sessao nº 43

ESTADO DE GOIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
e-mail: camarapiresdorio(d gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
Com início as 19:00 na sede própria da Prefeitura Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita Praça Francisco Felipe Machado, nº 37, Centro, realizou-se na data supra
mais uma Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de agosto do ano em curso.
Presidida pelo Vereador Denilson, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa,
Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neneco, Rodriguinho da Ótica,
Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Estivam ausentes os Vereadores: Betim Monteiro e
Neguim. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Júnior da Metasa fez a
leitura de um trecho da Bíblia. 01 - EXPEDIENTE DO DIA: 1 — Leitura, discussão e votação da
Ata da Sessão Anterior: Ata nº 038/21, da Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2021, não houve
discussão, colocada em votação foi aprovada por 10 votos favoráveis. O Senhor Presidente
comunicou que a Ata ficará a disposição no Mural e que qualquer retificação ou questionamento,
volta à apreciação do Plenário. II - Comunicações da Mesa: Não houve. III — Leitura de Matérias e
Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Mensagem do Poder Executivo a Câmara
Municipal de Vereadores na Reabertura das Sessões Legislativas de 2021 — Câmara Municipal de
Pires do Rio/GO. Of, Cir. Nº 005/21, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar — Cinara
Cristina de Oliveira Silva, indicar dois representantes para compor CAE (Conselho da Merenda
Escolar). Of. 081/21, informando a composição dos membros da Comissão de Coordenação do
Controle Interno. Of. 234/21, encaminhando Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 22/21. B -
Recebidas de Diversos: Of. 005/21, do Comitê de Enfrentamento do Corona Vírus — Envio do
Trabalho Executado pelo Comitê de Enfrentamento. Of. Circular nº 010/21, do TCM — Adoção de
Normas da EC nº 103/2019 (Reforma da Previdência). Of. nº 1077/21, Do Diretor da Unidade
Prisional Regional de Pires do Rio — Wallison dos Santos Souza, solicitando a sinalização
horizontal em frente à unidade prisional para que possa ser realizado a pintura do chão. Ata nº
009/21, da Reunião do Comitê de Enfrentamento da Covid 19. Ata nº 010/21, da reunião de
enfrentamento da Covid 19. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências:
Of. nº 389/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, sobre Data Base do Servidor —
Descumprimento às Leis Municipais. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 —
Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Não houve. 3.2 — de Leis Complementares: 1 — Nº 009/21, de autoria
da Mesa Diretora, que “Revoga as disposições em contrário, e dispõe sobre a criação do Plano de
Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio”, foi encaminhado
à Assessoria Jurídica e Comissões Competentes. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 —
de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 055/21, de autoria do Vereador Rodriguinho da
Ótica, que Requer o envio de ofício de pêsames à família das irmãs Edilaine e Elaine, pelos seus
falecimentos ocorridos recentemente em nosso Município; nº 056/21, de autoria do Vereador
Neneco, que Requer o envio de ofício de pêsames a família da Senhora Helena Gonçalves de Paula
Santos Cunha, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município; nº 057/21, de
autoria do Vereador Neneco, que Requer o envio de ofício de pêsames à família da Senhora Paula
Kenya Martins Gomes de Faria, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município:
nº 058/21, de autoria do Vereador Neneco, que requer envio de ofício de pêsames à família do
Senhor Messias Baltazar dos Anjos (Tazinho) pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso
Município; nº 059/21, de autoria do Vereador Neneco, que Requer que seja realizada uma Sessão
Extraordinária logo após esta para votar Projetos da pauta, não houve discussão, colocado em
votação foi aprovado por 10 votos favoráveis. 5 — Indicação: Nº 102/21 - A, de autoria do Vereador
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“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
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Júnior da Metasa, que requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano, Senhor Jacob Saud Filho, solicitando que sejam realizados os devidos
reparos das seguintes ruas situadas no Bairro Jardim Amaral: Rua Sebastião Amaral Silva, Luiz
Nunes Sampaio e Benedito de P. Nascente, foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências; nº 103/21, de autoria do Vereador Júnior da Metasa, que requer o envio de ofício ao
Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Senhor Jacob Saud Filho, solicitando
que sejam realizados os serviços de limpeza, nos finais de semana, bem como feriados, da Praça
Central “Gaudêncio Rincon Segóvia”, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências;
nº 104/21, de autoria do Vereador Júnior da Metasa, que requer o envio de ofício ao Secretário
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Senhor Jacob Saud Filho, solicitando que sejam
realizados os serviços de manutenção — limpeza das “bocas de lobo” de nossa cidade foi
encaminhado à secretaria para as devidas providências; nº 105/21, de autoria da Vereadora Marina
da Farmácia,que requer o envio de ofício a Prefeita Municipal, para que avalie a possibilidade de se
instalar placas para geração de Energia Solar no prédio da Prefeitura, foi encaminhado à secretaria
para as devidas providências. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. II — Uso da Tribuna em
tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. IV — Participação Popular: Usou da
palavra o Senhor Paulo Henrique Alves dos Santos — Esclareceu comentários a respeito do
PROCON. ORDEM DO DIA: TRAMITAÇÃO EM REGIME ORDINÁRIO: I — Tramitação
em Regime Ordinário: 1- Projeto de Lei nº 016/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa,
que “Estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas e os que ali estiverem
enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavirus”. Pela ordem o
Vereador Dr. Sandro Barbosa pediu a retirada deste Projeto de Pauta. O Senhor Presidente colocou
o pedido em votação, foi aprovado por 10 votos, o Projeto foi retirado de Pauta. 2 — Projeto de Lei
nº 029/21, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 4.021, de 19 de junho de 2020, que
dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e
privados acessíveis ao público durante a vigência das medidas para o enfrentamento da emergência
de saúde pública contra a pandemia e dá outras providências”, feita a leitura os Pareceres das
Comissões foram pela tramitação em Plenário, não houve discussão em primeiro turno. 04 -
Explicações Pessoais: Não houve. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor
Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu
a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS
SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA
NETO, EM 03 DE AGOSTO DE 2021.
Vereador 0572 Castro,
Presidente.
Vereador fíguinho da Ótica,
1º Secretário.
Al
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