| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 60 |
| Date | 2021-10-26 |
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ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNIGIPAL DE PIRES DO RIO CNPJ 03.323.686/0001-40 Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro, Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio— GO e-mail: camarapiresdorio(d) gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418 ATA Nº 060/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 202). Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de outubro do ano em curso. Presidida pelo Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Taxi e Zélia Canhete. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. 01 — EXPEDIENTE DO DIA: 1 - Leitura, discussão e votação da Atas das Sessões Anteriores: Ata nº 057/21, da Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2021, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 12 votos favoráveis. Ata nº 058/21, da Sessão Extraordinária do dia 15 de outubro de 2021, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 12 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que as Atas ficarão à disposição no Mural e que qualquer retificação ou questionamento, voltaram à apreciação do Plenário. II - Comunicações da Mesa: Não houve. II — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Of, nº 345/21, encaminhando cópias de Leis. B - Recebidas de Diversos: Of. nº 060/21, do Asilo São Vicente de Paulo, expondo a necessidade de um veículo para essa instituição: Email da Câmara dos Deputados informando transferências de recursos da União aos Municípios: Of. Circular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando sobre assinatura de convênio nº 892305/1993; Of. do IBGE. convidando para participação na Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás — Pedido de Recurso ao Balancete Referente ao 2º Semestre de 2019; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás — Balancete do 2º Semestre de 2019; Of. GIGOV/GO G — 4813, informando sobre Crédito de Recursos Financeiros — Orçamento Geral da União. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências — Memorando, de autoria da Vereadora Adriana do Salão, renunciando ao cargo de Membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Nº 051/21, de autoria da Mesa Diretora, que “Faz a retificação e a ratificação das vias urbanas que indica, e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 - Requerimentos: Nº 088/21, de autoria do Vereador Neguim, que Requer o registro de agradecimentos Sra. Kamilly Ferro Leão — Coordenadora de Assistência Social, pelo pronto atendimento na prestação de socorro a uma Senhora que havia sido despejada de sua moradia, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 12 votos favoráveis; nº 089/21, de autoria do Vereador Neguim, que Requer o registro de agradecimentos ao Sr. Jacob Saud Filho — Secretário de Obras e sua equipe pelo pronto atendimento na prestação de socorro a uma Senhora que havia sido despejada de sua moradia, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 12 votos favoráveis. 5 — Indicação: Nº 140/21, de autoria do Vereador Neneco, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe as melhorias no espaço utilizado pelo SAMU: Instalação de bebedouro elétrico: aquisição de sofá; aquisição de duas camas, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências; nº 141/21, de autoria da Vereadora Zélia Canhete, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente Os serviços de limpeza geral da Viela aos fundos do pátio de manobra da Rede Ferroviária, foi encaminhado à Secretaria para as devidas rovidências; nº 142/21, de autoria da Vereador: A do Salão, que / “CONHEÇA E DIVULGUE ARTE E A CULTURA DE GOIÁS” ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO CNPJ 03.323.686/0001-40 Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro, Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio— GO e-mail: camarapiresdorio() gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418 Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, reforçando o pedido de lombada na Avenida Michel Santinone esquina com Avenida Pedro Mazon na Rua RB-2, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. | — Uso da Tribuna em tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. IV - Participação Popular: Não houve. ORDEM DO DIA: 1 — Tramitação em Regime Ordinário: A — Projetos de Leis: 1º - Nº 044/21, da Vereadora Marina da Farmácia, que “Institui a Semana da Conscientização e Informação sobre a prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo de útero no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, não houve discussão em 1º turno. 2º - 045/21, do Poder Executivo, que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pires do Rio/GO, conforme especifica”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, não houve discussão em 1º turno. 3º - 046/21, do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de identificação em obras públicas do Município”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, colocado em discussão em 1º turno, O Vereador Neneco apresentou uma Emenda ao Projeto. O Presidente Denilson Castro, suspende a Sessão por cinco minutos para analisar as Emendas ao Projeto nº 046/21. Reiniciada a Sessão, passou-se para Explicações Pessoais: Vereador Dr. Sandro Barbosa falou sobre o bloqueio de Emendas Parlamentares. Vereador Rodriguinho da Ótica comentou sobre o pesar do falecimento da pequena Laura e sentimentos a família. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, O Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 26 DE OUTUBRO DE 2021. Vereador DtnHSon Castro, Presidente. Vereador R: ho da Ótica, 1º Secretário 2º Secretári AL, “CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”