
isso é muito importante, como representantes do povos, os Vereadores precisam fiscalizar.
Convocou a próxima Sessão para a próxima terça feira, dia 09/03/21 e que o horário será
confirmado e repassado depois. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor
Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu
a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS
SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA
NETO, EM 02 DE MARÇO DE 2021.
Vereador Denilson Castro,
Presidente.
Vereador
2º Secretária.
AI*