sessao nº 56

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP = 75.200-000 Pires do Rio - GO
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ATA Nº 056/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de outubro do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes
os Vereadores: Adriana do Salão, Clebinho da Pega de Frango, Júnior da Metasa, Marina da
Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi
e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os Vereadores: Betim Monteiro e Dr. Sandro Barbosa. A
Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho
da Bíblia. Houve a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Pires do Rio. 01 —
EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, discussão e votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata nº
053/21. da Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021, não houve discussão, colocada em
votação foi aprovada por 10 votos favoráveis. Ata nº 054/21, da Sessão Extraordinária do dia 23 de
setembro de 2021, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por10 votos favoráveis.
O Senhor Presidente comunicou que as Atas ficarão a disposição no Mural e que qualquer
retificação ou questionamento, volta à apreciação do Plenário. II - Comunicações da Mesa: Não
houve. III — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 333/21,
encaminhando cópia de Lei Complementar: of. nº 331/21, encaminhando Projeto de Lei: of. nº
322/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 049/21; of. nº 324/21, encaminhando
resposta ao Pedido de Informação nº 074/21; of. nº 334/21, encaminhando resposta ao Pedido de
Informação nº 056/21; of. nº 316/21, encaminhando resposta ao ofício nº 425/21; of. nº 318/21,
encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 042/21; of. 321/21, encaminhando resposta ao
Pedido de Informação nº 045/21; of. nº 320/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº
051/21: 0£ nº 323/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 072/21. B - Recebidas de
Diversos: Câmara dos Deputados, disponibilizando informações das transferências de recursos da
União para os Municípios; Solicitação do Senhor Gilberto Teixeira Soares, que sejam feitas as
demarcações de reservas de vagas existentes nas vias públicas do Município, verificando a
legalidade e autorização para tais demarcações. € — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-
Projetos: 3.1 — de Leis: Nº 043/21, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de
crédito suplementar e dá outras providências”. Foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões
Competentes; nº 044/21, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que “Institui a Semana de
Conscientização e Informação sobre a prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de
colo do útero, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências”, foi
encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — de Leis Complementares: Não
houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 —
Requerimentos: Não houve. 5 — Indicação: Nº 131/21, de autoria da Vereadora Marina da
Farmácia, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao
departamento competente a execução dos serviços na Escola Municipal Ida Martins Arruda: refazer
o muro que desabou: retirada de entulhos e verificar a viabilidade de construir calçada no local onde
estão depositando lixos e entulhos, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 6 —
Pedidos de Informações: Nº 058/21, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que Requer da
Saneago, as seguintes informações: Quais providências estão sendo tomadas para melhorar a
qualidade da água que está chegando suja nas torneiras das residências dos Bairros: São Francisco e
Jardim Guanabara? Fi encaminhado à Secretaria | as devidas V//8 nº 059/21, de
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE EÁ CULTURA DE GOIÁS”
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autoria do Vereador Rodriguinho da Ótica, que Requer do Governador do Estado de Goiás,
informações acerca da necessidade e legalidade da cobrança da “taxa de utilização potencial do
serviço de extinção de incêndio”, foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências. HI —
Uso da Tribuna em tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. IV — Participação
Popular: senhor Dionízio, assunto: Prefeita Municipal. ORDEM DO DIA: 1 - TRAMITAÇÃO
EM REGIME ORDINÁRIO: A — EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 1º - 007/21,
DO Vereador Dr. Sandro Barbosa e outros, que “Acrescenta o Art. 142-A e 142-B, e seus
parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município, que tratam sobre as Emendas Impositivas” feitas
as leituras, foi colocado em discussão em 2º turno: Vereador Júnior da Metasa, que justificou a
ausência do Vereador Dr. Sandro Barbosa que tinha uma consulta médica marcada e falou da
importância do Projeto, que agora poderão fazer benefícios para comunidade. Vereador Denilson
Castro, disse que é um Projeto importante e que muitas Câmaras já aprovaram e que essa é uma
oportunidade para fazermos alguma coisa para cidade e que todos terão responsabilidades para com
as Emendas, disse ainda que é importante o diálogo com os Secretários Municipais para saber a real
necessidade.Colocado em votação em 2º turno, foi aprovado por unanimidade. B — Processo de
Ética: 1º - Apresentado no dia 20 de abril de 2021, instaurado em virtude da representação
formulada pelos Vereadores: Clebinho da Pega de Frango, Neneco e Zélia Canhete, em desfavor da
Vereadora Adriana do Salão. Feita a leitura do Parecer da Comissão de Ética, foi colocado em
discussão: Vereador Júnior da Metasa, disse que esteve aqui no dia da oitiva e foi dispensado, e
disse ainda que a Vereadora Adriana é uma pessoa de bem, é uma gigante e que nossa cidade
precisa de representantes assim. Vereadora Adriana do Salão agradeceu o Parecer da Vereadora
Marina da Farmácia, falou que isso deveria mesmo ser arquivado, disse ainda que estava na Rádio
com o Dr. Sandro Barbosa, mas só sua fala foi para Comissão de Ética e que isso é perseguição,
disse que está aqui para trabalhar e pede que a respeite como ela respeita a todos. Disse ainda que o
Parecer foi justo, citou que aqui tem erros, até jurídicos e pede mais uma vez respeito. Vereador
Rodriguinho da Ótica agradeceu o trabalho da Comissão de Ética, disse que entende o desabafo da
Vereadora Adriana do Salão, ressaltou que aqui a gente não tem medo de ninguém. aqui dentro
nosso diploma é um só, são todos Vereadores e que Pires do Rio merece Vereadores como a
Adriana do Salão. Vereador Neneco, disse que concorda com as palavras do Vereador Rodriguinho
da Ótica, ninguém aqui tem medo de ninguém, mas as denuncias virão e precisam ser investigadas.
Vereador Denilson Castro, parabenizou a Comissão de Ética pelo seu papel apaziguador e que a paz
reine aqui, sempre pensando no bem estar comum. Vereadora Adriana do Salão, disse que a
Comissão de Ética não apaziguou, ela fez o que era certo. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. 2º - Instaurado sob o nº 085/21, em virtude da representação apresentada pela
Vereadora Adriana do Salão, em desfavor do Vereador Denilson Castro. Feita a leitura do Parecer
da Comissão, foi colocado em discussão: Vereadora Adriana do Salão, disse que queria deixar aqui
o seu desabafo, não teve oitiva, quero dizer também que gritar com uma mulher é uma agressão é
por isso que existe Delegacia da Mulher, disse que o Vereador Denilson Castro nunca havia pedido
desculpas, disse que foi duas vezes para Comissão de Ética, disse ainda que espalharam seu nome
nas redes sociais de uma forma negativa, disse que o Senhor Presidente da Câmara foi colocado ali
para unir a Câmara, relatou que não teve apoio de nenhum Vereador, exceto dos Vereadores:
Juninho da Metasa, Marquinho Mega Som e Dr. Sandro Barbosa. Vereador Rodriguinho da Ótica,
disse que a Vereadora Adriana do Salão tem que desabafar mesmo, que isso faz bem, justificou
ainda que o tempo gasto na Comissão de Ética se deu pela quantidade de trabalho, disse ainda que
ele e à Diretora Glaucia chamaram a atenção do Vereador Denilson Castro. Vereadora Marina da
Farmácia parabenizou a Comissão de Ética pela imparcialidade, disse que é uma pessoa pública e
responsável pelos seugáitos e pede bom á porque isso vai passar 4 virão. 774
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Neguim, disse que tentou falar com a Vereadora Adriana para evitar tudo isso, disse que sempre
quis manter a paz, porque nós todos temos problemas. Vereador Neneco, parabenizou a Comissão
de Ética e parabenizou a Vereadora Adriana do Salão e pediu para que o trabalho seja com
harmonia e disse que os Vereadores têm compromisso com a população. Vereador Denilson Castro,
pediu desculpas para a Vereadora Adriana do Salão e para todos os Vereadores, inclusive os que
estavam ausentes, disse que quando isso aconteceu era uma época difícil e que a sua
responsabilidade como gestor é muito grande, relatou ainda que não pediu desculpas antes, mas
depois daquele fato se policiou na tentativa de se conter mais, parabenizou a Comissão de Btica que
foi sensata e apaziguadora e que esta Câmara seja lembrada por coisas boas e falou uma parte da
oração do Pai Nosso. 04 - Explicações Pessoais: Vereador Júnior da Metasa agradeceu a Secretária
de Educação e a Prefeita Municipal pela lembrança do Dia do Vereador, relembrou que a duas
Sessões atrás o Senhor Presidente destratou dois jovens da FAEG e e que seria bom pedir desculpas.
Vereador Denilson Castro pediu desculpas em Plenário e disse que já havia pedido desculpas para
os jovens lá fora. Vereadora Adriana do Salão, disse que perdoa de coração e que quer ser amiga de
todos. Vereador Neguim, agradeceu a Prefeita Municipal e Secretária de Educação por terem se
lembrado dos Vereadores. Vereador Denilson Castro, parabenizou os Vereadores pelo seu dia e
disse que não houve comemoração por questões financeiras e explicou sobre o elevador e concurso
público e disse estar feliz por ter sanado as divergências. Em seguida, como mais nada houvesse
a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a
Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será
assinada. SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO,
PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Vereador Denilson Castro,
Presidente.
e
ereador Nene
Vereador R uinho da Ótica, V
1º Secretário 2º Secretária.
Al.
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