sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE
84) PIRES DO RIO pr
——emememmemem - 1995 Dicas
' ESTADO DE GOIÁS
ATA Nº 018/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023.
Com início às 9h00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de abril do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Denilson
Castro, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marquim Mega Som, Marina da Farmácia, Neguim,
Neneco, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. A Sessão foi declarada aberta nos termos
regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. EXPEDIENTE DO DIA:
I- Discussão e votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata 016/23, da Sessão Extraordinária
do dia 31 de março de 2023, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 12 votos
favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada
no Mural da Câmara e que qualquer retificação ou questionamento, voltará à apreciação do
Plenário, não havendo questionamento será mantida sua aprovação. II - Ouvidoria: Não houve.
HI — Comunicações da Mesa: Não houve. IV — Leitura de Matérias e Proposições: A —
Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 160/23, encaminhando cópias de Leis. Of. nº147/23,
encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 009/23. Of. nº 150/23, encaminhando resposta
ao Pedido de Informação nº 011/23. Of. nº 048/23, encaminhando resposta ao Pedido de
Informação nº 008/23. Of. nº 151/23, encaminhando resposta a Indicação nº 021/23. Of. nº 149/23,
encaminhando resposta as Indicações nºs 020/23, 022/23 e 023/23. Of. nº 154/23, encaminhando
resposta as Indicações nºs 017/23, 016/23, 012/23, 026/23. Of. nº 159/23, encaminhando resposta
ao Pedido de Informação nº 013/23. Of. nº 137/23, encaminhando Projeto de Lei. Of. 164/23,
encaminhando cópia da Recomendação nº 50/2023 proferida pelo Exmo Sr. Dr. José Gustavo
Athayde, Procurador de Contas da 1º Procuradoria de Contas do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado de Goiás. Cartão desejando Feliz Pascoa. B — Recebidas de Diversos: of.
nº 1028/23, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social: Apresentação da nova
Superintendência da Igualdade Racial. C — Apresentada pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 —
Ante-Projetos: 3.1 - de Leis: Nº 014/23, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza Subvenção
à APROAAB — Associação Protetora de Animais Abandonados no exercício de 2023 e dá outras
providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — de Leis
Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 - de Resoluções:
Não houve. 4 - Requerimentos: Nº 015/23, de autoria da Vereadora Adriana do Salão, que Requer
do Senhor Presidente que disponibilize as filmagens da reunião 29/03/23 realizada na Sala das
Comissões desta Casa, Requer ainda que seja convocado o Sr. Pedron Paulo Rincon para que venha
a esta Casa na próxima Sessão a fim de esclarecer de que forma conseguiu o áudio. O Senhor
Presidente — Sr. Rodriguinho da Ótica, disse que tomará as providências necessárias. 5 —
Indicações: Nº 032/23, de autoria do Vereador Júnior da Metasa e outros, que Requerem o envio
de ofício a Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano,
solicitando a concretagem do piso da calçada nos fundos da Escola Municipal Sebastião Leite, Rua
4-A, Bairro São Sebastião. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 033/23,
de autoria da Vereadora Adriana do Salão, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo
indicando-lhe que promova a iluminação pública da Rua 02, no setor Industrial. Foi encaminhado
à Secretaria para as devidas providências. Nº 034/23, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia,
que Requer o envio de ofício a Goinfra, indicando que sejam realizados, serviços de limpeza e
roçagem no trevo situado entre as rodovias nao” Foi TA à Secretaria para
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”. Ds
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
CEP 75200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39 - CNPJ 03.323.686/0001-40
E-mail: camarapiresdorio(ygmail.com - Tel.: (64) 3461-1610 e 3461-5397
CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO
ESTADO DE GOIÁS
PIRES DO RIO
1922 - 2022
as devidas providências. Nº 035/23 de autoria do Vereador Marquim Mega Som, que Requer o
envio de ofício a Prefeita Municipal, solicitando-lhe a sinalização e pintura do quebra-molas da
Rua Vitor Arruda esquina com a Rua Professor Ivan Ferreira. Foi encaminhado à Secretaria para
as devidas providências. Nº 036/23, de autoria do Vereador Marquim Mega Som, que Requer o
envio de ofício a Prefeita Municipal, solicitando-lhe a implantação de Pista de Caminhada no
trecho da Avenida Cristófaro de Paula Resende a partir da esquina da Rua Getulino Artiaga e
término na esquina com a Rua Araguari. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. Nº 037/23, de autoria da Vereadora Zélia Canhete, que Requer o envio de ofício a
Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe que promova serviços de tapa buraco em toda a
extensão da Rua Pedro Mazon. Foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências. 6-—
Pedidos de Informações: Nº 015/23, de autoria do Vereador Júnior da Metasa, que solicita do
Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, as seguintes informações: Com relação a Praça
de Esportes da Vila Sinhô Nogueira, quais projetos o Poder Executivo tem em andamento visando
o melhoramento e a manutenção do local? Foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. Nº 016/23, de autoria do Vereador Neguim, que Requer da Chefe do Poder
Executivo as seguintes informações: Quais os motivos que ensejaram o desligamento do técnico
em enfermagem credenciado, Sr. Milton Gomes Apolinário Júnior? Foi encaminhado à Secretaria
para as devidas providências. 7 — Recursos: Não houve. V — Uso da Tribuna em Tema Livre,
conforme inscrições no livro próprio: Vereador Júnior da Metasa, recordou o tramite do Projeto
do Consórcio para destino dos resíduos sólidos, disse que é a favor do Projeto e que se estivesse
na Sessão votaria a favor do Projeto. Comentou ainda de sua indignação com a fala do Vereador
Denilson Castro de que aqui nesta Casa tem Vereadores que se elegeram comprando voto.
Vereador Denilson Castro, afirmou que falou mesmo sobre compra de votos e pediu desculpas.
Disse ainda sobre a acusação que pesa sobre ele de oferecer vantagem aos Vereadores para se
eleger Presidente da Câmara e que não fez isso. Por fim disse que é contra o Projeto de taxa do
lixo. Vereador Marquim Mega Som, usou a Tribuna para responder o Vereador Denilson Castro
pela acusação que existem muitos Vereadores nesta Casa que se elegeram comprando votos, e
pediu para que o Vereador reúna as provas e tome providências. Vereador Dr. Sandro Barbosa,
usou a palavra para esclarecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 009/22. IV — Participação
Popular: Senhor Dionízio, assunto: Amor do Ser Humano com o cachorro. 03 - ORDEM DO
DIA: I- Tramitação em Regime Ordinário: A - PROJETO DE LEI: 1º - Nº 009/23, do Poder
Executivo, que “Institui Novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROCRÉDITO
visando a recuperação de tributos e taxas municipais, e dá outras providências”, feita a leitura, os
Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria com Emenda, colocado em discussão
em 1º turno, o Vereador Dr. Sandro Barbosa, ressaltou a importância das Emendas para o Projeto.
Vereadora Marina da Farmácia, disse que este é um Projeto muito esperado pela população, e
apresentou o Requerimento de nº 016/23, que Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão
Extraordinária para aprovar as Matérias em Pauta, não houve discussão, colocado em votação foi
aprovado por 12 votos favoráveis. B- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1º - Nº 009/23,
do Poder Executivo, que “Institui a Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos (TRSU) e dá outras
providências”, feita a leitura os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria,
colocado em 1º discussão, o Vereador Marquim da Mega Som, sugeriu que esse Projeto fosse
incluído na Pauta da Sessão Extraordinária, para ser votado também. Vereador Clebim da Pega de
Frango, pediu vistas do Projeto. Senhor Presidente — Vereador Rodriguinho da Ótica, concedeu
vistas coletivas do Projeto. 04 -—- EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Dr. Sandro Barbosa,
parabenizou o Governo do Estado de Goiás pelo Projeto:” Para ter onde morar”, e agradeceu a
presença de todos, falou também sobre a 0 com a “ul, A” da violência nas
(4 b f h
a
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”. E
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro — Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira Rio
CEP 75200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39 - CNPJ 03.323.686/0001-40
E-mail: camarapiresdorioGogmail.com - Tel.: (64) 3461-1610 e 3461-5397
CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO
ESTADO DE GOIAS
PIRES DO RIO
1922 - 2022
Escolas. Vereadora Marina da Farmácia, agradeceu ao Deputado José Nelto pela Emenda
Parlamentar destinada ao nosso Município. Vereador Neneco, cumprimentou a todos e falou sobre
o Projeto do Consórcio, e que não havia taxa naquele Projeto e ressaltou que a taxa é no Projeto
de hoje. Vereadora Adriana do Salão, falou sobre o orgulho que tem de sua pessoa e que tem
vergonha do que aconteceu aqui na Câmara. Vereador Denilson Castro, disse que está sendo alvo
de ataques na Tribuna e em Explicações Pessoais por quatro Vereadores e que faz oração para
todos os Vereadores. Vereador Júnior da Metasa, disse que o Vereador Denilson Castro se fez de
vítima e ressaltou que tem orgulho dos Vereadores: Dr. Sandro Barbosa, Adriana do Salão e
Marquim Mega Som. O Senhor Presidente — Vereador Rodriguinho da Ótica, convidou todos os
Vereadores para uma reunião com a Prefeita quinta-feira próxima às 08h. Falou também sobre os
ataques nas Escolas e que a Mesa Diretora irá se reunir agora para tratar do assunto da gravação
clandestina da Vereadora Adriana do Salão. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o
Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão de onde
se extraiu a presente Ata, que, após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA
NETO, EM 11 DE ABRIL DE 2023.
3
Vereador ns da Ótica, Vereador Wanderley do Moto Táxi,
Presidente. Vice-Presidente.
,
Vereador Neneco,
2º Secretário.
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
CEP 75200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39 - CNPJ 03.323.686/0001-40
E-mail: camarapiresdorio(Gdgmail.com - Tel.: (64) 3461-1610 e 3461-5397