sessao nº 50

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio —- GO
e-mail: camarapiresdorio(d gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
ATA Nº 050/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de setembro do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes
os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro
Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco,
Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. A Sessão foi declarada aberta nos
termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. 01 — EXPEDIENTE
DO DIA: 1 — Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 048/21, da Sessão
Ordinária do dia 31 de agosto de 2021, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por
12 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que a Ata ficará a disposição no Mural e que
qualquer retificação ou questionamento, voltam à apreciação do Plenário. TI - Comunicações da
Mesa: Não houve. III — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Of.
nº 309/21, encaminhando Projeto de Lei. B - Recebidas de Diversos: Of. Circular nº 001/21, da
Câmara dos Deputados, encaminhando a apresentação do Programa de Interação Legislativa-
Prolegis para as Câmaras Municipais. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Of. nº468/21, de autoria de todos os Vereadores, que solicita do Poder Executivo
que encaminhe a essa Casa de Leis, Projeto concedendo reajuste salarial aos servidores públicos
municipal referentes aos exercícios de 2020 e 2021. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município:
Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Nº 037/21, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Pires do Rio, e dá
outras providências”. Foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões Competentes; nº 038/21,
de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a doação de área de terreno para implantação de um
laticínio e dá outras providências — Palmelat”. Foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões
Competentes. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não
houve. 3.4 — de Resoluções: Nº 003/21, de autoria de todos os Vereadores, que “Altera dispositivo
Regimental - horário das Sessões Ordinárias”. Foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões
competentes. 4 — Requerimentos: Nº 074/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que
Requer da Prefeita Municipal, cópias dos Decretos que não estão publicados, bem como suas
inclusões no Portal da Transparência, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por
12 votos favoráveis; nº 075/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer a realização
de uma Sessão Extraordinária logo após esta, para que seja votado o Projeto de Lei Complementar
em Pauta, não houve discussão, colocado em votação, foi aprovado por 12 votos favoráveis. 5 —
Indicação: Nº 124/21, de autoria do Vereador Júnior da Metasa, que Requer o envio de Of. ao
Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Sr. Jacob Saud Filho, solicitando que na
medida do possível, sejam realizados os serviços de limpeza dos acessos a nossa cidade, foi
encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 6 — Pedidos de Informações: Nº 053/21, de
autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da Secretária de Administração, a seguinte
informação: Informe qual profissional engenheiro está contratado junto ao Município, juntando o
instrumento do contrato e processo de contratação, foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências; nº 054/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da Secretária de
Administração, a seguinte informação: Encaminha cópia integral da Licitação Tomada de Preço nº
01/2021, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. III — Uso da Tribuna em tema
Livre, conforme inscrições no, pipe Não houve. IV — Participação Popur, Não houve.
A V 1
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
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ORDEM DO DIA: I - TRAMITAÇÃO EM REGIME ORDINÁRIO: A - Projeto de Lei
Complementar: 1- Nº 009/21, que “Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências”. Feita a leitura, os
Pareceres das Comissões foram pela tramitação em Plenário. Colocado em discussão em 1º turno a
Vereadora Zélia Canhete, apresentou uma Emenda de alteração da remuneração, que foi
encaminhada às Comissões. O Presidente Denilson Castro, suspendeu a Sessão por alguns minutos
para reunião das Comissões. Reaberta a Sessão, o Vereador Dr. Sandro Barbosa solicitou realização
de Sessão Extraordinária para votar a Matéria. Esclareceu a necessidade do Concurso Público nesta
Casa, atendendo ao TAC do Ministério Público e anseio da cidade. Vereador Júnior da Metasa,
falou sobre a função de motorista e questionou a categoria e esclareceu a Categoria “D”. Vereador
Denilson de Castro esclareceu o motivo da categoria lembrando o futuro. Vereadora Adriana do
Salão, indagou se já teria uma data para fazer o concurso. Vereador Denilson Castro, informou que
será feito um cronograma. Vereador Dr. Sandro Barbosa, esclareceu que a entrada dos aprovados só
poderá ser em janeiro, devido à proibição em função da pandemia. Vereador Denilson Castro,
elogiou a elaboração da Lei, e informou que essa Lei será encaminhada ao Executivo para análise.
04 - Explicações Pessoais: Não houve. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor
Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu
a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA
NETO, EM 20 DE SETEMBRO DE 2021.
Vereador Denilson Castro,
Presidente.
Vereador Ro úinho da Ótica, À
1º Secretário 2º Secretária.
Al.
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