sessao nº 57

ESTADO DE GOIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
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ATA Nº 057/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de outubro do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes
os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina
da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto
Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o Vereador: Clebinho da Pega de Frango. A Sessão foi
declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.
01 - EXPEDIENTE DO DIA: 1 - Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº
055/21, da Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2021, não houve discussão, colocada em
votação foi aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que a Ata ficará a
disposição no Mural e que qualquer retificação ou questionamento, volta à apreciação do Plenário.
II - Comunicações da Mesa: Não houve. II — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do
Poder Executivo: Of. nº 336/21, encaminhando cópia de Lei; Of. nº 337/21, encaminhando Projetos
de Leis: Of, nº 335/21, encaminhando Balancete Financeiro do mês de abril; Of. nº 327/21,
encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 052/21; Of. nº 328/21, encaminhando resposta
ao Of, nº 452/21; Of. nº 319/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 037/21; Of. nº
326/21, encaminhando respostas aos Pedidos de Informações nºs 053/21 e 054/21; Of. nº 335/21,
encaminhando resposta ao Of. nº 049/21; Of. s/nº do Comitê de Enfrentamento do Coronavirus,
encaminhando Relatório e Ações do Comitê de enfrentamento ao Covid-19 em Pires do Rio. B -
Recebidas de Diversos: Of. 016/21, da Saneago, encaminhando resposta ao Of. nº 507/21; Of. nº
1877/21, do Senhor Sebastião Paixão, encaminhando Cartilha online; Email de Excelência
Educação, encaminhando curso para a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; Email
da Ceap Brasil, encaminhando curso presencial: Emendas Parlamentares; Email da Ceap Brasil,
encaminhando curso presencial de Emendas Impositivas; Of. nº 4.813/21, GIGOVGO,
encaminhando notificação de Crédito de Recurso; Of. nº 4.480/21, GIGOVGO, encaminhando
notificação de Crédito de Recurso; Of. 4.479/21, GIGOVGO, encaminhando notificação de Crédito
de Recurso. C — Apresentadas pelos Vereadores: | — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 —
Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Nº 045/21, de
autoria do Poder Executivo, que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do
Município de Pires do Rio/GO, conforme especifica” foi encaminhado à Assessoria Jurídica e
Comissões competentes; nº 046/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que “Dispõe sobre
a obrigatoriedade de placas de identificação em obras públicas no Município”, foi encaminhado à
Assessoria Jurídica e Comissões competentes; nº 047/21, de autoria da Vereadora Zélia Canhete,
que “Dispõe sobre a inclusão de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras
providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — de Leis
Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não
houve. 4 — Requerimentos: Nº 082/21, de autoria dos Vereadores Adriana do Salão e outros, que
Requerem o envio de Votos de Louvor à Secretaria Municipal de Educação, Coordenadoria
Regional de Educação, UEG, Fasug e Colégios particulares de nossa cidade, pela passagem do Dia
do Professor, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 11 votos favoráveis: nº
083/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da Prefeita Municipal que informe:
Quais foram os motivos que levaram ao não cumprimento das exigências da Lei Complementar nº
141/2012 em todo ano de 2021, quanto publyridade em audiência pública? Não 4/RP
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colocado em votação, foi aprovado por 11 votos favoráveis; nº 084/21, de autoria do Vereador Dr.
Sandro Barbosa, que Requer da Prefeita Municipal e do Presidente do Conselho Municipal de
Saúde, que encaminhe a esta Casa, no prazo de 15 (quinze) dias, as avaliações dos quadrimestres da
execução orçamentária e financeira da saúde municipal do ano de 2021 já realizadas, com seus
respectivos anexos, juntamente com as indicações de medidas corretivas encaminhadas ao Poder
Executivo, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 11 votos favoráveis; nº
085/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer o arquivamento do Projeto de Lei
nº 041/21 de sua autoria, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 11 votos
favoráveis; nº 086/21. de autoria de todos os Vereadores, que Requerem o envio de ofício de
pêsames à família do Senhor Ademir Neto de Assunção, pelo seu falecimento ocorrido
recentemente em nossa cidade; nº 087/21, do Vereador Neneco, que Requer a realização de uma
Sessão Extraordinária, logo após esta, para votação dos Projetos em Pauta, não houve discussão,
colocado em votação foi aprovado por 11 votos favoráveis. 5 — Indicação: Nº 132/21, de autoria do
Vereador Denilson Castro, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, reiterando a
solicitação feita anteriormente, para que determine ao Departamento competente a execução dos
serviços de tapa-buracos na Rua João Inácio Lemes, Bairro jardim JK, foi encaminhado à Secretaria
para as devidas providências; nº 133/21, de autoria do Vereador Denilson Castro, que Requer o
envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe o cumprimento do Art. 8º da Lei Orgânica do
Município, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências; nº 134/21, de autoria do
Vereador Denilson Castro, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe o
cumprimento do Art. 12 da Lei orgânica do Município, foi encaminhado à Secretaria para as
devidas providências; nº 135/21, de autoria do Vereador Denilson Castro, que Requer o envio de
ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe o cumprimento do Art. 14 da Lei Orgânica do Município,
em todos os seus incisos, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 6 — Pedidos de
Informações: Nº 060/21, de autoria da Vereadora Adriana do Salão, Requer da Prefeita Municipal
informações sobre pavimentação asfáltica dos seguintes Bairros: Nadim Saud, Colegial e Parque
Santana foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências; nº 061/21, de autoria do
Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da Prefeita Municipal as seguintes informações: Informe
qual o valor da dívida que impede a certidão para liberar as obras? Qual o valor de todas as
Emendas bloqueadas em virtude da Certidão - CALC? Foi encaminhada à Secretaria para as
devidas providências; nº 062/21, de autoria do Vereador Denilson Castro, que requer do Poder
Executivo as seguintes informações: Existe alguma previsão para o atendimento da Indicação nº
120/21 apresentada nesta Casa de Leis, em que solicita a recuperação dos meio-fios na Praça
Francisco Felipe Machado — Praça da Biblioteca Municipal foi encaminhado à Secretaria para as
devidas providências. HI — Uso da Tribuna em tema Livre, conforme inscrições no livro próprio:
Não houve. IV — Participação Popular: senhor Dionízio, assunto: Questões da Câmara - Desunião.
ORDEM DO DIA: I - TRAMITAÇÃO EM REGIME ORDINÁRIO: A — PROJETO DE LEI:
1º - nº 032/21, de autoria da Mesa Diretora, que “Modifica a redação de dispositivo da lei que
menciona - 8 3º, Lei nº 3.676 — e dá outras providências” feita a leitura, os Pareceres das Comissões
foram pela tramitação em Plenário, colocado em discussão em 1º turno, o Vercador Júnior da
Metasa explicou porque vota contra a Emenda e a favor do Projeto original. Vereadora Marina da
Farmácia justifica o porquê do Pedido de Informação ao Departamento de Engenharia da Prefeitura.
Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse que estava esperando o Parecer da Comissão de Obras e disse
que se preocupa com a diminuição e que é necessário ter o padrão que atenda o nosso Município.
Vereadora Marina da Farmácia, disse que o Código de Obras já está sendo estudado. Vereador Dr.
Sandro, disse que é um assunto que interessa aos treze Vereadores e que deveria resolver em uma
Audiência Pública. Vereador Júnior da Metasa, disse o assunto está 1/67/48 Dr.
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Sandro Barbosa, disse que discorda que o assunto esteja avançando. Vereadora Adriana do Salão,
disse que se é um problema de Leis, a Casa de Leis é aqui. 2º - nº 036/21, do Poder Executivo, que
“Cria vagas para provimento de cargos efetivos de Assistente Social 1 e Monitor de Creche 1 e dá
outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação em Plenário,
não houve discussão em 1º turno. 3º - nº 037/21, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política
Municipal de Educação Ambiental no Município de Pires do Rio, e dá outras providências”, feita a
leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação em Plenário, não houve discussão em 1º
turno. 4º - nº 039/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que “Dispõe sobre a criação de
Abrigo Municipal de Cães, gatos e equinos e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres
das Comissões foram tramitação em Plenário, colocado em discussão a Vereadora Marina da
Farmácia apresenta uma Emenda, o Senhor Presidente sugere a retirada do Projeto de Pauta para
que possa ser analisado pela Comissão de Justiça e Redação, a Vereadora Marina da Farmácia
propõe uma reunião de imediato, a Sessão é suspensa por cinco minutos. Com o retorno da Sessão o
Vereador Dr. Sandro Barbosa justifica o Projeto. 5º - nº 040/21, de autoria da Vereadora Zélia
Canhete, que “Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura a lista de espera para utilização
dos veículos e máquinas agrícolas do Município de Pires do Rio/GO” feita à leitura, os Pareceres
das Comissões foram pela tramitação em Plenário, não houve discussão em 1º turno, 04 -
Explicações Pessoais: Não houve. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor
Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu
a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA
NETO, EM 15 DE OUTUBRO DE 2021.
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neco,
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Vereador Dgnilson Castro,
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Presidente. e
2º Secretária.
Al.
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”