sessao nº 31

ESTADO DE GOIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
e-mail: camarapiresdorio(d) gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
ATA Nº 031/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2021.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de maio do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os
Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebinho da Pega de Frango, Júnior da Metasa,
Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do
Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o Vereador Dr. Sandro Barbosa. A Sessão foi
declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.
Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: I — Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Anterior:
Ata nº 029/21, da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2021, feita a leitura, não houve discussão,
colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que a
Ata ficará a disposição no Mural, e que qualquer retificação ou questionamento, volta à apreciação
do Plenário. II - Comunicações da Mesa: Não houve. III — Leitura de Matérias e Proposições: A —
Recebidas do Poder Executivo: Nº 039/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº
037/21; Of. nº 040/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 036/21; Of. nº159/21,
encaminhando cópias de Leis; Of. 160/21, encaminhando cópia de Balancete Financeiro de
Dezembro/2020; Of. nº 161/21, encaminhando cópias de Leis; Of. nº 162/21, encaminhando Projeto
de Lei; Of. nº 163/21, encaminhando Projeto de Lei. B — Recebidas de Diversos: Of. nº 061/202,
do Deputado Federal Rubéns Otoni, informando que indicou esse Município como beneficiário de
Emenda Individual, destinada a UEG. C — Apresentadas pelos Vereadores: Não houve. 2 —
Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: de Leis: Nº 025/21, de
autoria do Poder Executivo, que “Concede a Permissão de Uso de espaço e bem público ao Pires do
Rio Futebol Clube e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões
competentes; nº 026/21, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 3.634/14, que dispõe
sobre o tempo de espera em filas de bancos e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria
Jurídica e Comissões competentes. 3.3 — Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções:
Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 040/21, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia que
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária logo após esta, não houve discussão, colocado
em votação foi aprovado por 11 votos. 5 — Indicações: Nº 087/21, de autoria do Vereador
Rodriguinho da Ótica, que Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que
determine ao Departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua Ozório
Porto Filho, na altura do lote 09 da Quadra 07, Bairro Sampaio, foi encaminhado à Secretaria para
as devidas providências; nº 088/21, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que Requer o
envio de Ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a
execução dos serviços de recapeamento do piso pavimentado da Rua Francisco Souza Lobo.
priorizando o trecho próximo ao ESF-02, foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências; nº 089/21, de autoria da Vereadora Zélia Canhete, que Requer o envio de Ofício ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e a ENEL, solicitando-lhes a poda de uma árvore na Rua
05, Quadra 18, Chácara 06, Bairro Setor Industrial, foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências; nº 090/21, de autoria da Vereadora Zélia Canhete, que Requer o envio de Ofício ao
Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a troca de lâmpadas
queimadas na Rua 05. Bairro Setor Industrial, foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências: nº 091/21, de autoria do Vergador Marquim Mega Som, que Requer o envio de Ofício
ao Secretário Municipal de Saúde, solicifando-lhelque providencie a volta dos veículos VT
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“CONHEÇA E DIVULQUE/A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
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tratamento contínuo em outras cidades, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências.
6 — Pedidos de Informações: Nº 042/21, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que Requer
do Secretário Municipal de Obras as seguintes informações: 1 — Já está sendo providenciado algum
estudo para ampliação ou construção de um novo Cemitério em nosso Município, vez que o espaço
no Cemitério da Esplanada já está praticamente no limite? Foi encaminhado à Secretaria para as
devidas providências. 7 — Recursos: Não houve. IV — Uso Da Tribuna em tema livre conforme
inscrição no Livro Próprio: Não houve. V — Participação Popular: Não houve. 03 — ORDEM DO
DIA: 1- TRAMITAÇÃO EM REGIME ORDINÁRIO: A — EMENDAS À LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL: 1º - nº 005/21, de autoria dos Vereadores Júnior da Metasa e outros, que “Dispõe
sobre a implantação de Faixa Elevada para Travessia de Pedestre (lombada, redutor de velocidade
ou quebra-molas”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, não
houve discussão em primeiro turno, colocado em votação foi aprovado por 11 votos favoráveis. B—
PROJETOS DE LEIS: Nº 020/21, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação
temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de combate as Endemias — 1.
pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, e dá outras providências”, feita a
leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria com Emenda, não houve
discussão em primeiro tuo. 04 — Explicações Pessoais: Não houve. Em seguida, como mais nada
houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou
encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se
aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO
RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 11 DE MAIO DE 2021.
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PRN, Don Castro,
Presidente.
verd. Rodriguinho da Ótica,
1º Secretário.
2º Secretária.
Al:
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