sessao nº 19

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
e-mail: camarapiresdorio(d) gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
ATA Nº 019/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021.
Com início as 19:00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz Cavalcante
Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma Sessão Ordinária do
Legislativo Piresino, relativa ao mês de março do ano em curso. Presidida pelo Vereador Denilson Castro, e
conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim
Monteiro, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia,
Marquim Mega Som, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. A
Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Júnior da Metasa fez a leitura de um trecho
da Bíblia. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: | - Leitura, discussão e votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata nº 017/21, da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2021, feita a leitura, não houve
discussão, colocada em votação, foi aprovada por 12 votos favoráveis e Ata nº 018/21, da Sessão
Extraordinária do dia 02 de março de 2021, não houve discussão, colocada em votação, foi aprovada porl2
votos favoráveis . O Senhor Presidente comunicou, que as Atas ficarão a disposição no Mural, e que
qualquer retificação ou questionamento, volta à apreciação do Plenário. II — Comunicações da Mesa: Não
houve. III — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Nº 079/21,
encaminhando Cópias de Leis: nº 037/21, em resposta ao Ofício 073/21; nº 075/21, em resposta ao Ofício
099/21; nº 077/21, em resposta ao Ofício nº 090/21. B — Recebidas de Diversos: Of. nº 029/21,
encaminhando esclarecimentos sobre Ante Projeto de Lei. C — Apresentadas pelos Vereadores: |- Ofícios e
Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Nº 003/21, de autoria dos
Vereadores: Adriana do Salão, Clebim da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Marquim da Mega Som,
Neneco, Zélia Canhete, Betim Monteiro, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Neguim e Wanderley do
Moto Táxi, que “Acrescenta o $ 8º, 89º e $ 10º ao art. 169, na Lei Orgânica do Município de Pires do
Rio/GO, instituindo a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede pública em novos loteamentos”,
foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões Competentes. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Não
houve. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de
Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 013/21, de autoria do Vereador Neneco, subscrito pelos
Vereadores: Dr. Sandro Barbosa e Denilson Castro, que Requerem o envio de Ofício de votos de louvor ao
servidor público municipal Márcio Ramalho Couto — Diretor do Centro de Saúde, pelo excelente serviço
prestado junto a secretaria Municipal de Saúde, não houve discussão, colocado em votação, foi aprovado por
12 votos favoráveis. 5 — Indicações: Nº 029/21, de autoria do Vereador Nenneco, que Requer o envio de
Ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento Competente tapar um buraco de
grande proporção e profundidade na Av. Maria Guiotti, em frente a Serralheria do Sr. Ananias, foi
encaminhado a Secretaria para as devidas providências; nº 030/21, de Autoria do Vereador Marquim Mega
Som, que Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento
competente a execução de serviços de tapa-buracos, abertos pela Saneago, em caráter de urgência, na Rua
Francisco Souza Lobo, na altura do nº 143, foi encaminhado para Secretaria para as devidas providências; nº
031/21. de autoria da Vereadora Adriana do Salão, que Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo,
solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a substituição da faixa de pedestre existente na
Av. Michel Santinone, na altura do nº 12, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências ; nº
032/21. de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo,
solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de recapeamento do
piso pavimentado da Rua Abrão João Kalil, Vila São José (fundos do Asilo), foi encaminhado à Secretaria
para as devidas providências; nº 033/21, de autoria do Vereador Wanderley do Moto Taxi, que Requer o
envio de Ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução
dos serviços de tapa-buracos, em caráter de urgência, das Ruas 23 e 24 do Bairro Parque Santana, foi
encaminhado à Secretaria para as devidas providências; nº 034/21, de autoria do Vereador Neguim, que
Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a
execução dos serviços de tapa-buracos na Rua A, situada entre a Rua Joaquim Camilo Pires e a Av. Castelo
Branco, foi encaminhado à Secretaria para as devida; ovidênciAs TA 035/21, de autoria do Vereador
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARRE EÁ CULTURA DE GOIÁS”
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Clebim da Pega de Frango, que Requer O envio de Ofício à Saneago, para que determine ao departamento
competente o serviço de tapa-buracos nos locais que são abertos para realização de serviços dessa empresa,
foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 6 — Pedidos de Informações: nº 011/21, de autoria
do Vereador Dr. Sandro Barbosa que Requer da Secretária de Finanças a seguinte Informação: Que informe
a existência de contrato firmado entre o Município e Saneago relativos à prestação de serviço que executa em
nosso Município, especificamente se há algum contrato que firma a responsabilidade do Município e da
Saneago na manutenção da malha asfáltica, devendo ser encaminhadas cópias de tais contratos. Foi
encaminhado à Secretaria para as devidas providencias; nº 012/21, de autoria do Vereador Sandro Barbosa,
que Requer da Secretária de Educação, a seguinte Informação: Que informe a relação dos alunos com
necessidades especiais matriculados na Rede Municipal de Ensino, fazendo constar nomes, contatos dos
responsáveis legais (telefone, email, etc.), bem como o endereço residencial década aluno, foi encaminhada à
Secretaria para as devidas providências. 7 — Recursos: Não houve. IV — Uso Da Tribuna em tema livre
conforme inscrição no Livro Próprio — Senhor Bruno — Secretário de Saúde Municipal — Que fala sobre a
construção do novo Hospital e expõe sobre os procedimentos cirúrgicos que estão sendo realizados no
Hospital Municipal. Houve participação dos Vereadores: Marina da Farmácia, Dr. Sandro Barbosa, Denilson
de Castro, Wanderley do Moto Táxi, Júnior da Metasa, Rodriguinho da Ótica e Adriana do Salão.
Participaram também o Senhor Márcio Ramalho — Diretor do Centro de Saúde, Dr. Fernanda — Secretária de
Administração e Finanças e O Empresário Hugo do Laticínio. V — Participação Popular: Não houve. 03 —
ORDEM DO DIA: Tramitação em Regime Ordinário: A-Projetos de Leis Ordinárias: 1º - Nº 010/21,
do Vereador Sandro Barbosa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo
emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no
Município de Pires do Rio, altera a Lei Municipal nº 3.747/2015 que dispõe sobre o fundo Municipal de
Iluminação Pública — FUMIP e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram
pela tramitação da Matéria, não houve discussão em 1º turno; 2º - nº 011/21, da Vereadora Marina da
Farmácia, que “Autoriza o Município de Pires do Rio — GO a firmar Convênio de parceria com à
FACULDADE ALFREDO NASSER LTDA, da forma que especifica e dá outras providências”, feita a
leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, não houve discussão em 1º turno; 3º -
nº 012/21, do Vereador Rodriguinho da Ótica, que “Atualiza o valor da tarifa das corridas de moto-táxi, e dá
outras providências”, o Vereador Wanderley do Moto-Táxi pediu vistas do Projeto, o Senhor Presidente
concedeu por três dias, o Projeto foi retirado de Pauta. 04 — Explicações Pessoais: Não houve. Em seguida,
como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou
encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será
assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO
LIBÓRIO SILVA NETO, EM 09 DE MARÇO DE 2021.
Vereador/Denilson Castro,
Presidente.
Secretária.
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