sessao nº 53

ESTADO DE GOIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio — GO
e-mail: camarapiresdorio(O gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
ATA Nº 053/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Com início as 19:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de setembro do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes
os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro
Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco,
Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. A Sessão foi declarada aberta nos
termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. 01 - EXPEDIENTE
DO DIA: | — Leitura, discussão e votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata nº 050/21, da
Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2021, não houve discussão, colocada em votação foi
aprovada por 12 votos favoráveis. Ata nº 051/21, da Sessão Extraordinária do dia 20 de setembro de
2021, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 12 votos favoráveis. O Senhor
Presidente comunicou que a Ata ficará a disposição no Mural e que qualquer retificação ou
questionamento, volta à apreciação do Plenário. II - Comunicações da Mesa: Não houve. II —
Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Não houve. B - Recebidas
de Diversos: Of. Nº 378/21, da ALEGO, encaminhando convite para Sessão Solene em homenagem
ao Dia Mundial do Turismo e Dia Estadual do Turismólogo (27/09). C — Apresentadas pelos
Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do
Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Nº 040/21, de autoria da Vereadora Zélia
Canhete, que “Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura, a lista de espera para utilização
dos veículos e máquinas agrícola do Município de Pires do Rio/GO”. Foi encaminhado à Assessoria
Jurídica e Comissões Competentes. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos
Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 076/21. de
autoria do Vereador Neneco, subscrito por todos os Vereadores que Requerem o envio de ofício de
Pêsames à família de Norma Pereira de Castro Rezende, pelo seu falecimento ocorrido
recentemente: nº 077/21, de autoria do Vereador Neneco, subscrito por todos os Vereadores, que
Requerem o envio de ofício de pêsames a família do Senhor Marcos Luiz — o popular, Casa Grande,
pelo seu falecimento ocorrido recentemente; nº 078/21, de autoria do Vereador Neneco, subscrito
por todos os Vereadores, que Requerem o envio de ofício de pêsames a família do Senhor Vanderlei
Santana, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nossa cidade; nº 079/21, de autoria do
Vereador Dr. Sandro Barbosa e outros, que Requerem a prorrogação do prazo da Comissão
Parlamentar de Inquérito para averiguação do Contrato nº 275/2020, por mais 60 (sessenta dias),
não houve discussão, colocado em votação, foi aprovado por 12 votos favoráveis: nº 080/21. de
autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, subscrito por todos os Vereadores, que Requerem o envio
de Votos de louvor ao Corpo de Bombeiros, pelo trabalho de combate aos incêndios no nosso
Município, não houve discussão, colocado em votação, foi aprovado por 12 votos favoráveis: nº
081/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer a realização de uma Sessão
Extraordinária logo após esta para votar o Projeto de Lei nº 031/21, não houve discussão, colocado
em votação, foi aprovado por 12 votos favoráveis. 5 — Indicação: Nº 129/21, de autoria do
Vereador Júnior da Metasa e outros, que Requerem o envio de Of. ao Poder Executivo, sugerindo-
lhe a realização de um estudo acerca do encaminhamento de um Projeto de Lei visando a criação de
Fundo de Apoio às Estradas Rurais, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 6 —
Pedidos de Informações: Nº 055/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da
Prefeita Municipal as seguintes informações: 1 — valores ALT de 2022 são objetos de y
4 pl! 7
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS” Q
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novos precatórios protocolados no Tribunal de justiça ou se trata dos mesmos precatórios que
devem ser pago no ano de 2021? 2 — Acaso não se trata dos mesmos precatórios já dotados em
2021, apresente a relação de intimações da lista encaminhada pelo TJ/GO. 3 — Informe quais
valores pagos e qual a previsão de pagamento dos precatórios para o Exercício de 2021, foi
encaminhado à Secretaria para as devidas providências; nº 056/21, de autoria dos Vereadores:
Wanderley do Moto Táxi, Júnior da Metasa e Marina da Farmácia, que Requerem do Poder
Executivo a seguinte informação: 1 — Qual a viabilidade técnica a ser informada pelo Departamento
de Engenharia, de se diminuir a área mínima total das unidades de terreno - UT, localizadas em
condomínios residenciais habitacionais fechados — 180m? (cento e oitenta metros quadrados),
conforme disposto na Lei nº 3.676 de 2015? Foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. II — Uso da Tribuna em tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não
houve. IV — Participação Popular: Não houve. ORDEM DO DIA: I - TRAMITAÇÃO EM
REGIME ORDINÁRIO: A - Projeto de Lei Ordinária: 1- Nº 031/21, da Vereadora Zélia
Canhete, que “Autoriza o Município de Pires do Rio/GO, a firmar Convênio de Parceria com o
Centro de Educação Profissional Gênesis (CEPEG), da forma que especifica e dá outras
providências”, Feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação em Plenário, não
houve discussão em 1º turno. B — Projeto de Resolução: Nº 003/21, de autoria de todos os
Vereadores, que “Altera Dispositivo Regimental”, feita a leitura dos Pareceres das Comissões foram
pela tramitação em Plenário, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 13votos
favoráveis. — 04 - Explicações Pessoais: Não houve. Em seguida, como mais nada houvesse a se
tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de
onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO
SILVA NETO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Vereador 9.44 Castro,
Vereador/Neneco,
Presidente.
Vereador Ro da Ótica, V i 0)
1º Secretário 2º Secretária. /
Al.
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”