sessao nº 39

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
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Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
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ATA Nº 039/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de junho do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os
Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa,
Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neneco, Neguim, Rodriguinho da
Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. A Sessão foi declarada aberta nos termos
regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. Iniciou-se o EXPEDIENTE
DO DIA: 1 — Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 036/21, da Sessão
Extraordinária do dia 01 de junho de 2021, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada
por 12 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que a Ata ficará à disposição no Mural, e
que qualquer retificação ou questionamento, volta à apreciação do Plenário. Il - Comunicações da
Mesa: Não houve. II — Leitura de Matérias e Proposições: A - Recebidas do Poder Executivo: nº
198/21, encaminhando Cópias de Leis; nº 217/21, encaminhando vetos aos Autógrafos de Lei nº
016/21 e nº 019/21, foram encaminhados às Comissões competentes. B — Recebidas de Diversos:
Não houve. €- Apresentada pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 —
Emendas a Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Não
houve. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 4 - Requerimentos: Nº 052/21, de autoria do
Vereador Neneco, subscrito por todos os Vereadores que Requerem o envio de Ofício de pêsames à
família do Senhor Clovis Veiga, pelo seu falecimento ocorrido recentemente; nº 053/21, de autoria
do Vereador Rodriguinho da Ótica, que Requer o envio de ofício de pêsames à família da Senhora
Mirian Maria dos Santos Siqueira, pelo seu falecimento ocorrido recentemente; nº 054/21, de
autoria do Vereador Neneco, que Requer a realização de uma Sessão Extraordinária logo após esta
para votar as Matérias da Pauta, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 12
votos favoráveis; nº 055/21, de autoria do Vereador Denilson Castro e outros que Requerem o
Registro de Votos de Louvor, com entrega de mensagem, a Equipe da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente: Gilmar Teodoro de Resende — Secretário; Tharcelly Nunes de Souza
da Cunha — Engenheira Ambiental — Gestora de Resíduos Sólidos; Ezequiel Castro de Lourenço —
Veterinário e Isabella Souza Shimano — Engenheira Ambiental — Superintendente de Gestão e
Fiscalização Ambiental, colocado em discussão: Vereador Dr. Sandro Barbosa, registrou o trabalho
prestativo da Secretaria do Meio Ambiente, Vereador Neneco, parabenizou a equipe e ressaltou que
a Pasta é importante para o Município. Vereadora Marina da Farmácia, que parabenizou a Prefeita,
que foi certeira, na escolha do Secretário Gilmar, disse que a equipe é competente e que estão
fazendo mudanças na cidade. Vereador Rodriguinho da Ótica registrou a competência da equipe no
trabalho que tem desenvolvido. Vereador Denilson Castro, parabenizou a equipe por ter conseguido
o ICMS Ecológico e estão trabalhando em outros projetos importantes para o Município e que os
Vereadores devem usar influencia para conseguir veículo para fazer a coleta de lixo. Colocado em
votação foi aprovado por 12 votos favoráveis. O Vereador Denilson Castro fez a entrega do
Certificado homenageando a equipe. Secretário do Meio Ambiente — Gilmar Chapadão: Fez
agradecimento pelo voto de confiança da Senhora Prefeita em indicá-lo ao cargo, registrou o
trabalho que a equipe tem desenvolvido no Município e a necessidade da aquisição de um veículo
para a realização do trabalho. Registrou agradecimentos aos servidores: Tarcelly, Isabela e Ezaquiel
que realizam o trabalho pesado da Secretaria, cumprimentou Vereadores e servidores da Casa.
Senhorita Tarcelly, agradeceu a homenagem, agradeceu j Sepretário Gilmar pela confiança no seu
OTÁS”
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trabalho e registrou Projetos que estão em andamento na Secretaria solicitando apoio desta Casa na
realização do trabalho e distribuiu sementes de girassol aos Vereadores para plantio. 5 —
Indicações: Nº 098/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da Secretária de
Administração e Finanças, que se instale o sistema CENTI para registro de protocolo quando da
entrega de documentos junto departamento para solicitação de procedimentos de regulação,
devendo ser descritos no ato do protocolo todos os documentos deixados pelo usuário, foi
encaminhado à Secretaria para as devidas providencias; nº 099/21, de autoria do Vereador Marquim
Mega Som, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que o Bairro Novo
Horizonte também seja incluído no cronograma de serviços de sinalização de transito, foi
encaminhado à Secretaria para as devidas providências; nº 100/21, de autoria da Vereadora Marina
da Farmácia, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao
departamento competente os serviços de encascalhamento da Rua Ana Bernerdina, Bairro Nadim
Saud, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências; nº 101/21, de autoria do Vereador
Denilson Castro, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine
ao departamento competente o encascalhamento da Rua 2, Bairro Nadim Saúd, foi encaminhado à
Secretaria para as devidas providências. Pela ordem o Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse que já
tem licitação em andamento. Vereador Denilson Castro, disse que requer só o serviço de
encascalhamento. Vereadora Marina da Farmácia solicitou subscrever a Indicação. Vereador
Denilson Castro, sugeriu que todos os Vereadores assinassem. 6 — Pedidos de Informações: Não
houve. IV — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no Livro Próprio: Não
houve. V — Participação Popular: Senhor Dionízio, falou sobre os serviços realizados pelo Procon
e os serviços que estão precisando ser realizados pelo Município. ORDEM DO DIA: A -
EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 1 — Nº 001/21, da Vereadora Marina da
Farmácia, que “Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município (recesso parlamentar)”, Vereador
Rodriguinho da Ótica solicitou vistas do Projeto por 10 dias. Vereador Dr. Sandro Barbosa,
solicitou vistas coletiva, por já ter concedido vista duas vezes, foi concedida por 10 dias a vistas
coletiva pelo Presidente da Câmara. B — Projetos de Leis Ordinárias: 1º - Nº 021/21, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2022 e
dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões, foram pela tramitação da
Matéria, colocado em discussão, o Vereador Dr. Sandro Barbosa, destacou a importância da
votação desta Lei, disse que os Vereadores devem acompanhar para não ser uma Lei genérica, mas
ser aplicada como o cidadão almeja e apresentou Emendas ao Projeto: 1 - Inclusão de um Artigo
que destine 1% para habitação social; 2 — Incentivo ao esporte 0,5%; 3 - Subvenções Sociais 1% da
receita. A Sessão foi suspensa por cinco minutos para as Comissões analisarem as Emendas.
Reaberta a Sessão, o Senhor Presidente Denilson Castro, solicitou as leituras das Emendas
novamente. Vereador Dr. Sandro Barbosa fez a leitura das Emendas. 2º - 028/21, do Poder
Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de
2021 na forma que especifica e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões
foram pela tramitação da Matéria, com abstenção do Vereador Dr. Sandro da Comissão de Justiça e
Redação, colocado em discussão a Vereadora Marina da Farmácia, registrou que o Dr. Sandro não
pôde ser o Relator, mas o Projeto não foi prejudicado, muitos Projetos que vieram do Executivo e
foi registrado parentesco. Vereador Dr. Sandro Barbosa disse que não há impedimentos em seus
trabalhos. Vereador Júnior da Metasa, que no Processo de eleição, não tem como ter impedimentos.
Vereador Denilson Castro, disse que concorda com o Vereador Júnior da Metasa. C — Projeto de
Lei Complementar: 1º - Nº 006/21, do Poder Executivo, que “Faz alterações no Código Tributário
Municipal - Lei Complementar nº 144/17de 02 de outubro de 2017 e dá outras providências”, feita a
leitura, os Pareceres das Comissões fora pela tramitação dá)Matéfia com Emendas, colo ra
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discussão, a Vereadora Marina da Farmácia esclareceu a Matéria. D — Projeto de Resolução: 1 —
Nº 002/21, do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que “Altera a Resolução nº 001/10 que trata do
Regimento Interno da Câmara Municipal”. Pela Ordem, o Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse que
devem ser feitas outras adequações no Regimento Interno e solicitou a retirada da Matéria de Pauta
e o arquivamento da Matéria. A Vereadora Marina da Farmácia disse que democraticamente é
importante que vários Vereadores participem da análise das Matérias. Vereador Denilson Castro,
retirou a Matéria de Pauta. 4 - Explicações Pessoais: Não houve. Em seguida, como mais nada
houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou
encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se
aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO
RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 22 DE JUNHO DE 2021.
Vereador Denilson Castro,
Presidente.
Vereador Ri úinho da Ótica, ea
1º Secretário. 2º Secretária.
AI*
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