sessao nº 29

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
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Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
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ATA Nº 029/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2021.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz Cavalcante
Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma Sessão Ordinária do
Legislativo Piresino, relativa ao mês de maio do ano em curso. Presidida pelo Vereador Denilson Castro, e
conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim
Monteiro, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neneco,
Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o Vereador
Clebinho da Pega de Frango. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez
a leitura de um trecho da Bíblia. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, discussão e votação da
Ata da Sessão Anterior: Ata nº 028/21, da Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2021, feita a leitura, não
houve discussão, colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente
comunicou que a Ata ficará a disposição no Mural, e que qualquer retificação ou questionamento, volta à
apreciação do Plenário. II - Comunicações da Mesa: Não houve. III — Leitura de Matérias e Proposições: A
— Recebidas do Poder Executivo: Nº 150/21, encaminhando resposta à Indicação nº 035/21; Of. nº 152/21,
encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 033/21; Of. nº156/21, encaminhando resposta
encaminhando resposta à Vereadora Adriana do Salão, Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças,
sobre a empresa H.A, Assessoria e Consultoria Contábil EIRELI-ME; Of. 157/21, encaminhando resposta
referente ao Ofício nº 189/21: Of. nº 068/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 014/21. B—
Recebidas de Diversos: Email da Enel, em resposta ao Ofício nº 226/21 — Poda de árvore. C —
Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 - Emendas à Lei
Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: de Leis: Nº 025/21, de autoria da Vereadora
Marina da Farmácia, que “Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Pires
do Rio/GO e dá outras providências”, foi encaminhado para à Assessoria Jurídica e Comissões competentes.
3.3 — Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 036/21,
de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer do Senhor Presidente desta Casa, que após análise
de seu calendário, informe as datas disponíveis para realização de uma audiência pública para análise das
Metas e Prioridades da LDO para o ano de 2022, não houve discussão, colocado em votação, foi aprovado
por 11 votos favoráveis; nº 037/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer do Senhor
Presidente da Câmara, que determine que a Secretaria dessa Casa encaminhe ao encaminhe ao seu Gabinete
cópia integral do procedimento licitatório da reforma e ampliação da Câmara, incluindo os contratos com a
empresa vencedora, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 11 votos favoráveis: nº
038/21, de autoria do Vereador Rodriguinho da Ótica, que Requer a realização de uma Sessão Extraordinária
para votar o Projeto em Pauta, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 11 votos; nº
039/21, de autoria do Vereador Júnior da Metasa, que Requer o envio de Ofício de pêsames à família da
Pastora Mara Aparecida Vieira Correa, ocorrido ontem em nossa cidade. 5 — Indicações: Nº 086/21, de
autoria do Vereador Wanderley do Moto Táxi, que Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo,
solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua
Francisco Lisboa, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. 6 — Pedidos de Informações: Nº 038/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que
Requer da Prefeita Municipal as seguintes informações: 1 — Informe quais são os membros que compõem o
Conselho Gestor do FMHIS. 2 — Acaso não esteja em funcionamento, informe a previsão de nomeação do
Conselho, ante sua elevada importância para a realização de trabalhos no seguimento Habitação Social. Foi
encaminhado à secretaria para as devidas providências; nº 039/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro
Barbosa, que Requer da Senhora Tânia Maria Barbosa Amorim Filha - Membro da Comissão do
credenciamento da Saúde, as seguintes informações: | — A apresentação dos resultados classificatórios do
Credenciamento, no estágio em que estejam relacionamento todos os habilitados e inabilitados. 2 — As Atas
de todos os trabalhos realizados. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências; nº 040/21, de
autoria do Vereador Júnior da Metasa, que Requer da Prefeita Municipal e da Secretária de Planejamento e
Finanças, as seguintes informações: |- is ações (medidas) estão sendo tomadas com relação aos serviços
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de pavimentação que foram executados na gestão passada, final de mandato, nas Ruas Figueira Lima e
Travessa 02 (Ruas localizadas abaixo da UEG) e Residencial Bouganville. Foi em caminhado à Secretaria
para as devidas providências; nº 041/21, de autoria do Vereador Denilson de Castro e outros, que Requerem
do Poder Executivo a seguinte informação: A Empresa Candua Empreendimentos — EIRELI — proprietária
do loteamento Alto da Baronesa cumpriu com todas as determinações contidas no Art. 2º da Lei nº 3.797/16,
de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre a distribuição de água potável? Foi encaminhado à Secretaria para
as devidas providências. 7 — Recursos: Não houve. IV — Uso Da Tribuna em tema livre conforme inscrição
no Livro Próprio: Não houve. V — Participação Popular: Não houve. 03 — ORDEM DO DIA: I —
TRAMITAÇÃO EM REGIME ORDINÁRIO: A — PROJETO DE LEI: 1º - nº 014/21, de autoria do
Vereador Dr. Sandro Barbosa e outro, que “Estabelece obrigatoriedade da oferta de coleta de exames
diagnósticos de COVID-19 em domicílio para idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e pessoas do
grupo de risco de doença”, feita a leitura, não houve discussão em segundo turno, colocado em votação foi
aprovado por 11 votos favoráveis. Pela Ordem o Vereador Neneco parabenizou o autor do Projeto. 2º - nº
017/21, de autoria do Poder Executivo, que “Concede subvenção social ao Centro Espírita Luz da
Humanidade, e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação de
Matéria, colocado em discussão em 1º turno, o Vereador Dr. Sandro Barbosa disse que está feliz por atender
instituições filantrópicas, mas indagou por que outra instituições não foram contempladas e obteve
respostado Executivo, registrou ainda seu voto favorável a Matéria. Vereador Neguim, disse que conhece a
instituição e parabenizou o Dr. Joaquim Cirilo pelo seu trabalho. Vereador Rodriguinho da Ótica disse saber
da importância da Matéria, por isso solicitou a Sessão Extra. Vereadora Marina da Farmácia, disse achar
louvável o trabalho do Dr. Joaquim Cirilo e que o Projeto atende mais de 100 crianças. Vereador Neneco,
Disse que é um Projeto louvável e que atende crianças carentes. Vereador Denilson Castro, disse que a
Câmara sempre apoiou essa instituição, que atende também como creche e que é um trabalho muito
importante para a região e parabenizou os Vereadores. B- PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES:
Não houve. 04 — Explicações Pessoais: Vereador Júnior da Metasa registrou com pesar o falecimento da
Pastora Mara e agradeceu ao Deputado Estadual Hélio de Souza pela Emenda no valor de 90.000,00
(noventa mil reais) para construção de uma Academia ao Ar Livre na nossa cidade, e agradeceu também a
Prefeita Cida Tomazine. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome
de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida,
discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 06 DE MAIO DE 2021.
/Á
verendo HS ton Castro,
Presidente.
A
Vereador 72 da Ótica,
1º Secretário. 2º Secretária.
AI*
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