sessao nº 34

ESTADO DE GOIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
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ATA Nº 034/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2021.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz Cavalcante
Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma Sessão Ordinária do
Legislativo Piresino, relativa ao mês de maio do ano em curso. Presidida pelo Vereador Denilson Castro, e
conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão,
Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega
Som, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o
Vereador Betim Monteiro. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a
leitura de um trecho da Bíblia. Iniciou-se o EXPEDIENTE DO DIA: I — Leitura, discussão e votação da
Ata da Sessão Anterior: Ata nº 032/21, da Sessão Extraordinária do dia 11 de maio de 2021, não houve
discussão, colocada em votação foi aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que a
Ata ficará à disposição no Mural, e que qualquer retificação ou questionamento, volta à apreciação do
Plenário. Il - Comunicações da Mesa: Não houve. III — Leitura de Matérias e Proposições: A - Recebidas
do Poder Executivo: Of. nº 074/21, solicitando celebração de parceria; nº 182/21, encaminhando Projeto de
Lei; nº 001/21, encaminhando resposta ao Ofício nº 253/21; nº 021/21, encaminhando resposta ao Pedido de
Informação nº 024/21; nº 081/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 024/21. B —
Recebidas de Diversos: Email da Superintendência da Mulher e da Igualdade Racial, informando sobre o
“Projeto Dia Laranja”; Email da Câmara dos Deputados, informando sobre transferências de recursos da
União para os Municípios. C- Apresentada pelos Vereadores: 2 — Emendas a Lei Orgânica do
Município: Nº 007/21, de autoria dos Vereadores Dr. Sandro Barbosa e outros, que “Acrescenta o art. 142-A
e 142-B, e seus parágrafos e incisos à Lei Orgânica no Município, que tratam sobre Emendas Impositivas”,
foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões Competentes. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Nº
028/21, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza
suplementar no orçamento de 2021, na forma eu especifica e dá outras providências”, foi encaminhado para
Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 4 —
Requerimentos: Nº 042/21, de autoria do Vereador Rodriguinho da Ótica, subscrito por todos os Vereadores
que Requerem o envio de Ofício de pêsames à família da Senhora Cleonice Aparecida de Souza, pelo seu
falecimento ocorrido recentemente; nº 043/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que solicita que
seja determinado à Secretaria desta Casa que promova a Copilação da Lei nº 2.785/2002, não houve
discussão, colocado em votação foi aprovado por 11 votos favoráveis; nº 044/21, de autoria dos Vereadores
Júnior da Metasa e outros, que Requer o envio de Ofício ao Presidente da GOINFRA, solicitando que seja
feito estudo e análise para posterior retirada de Lombada Eletrônica localizada na Av. Lino Sampaio,
colocado em discussão, o Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse que é favorável pela importância do pedido.
Vereador Wanderley do Moto-Táxi, disse que já foi caminhoneiro e sabe o quanto é perigoso. Vereadora
Marina da Farmácia, disse que o pedido é louvável e que é importante o apoio de todos. Vereador Neneco.
parabenizou pela propositura, disse que é de grande importância e que direto tem acidentes ali. Vereador
Denilson de Castro, disse que havia uma lombada naquele local e que na época foi solicitado estudos, mais o
engenheiro não foi feliz com o laudo, porque sempre estraga caminhões e solicitou a assinatura de todos os
Vereadores. Colocado em votação foi aprovado por 11 votos favoráveis. Nº 045/21, de autoria do Vereador
Rodriguinho da Ótica, que Requer a prorrogação de prazo para apresentação de Parecer da Comissão de
Etica referente a todos os processos que se encontram em analise, não houve discussão, colocado em
votação, a Vereadora Adriana do Salão se absteve de votar, foi aprovado por 10 votos favoráveis. 5 —
Indicações: Nº 092/21, de autoria do Vereador Rodriguinho da Ótica, que Requer o envio de Ofício ao
Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de
limpeza geral na Rua Maria de Lourdes, mais precisamente em frente ao lote 02, Quadra 01, Bairro Jardim
Guanabara, foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências; nº 093/21, de autoria da Vereadora
Zélia Canhete que Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe o cumprimento da Lei nº
3.987/2019, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providencias. 6 — Pedidos de Informações: Nº
043/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer do Secretário e am as ci
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informações: | — Informe a relação dos membros do Comitê que atualmente recebem a gratificação de R$
1.000,00 (um mil reais). 02 — Apresente os relatórios de atividades de cada membro que justifique o
pagamento, especificamente: “contato direto com pacientes infectados no momento do diagnóstico”, foi
encaminhado à Secretaria para as devidas providências; nº 044/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro
Barbosa, Requer do Secretário de Saúde considerando a gravidade da situação narrada e também que o
Credenciamento é considerado um processo licitatório, solicitam-se as seguintes informações: 01 — Vossa
Senhoria foi notificado sobre a ocorrência apontada para tomada de providências? Se sim, informe a
providência tomada juntando documentos comprobatórios, foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. IV — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no Livro Próprio: Não houve.
V — Participação Popular: Senhor Dionízio, que falou sobre o transito de Pires do Rio, a falta de
sinalização e o desamor do Ser Humano. ORDEM DO DIA: A — EMENDAS À LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL: | - Nº 005/21, dos Vereadores Júnior da Metasa é outros, que “Dispõe sobre a implantação
de Faixa Elevada para Travessia de Pedestre (lombada, redutor de velocidade ou quebra-molas) nas vias
urbanas (alteração do Art. 178 da LOM)”, feita a leitura, não houve discussão em 2º turno, colocado em
votação foi aprovado por 11 votos favoráveis. 4- Explicações Pessoais: Vereador Dr. Sandro Barbosa,
falou sobre a data base dos servidores municipais e sobre a volta as aulas. Vereador Júnior da Metasa, disse
que apresentou a Indicação solicitando área para construção de moradias e vai apresentar na próxima Sessão
a solicitação para o Estado de doação da área do antigo Dergo para o Município para construção de blocos
habitacionais. Vereadora Marina da Farmácia, disse que esteve com o Diretor do Patrimônio do Estado e que
o Município já demonstrou interesse em receber a área e agradeceu a OVG pela doação de 800 cestas básicas
para o Município. Vereador Denilson Castro, disse que chegou no final da reunião com o Diretor de
Patrimônio do Estado, que estava a Vereadora Marina da Farmácia, Vereadora Zélia Canhete e Vereador
Wanderley do Moto-Táxi, e que estão trabalhando a questão da regularização fundiária. O Vereador Júnior
da Metasa, em aparte, disse que é necessário a regularização das moradias já existentes e solicita a doação do
antigo CRISA, O Senhor Presidente convocou a próxima Sessão para dia 1 de junho de 2021 às 9h. Em
seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo
declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se
aprovada será assinada, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO,
PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 25 DE MAIO DE 2021.
Vereador/Derrilson Castro,
residente.
Vereador
1º Secretário.
2º Secretári
Al*
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”