sessao nº 25

E ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio — GO
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ATA Nº 025/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de abril do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os
Vereadores: Adriana do Salão, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa,
Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do
Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o Vereador: Betinho Monteiro. A Sessão foi declarada
aberta nos termos regimentais. A Vereadora Zélia Canhete fez a leitura de um trecho da Bíblia.
Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: I — Leitura, discussão e votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata nº 024/21, da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2021, feita a leitura, não
houve discussão, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente
comunicou, que a Ata ficará a disposição no Mural, e que qualquer retificação ou questionamento,
volta à apreciação do Plenário. II — Comunicações da Mesa: Não houve. III — Leitura de Matérias e
Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Nº 123/21, encaminhando Projeto de Lei; nº
119/21, encaminhando Projeto de Lei; nº 120/21, encaminhando a esta Casa, o demonstrativo do
SINCONFI; nº 126/21, encaminhando cópia de Decreto nº 7.756 de 19 de abril de 20121; nº
127/21, encaminhando impacto orçamentário/financeiro na concessão de subvenção social ao
Centro Espírita Luz da Humanidade. B - Recebidas de Diversos: Comissão das Eleições da
Previdência Social de Pires do Rio — GO — Resultado; ofício nº 17056/21, do Cap. William Carlos
Pereira —- Comandante da 14º CIBM - Pires do Rio, comunicando que foi realizada uma ação de
defesa civil devido uma erosão na área do Bairro Jardim João Monteiro. C — Apresentadas pelos
Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Representação por Quebra de Decoro Parlamentar à
Comissão competente, em face da Vereadora Adriana Cristina Santana Soares (Adriana do Salão),
de autoria dos Vereadores: Clebinho da Pega de Frango, Neneco e Zélia Canhete. 2 — Emendas à
Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: de Leis: Nº 020/21, de autoria do Poder
Executivo. que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de
Agente de Combate às Endemias — I, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período,
e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes; nº
021/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
para o exercício de 2022, e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e
Comissões competentes. 3.3 — Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve.
4 — Requerimentos: Vereador Rodriguinho da Ótica fez a Leitura de uma Representação em
desfavor da Vereadora Adriana do Salão, de autoria dos Vereadores: Rodriguinho da Ótica, Neneco
e Zélia Canhete; nº 028/21, de autoria do Vereador Neneco, que Requer o envio de ofício de
pêsames à família da Senhora Djanira Lopes Galvão, pelo seu falecimento ocorrido recentemente
em nossa cidade, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 11 votos favoráveis,
nº 029/21, de autoria do Vereador Neneco, que Requer o envio de ofício de pêsames à família do
Senhor Luiz Galvani — o popular Mococa, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nossa
cidade, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 11 votos favoráveis; nº 030/21,
de autoria do Vereador Neneco, que Requer o envio de ofício de pêsames à família do Senhor
Sebastião Alves Teixeira - o popular Teixeirinha, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em
nossa cidade, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 11 votos favoráveis. 5 —
Indicações: Nº 068/21, de autoria do Vereador Júnior da Metasa, que Requer o envio de Ofício à
Prefeita Municipal e Secretário Municipal Meio Ambiente, solicitando-lhes que sejam feitos
AA,
A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
“CONHEÇA E DIVUL
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estudos para posterior elaboração de projeto com objetivo de viabilizarmos uma “Parceria Pública —
Privada para Coleta Seletiva de Lixo”, foi encaminhado a Secretaria para as devidas providências;
nº 060/21, de Autoria dos Vereadores Marquim Mega Som e outros que Requerem o envio de
Ofício ao Poder Executivo, comunicando-lhe, que já se encontra a disposição do nosso Município,
através da Diretora do Detran/GO, caminhão e a mão de obra necessária para execução de todos os
serviços de sinalização, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 6 — Pedidos de
Informações: Nº 028/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da Prefeita
Municipal, a seguinte informação: Porque foi encaminhada subvenção social para Câmara apenas
para a instituição Luz da Humanidade? Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências;
nº 029/21, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que Requer do Secretário Municipal de
Saúde as seguintes informações: Quais pactuações a Secretaria de Saúde possui hoje? Especificar
tipos de procedimentos pactuados. quantidades de cada um de per si e com quais cidades? Foi
encaminhado à Secretaria para as devidas providências; nº 030/21, de autoria do Vereador Júnior da
Metasa, que Requer do Presidente da Câmara, as seguintes informações: 1 - Quais ações foram
tomadas visando resguardar a segurança dos funcionários, Vereadores e demais pessoas que
fregientam o prédio da Câmara Municipal, tendo em vista que, após o Requerimento do dia
14/04/2021, o Presidente desta Casa fez os seguintes comentários nas redes sociais: “a reforma é
porque precisa urgente”, “tal reforma que se faz extremamente urgente, até pela segurança dos
funcionários”. 2- Documento oficial desta Casa, ofício, convocação, ou mesmo um simples contato
telefônico ou por meio de aplicativos digitais, oficializando alguma sessão ou reunião, tendo como
objetivo discutir e analisar projetos de engenharia ou arquitetura, que por ventura seriam realizados
no Prédio da Câmara Municipal, uma vez que, Vossa Excelência, fez o seguinte comentário nas
redes sociais: “Vereador Júnior nunca sequer procurou saber dos problemas”. 3 — Termo de vistoria
realizado por profissional de Engenharia Civil, termo de constatação, no local, do estado aparente
de desempenho da edificação, por ocasião da data de vistoria, apontando eventuais falhas,
anomalias ou manifestações patológicas que afetam o desempenho da edificação e seus sistemas,
Prédio da Câmara Municipal de Pires do Rio. 4 — Relatório, Parecer e Laudo técnico realizados no
citado imóvel, por profissional de Engenharia Civil. 5 — Anotações de responsabilidade técnica —
ART, dos serviços relacionados nos itens anteriores. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. 7 — Recursos: Não houve. IV — Uso Da Tribuna em tema livre conforme inscrição no
Livro Próprio: Não houve. V — Participação Popular: Professor Ricardo Favorito, que discorreu
sobre o Projeto de Atividades Físicas. Vereador Neneco, agradeceu a participação do Professor
Ricardo e disse que são muito importantes atividades físicas nesse momento. Vereador Dr. Sandro
Barbosa, parabenizou e agradeceu pela participação do Prof. Ricardo, disse estar acompanhando os
projetos de atividades físicas no País. Vereador Denilson Castro, agradeceu a participação do Prof.
Ricardo e disse que tem Projeto apresentado nesta Casa de ajuda financeira aos atletas mas nunca
foi funcional, nunca tiveram acesso as verbas para custear as viagens dos atletas para competições e
solicitou a abertura desse projeto, disse ainda que fará busca para ver se o projeto foi votado, para
encaminhar para o Executivo colocar em prática e que é importante a questão de apoio aos
esportistas de Pires do Rio. Professor Ricardo disse que tem vários atletas em Pires do Rio para
fazer a diferença, mas que precisam de apoio. 03 - ORDEM DO DIA: Nada a tramitar, 04 —
Explicações Pessoais: Usaram da palavra os Vereadores: Rodriguinho da Ótica parabenizou o
Professor Ricardo pelas palavras e disse que é importante o apoio financeiro aos atletas, deseja que
o projeto seja desenvolvido de forma positiva, falou ainda que o Município ontem bateu o recorde
de vacinação, parabenizou os profissionais da saúde, destacou o trabalho de ontem com a Vereadora
Marina junto com profissionais da saúde e voluntários, disse que todos que procuraram ontem
foram vacinados 1.090 pessoas. Vereador Dr. Sandro, falou sobre o Projeto de Lei 017/21,
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
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Subvenção Luz da Humanidade, que não tramitou ainda por falta de documentação do Poder
Executivo. Vereadora Adriana do Salão, disse que hoje se falou muito em ética, indagou se a
Comissão de Ética vai ser dessa maneira, porque após a última Sessão foi para Rádio, a Vereadora
questionou a Presidência do Vereador Rodriguinho da Ótica, pois entrou agora, e não sabe como
funciona a Comissão de Ética. Solicitou ainda saldo financeiro que não foi passado, indagou sobre
seu Pedido de Informação sobre publicações em redes sociais. Vereadora Marina da Farmácia, disse
estar sendo cobrada por radialista sobre projeto de atividade física apresentado nesta Casa, solicitou
ainda que parem as discussões e foque nos projetos apresentados, esclareceu sobre a Comissão de
Ética e solicitou que se dediquem mais as Matérias. Vereadora Adriana do Salão se retirou do
Plenário. Vereador Rodriguinho da Ótica esclareceu sobre os questionamentos da Vereadora
Adriana do Salão, sobre a Comissão de Ética que foi através de votação. Vereador Denilson Castro,
informou que passará informações por escrito. Vereador Wanderley do Moto Táxi parabenizou a
Vereadora Marina da Farmácia pelas palavras. Vereador Neneco, disse achar ruim essa situação e
que não faz parte de redes sociais e nem participação em rádio — faz seu trabalho do seu modo,
eleito por duas vezes e que os Vereadores devem trabalhar em conjunto e em união e que está
entristecido pelas divergências que tem ocorrido. Vereador Júnior da Metasa registrou sobre o
Pedido e Informação o qual postou, porque é de sua autoria, é sua opinião, seu trabalho, nunca foi
em programa de rádio ao vivo, que fofocas não cabem a Parlamentar. Vereador Denilson Castro,
disse que aproxima Sessão irá encaminhar convocação. Em seguida, como mais nada houvesse
a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a
Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será
assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO,
PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 20 DE ABRIL DE 2021.
77 /
Vereador Dehilson Castro, A
Presidente. Vicé-Presi
Vertador Neneto.
/
d ereadora Zélia/Canhete,
fº Secretário. 2º Secretária.
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”