sessao nº 49

ESTADO DE GOIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
e-mail: camarapiresdorio(d gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
ATA Nº 049/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Com início as 19:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de setembro do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes
os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina
da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Rodriguinho da Ótica e Zélia Canhete.
Estiveram ausentes os Vereadores: Clebinho da Pega de Frango e Wanderley do Moto Táxi. A
Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho
da Bíblia. 01 —- EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão
Anterior: Ata nº 047/21, da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2021, não houve discussão.
colocada em votação foi aprovada por 10 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que a
Ata ficará a disposição no Mural e que qualquer retificação ou questionamento, voltam à apreciação
do Plenário. II - Comunicações da Mesa: Não houve. III — Leitura de Matérias e Proposições: A —
Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 294/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº
047/21; Of. nº 296/21, encaminhando Projeto de Lei; Of. nº 297/21, encaminhando resposta ao
Pedido de Informação nº113/21; Of. nº 295/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº
046/21; Of. nº 305/21, encaminhando cópias de Leis.. B - Recebidas de Diversos: Of. nº 007/21, do
Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, encaminhando Parecer; Of. nº 289/21, do Tribunal de
Contas, referente à verificação do cumprimento das determinações das Leis de Transparência pelos
Municípios Goianos; Of. nº 242/21, do Tribunal de Contas, encaminhando LINK para ter acesso à
cópia digitalizada do inteiro teor do Processo nº 12158/15; Of, nº 85044/21, da Quarta Sessão do
Estado Maior Estratégico da PMGO, sobre ciência de convênio de mútua cooperação. C —
Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Of. nº 448/21, de autoria dos
Vereadores: Zélia Canhete, Denilson Castro, Rodriguinho da Ótica e Wanderley do Moto Táxi, que
solicita do Senador Luiz do Carmo a cessão de um veículo automotor destinado a Casa de Apoio a
Crianças e Adolescentes no nosso Município: Of. nº 449/21, de autoria dos Vereadores: Denilson
Castro, Rodriguinho da Ótica, Zélia Canhete e Wanderley do Moto Táxi, que solicita do Senador
Luiz do Carmo a liberação de Emendas Parlamentares: Of. 450/21, de autoria do Vereador Denilson
Castro, que solicita do Senhor Luiz Sampaio, Vice-Presidente da AGEHASB, que interceda junto aos
órgãos competentes visando à regularização das Escrituras das casas construídas em terrenos
doados pelo Estado no Bairro Nadim Saud: Of, nº 451/21, de autoria do Vereador Denilson Castro.
que solicita da Prefeita Municipal que encaminha a esta Casa respostas dos Pedidos de Informações:
nºs: 029/21, 030/21, 037/21, 042/21 e 044/21. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não
houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Nº 036/21, de autoria do Poder Executivo, que “Cria vagas
para provimento de cargos efetivos de Assistente Social I e Monitor de Creche I e dá outras
providências”. Foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões Competentes. 3.2 — de Leis
Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não
houve. 4 — Requerimentos: Nº 073/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da
Mesa Diretora que a votação pela manutenção ou rejeição do Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº
022/21, seja nominal, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 10 votos
favoráveis. 5 — Indicação: Nº 121/21, de autoria da Vereadora Zélia Canhete, que Requer o envio
de Of. ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente os serviços
de iluminação do Centro Poliesportivo Reinaldo Silva, foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências; nº 122/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer o enviode Ofício
Ay Ls
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio — GO
e-mail: camarapiresdorio(D gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
ao Secretário de Obras solicitando a limpeza de um lote que se encontra aqui no final da Av. Egídio
Francisco, no final da Câmara, na esquina ali, início do loteamento Alto da Baronesa que tem
atrapalhando a visão dos veículos e vários cidadãos têm reclamado a questão da sujeira, o
Município pode fazer essa limpeza e colocar no IPTU do dono, foi encaminhado a Secretaria para
as devidas providências; nº 123/21, de autoria do Vereador Denilson Castro, que Requer o envio de
ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente os serviços
de patrolamento e encascalhamento, da estrada que demanda a Região de Soldado Esteves, Região
do Catingueiro e Bananal, foi encaminhada a Secretaria para as devidas providências. 6 — Pedidos
de Informações: Nº 049/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer do Senhor
Wagner José de Almeida Souza — Coordenador Municipal de Proteção de Defesa Civil, informações
sobre as providencias estão sendo tomado a cerca de uma erosão existente no Bairro João
Monteiro/Bouganville, Rua RB-Icom Avenida Maratá, especificamente atrás do depósito da ENEL,
foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências; nº 050/21, de autoria do Vereador Dr.
Sandro Barbosa, que Requer do Secretário de Assistência Social - Bruno Maia, sobre os Cargos
Comissionados com vínculo na Pasta da Assistência Social, foi encaminhado à Secretaria para as
devidas providências; nº 051/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da
Senhora Prefeita Municipal, informações sobre servidores que recebem gratificação de Função, foi
encaminhado à Secretaria para as devidas providências; nº 052/21, de autoria do Vereador Denilson
Castro, que Requer do Poder Executivo informações sobre quais providências serão tomadas pelo
Poder Executivo em relação à Casa de Apoio em Goiânia, foi encaminhado à Secretaria para as
devidas providências. Pela Ordem, a Vereadora Marina da Farmácia disse que foi feito um Pedido
de Emenda para a construção de elevador da Câmara Municipal, disse ainda que a reforma está
sendo feita, que o elevador não está incluso e gostaria que o Senhor Presidente explicasse sobre
isso. O Senhor Presidente explicou sobre alterações da Lei, que diante dessas alterações não pode
gastar com mais nada este ano e que até o mês de março de 2022, se Deus quiser o elevador já
estará em funcionamento e disse ainda que se a Vereadora preferir ele pode formalizar a resposta
para ela postar. A Vereadora Marina da Farmácia, disse que é importante. III — Uso da Tribuna em
tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Vereador Júnior da Metasa, que argumentou
sobre o intuito dos Vereadores e Vereadoras de nossa cidade, falou sobre a arrecadação progressiva,
data base dos servidores municipais e construção de casas populares. IV — Participação Popular:
Senhor Dionízio, que discorreu sobre Epidemia do Coronavirus. ORDEM DO DIA: I -
TRAMITAÇÃO EM REGIME ORDINÁRIO: A — Veto Parcial Aposto ao Autógrafo de Lei
Nº 022/21: 1- Nº 022/21, que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o
Exercício de 2022, e dá outras providências”. Feita a leitura das razões do Veto, feita a leitura dos
Pareceres das Comissões, foi colocado em discussão: O Vereador Dr. Sandro Barbosa, destacou a
importância do voto aberto e discorreu sobre as Emendas que foram vetadas. Vereador Marquim
Mega Som, disse que discorda do Veto porque conhece a necessidade da população e se posiciona
pela rejeição ao Veto. Colocado em votação nominal, o Veto foi Rejeitado por 10 votos favoráveis a
Rejeição ao Veto. 04 - Explicações Pessoais: Vereador Júnior da Metasa cumprimentou todos os
presentes, agradeceu ao Secretário de Obras Porter atendido suas solicitações e se solidarizou com o
colega Neguim, pediu a Deus que o dê forças e se coloca a sua disposição. Vereadora Marina da
Farmácia, reforçou o pedido de cumprimento da Lei da Data Base, explicou quem poderá se vacinar
amanhã e parabenizou todos da Secretaria da Saúde que estão a frente do combate ao Covid-19,
disse ainda dos cuidados que todos devem ter com relação a Pandemia. Vereador Neneco se
solidarizou com o colega Vereador Neguim. Vereador Denilson Castro, se solidarizou com o colega
Vereador Neguim., explicou sobre a Lei Emenda Constitucional nº 109/2021 e disse que a Secretaria
irá providenciar o Ofício da Data Base. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor
IA rá | Vi
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
ESTADO DE GOIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
e-mail: camarapiresdorio() gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu
a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA
NETO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Vereador 1 1ISón Castro,
ora Zélia Canhete,
2º Secretária.
Al.
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”