| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 |
| Date | 2021-10-28 |
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ESTADO DE GOIAS CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO CNPJ 03.323.686/0001-40 Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro, Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio — GO e-mail: camarapiresdorio() gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418 ATA Nº 062/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021. Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de outubro do ano em curso. Presidida pelo Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o Vereador Betim Monteiro. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. O Senhor Presidente, Denilson Castro — Convidou a Dra. Fernanda de Jesus Barbosa — Secretária Municipal de Administração e Finanças, para fazer parte da Mesa. 01 — EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 059/21, da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2021, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que a Ata ficará a disposição no Mural e que qualquer retificação ou questionamento, voltará à apreciação do Plenário. II - Comunicações da Mesa: O Senhor Presidente nomeou a Vereadora Zélia Canhete como novo Membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição à Vereadora Adriana do Salão que renunciou ao cargo na Sessão Ordinária do dia 26 último. III — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Não houve. B - Recebidas de Diversos: Não houve. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências — Emendas Impositivas da Comissão de Orçamento e Finanças. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Nº 008/21, de autoria dos Vereadores J únior da Metasa, Neneco, Betim Monteiro e Marquim Mega Som, que “Dispõe sobre a implantação de drenagem pluvial na pavimentação de vias urbanas (acréscimo de parágrafos ao Art. 177 da LOM)”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões Competentes. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Nº 052/21, de autoria do Vereador Neneco, que “Dispõe sobre a limpeza e conservação dos cemitérios públicos deste Município, e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Não houve. 5 — Indicação: Nº 143/21, de autoria da Vereadora Zélia Canhete, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente os serviços de tapa- buracos na Rua 04, Qd. 08, na altura do Lote 02, Bairro Parque Santana, foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. II — Uso da Tribuna em tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. IV — Participação Popular: Não houve. O Senhor Presidente Denilson Castro, informou que a Dra. Fernanda de Jesus Barbosa — Secretária Municipal de Administração e Finanças está presente para esclarecer questões relacionadas a Ofício recebido por esta Casa. Dra. Fernanda, no uso de sua palavra, esclareceu ao Vereador Neneco sobre serviços de limpeza do cemitério e justificou que o que ocorreu foi devido a reforma e poda de árvores. Vereador Dr. Sandro Barbosa, fez a leitura do Ofício sobre o crédito de recurso financeiro que se encontra sob bloqueio. Dra. Fernanda prestou os devidos esclarecimentos relacionados ao ofício. Vereador Júnior da Metasa fez questionamento sobre o processo licitatório do asfalto do Nadim Saud. Vereadora Adriana do Salão, também fez questionamento sobre a Rua 2 do Nadim Saud. Dra. Fernanda, respondeu os Vereadores. Vereador Dr. Sandro Barbosa, levantou questões em relação ao contrato mencionado no Ofício e que constaton que o Município já está resolvendo a questão. Os Vereadores Júnior da Metasa e Dr. Sandro Báfbosa, questionaram sobre a data base dos servidores. Dra Fernanda y” que enquanty/Se poi em vigor a Lei A a < “CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO CNPJ 03.323.686/0001-40 Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro, Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO e-mail: camarapiresdorio(O gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418 complementar 173 (Lei Covid) não pode pagar a data base. Vereador Dr. Sandro Barbosa, solicitou que seja verificado a reposição da perca dos servidores devido à proibição de pagamento da data base dos servidores. Dra Fernanda, disse que serão observadas as recomposições no próximo ano. Vereadora Marina da Farmácia, indagou sobre os precatórios. Dra. Fernanda informou que estão pegando as orientações para resolver as questões dos precatórios e iniciar as tratativas para começar os pagamentos. Vereador Júnior da Metasa, indagou sobre a volta das crianças para as escolas. Dra. Fernanda informou que não é da sua Pasta, mas respondeu que estão resolvendo alguns problemas, como goteiras nas Escolas, para que as crianças voltem no próximo ano mas com segurança para as crianças. Vereador Denilson Castro, indagou se o Município consegue resolver questões do Nadim Saud nesses 180 (cento e oitenta) dias restantes. Dra. Fernanda informou que será possível e agradeceu o convite da Câmara e disse que está a disposição sempre que necessário. Vereador Denilson Castro agradeceu a Dra. Fernanda pelos esclarecimentos prestados. SORDEM DO DIA: Nada a tramitar. 4 - Explicações Pessoais: Vereador Rodriguinho da Ótica agradeceu a Dra Fernanda pela forma como o atende sempre que a procura. Justificou a ausência do Vereador Betim. Parabenizou os servidores públicos pelo seu dia. Vereadora Marina da Farmácia agradeceu a Dra. Fernanda, parabenizou os servidores públicos, registrou o ônibus que a Deputada Flávia Morais enviara ao Município este final de semana para prestar serviços relacionados às mulheres (exames médicos). Vereador Neneco agradeceu a Dra Fernanda pela sua participação na Sessão. Vereador Dr. Sandro Barbosa parabenizou os servidores públicos, registrou que reclamam que seus direitos não são reconhecidos e disse que, melhor que parabenizar é reconhecer direitos e que defende o pagamento da data base. Dra. Fernanda registrou questões relacionadas aos inativos do Município. Vereador Dr. Sandro Barbosa disse que continua firme nesta Casa defendendo direitos dos servidores. Vereador Júnior da Metasa agradeceu a Dra Fernanda e o Vereador Denilson por tê-la convidado a participar. Thiago Oliveira, presente em Plenário questionou sobre imóveis do Município no centro da cidade. Dra. Fernanda disse que está sendo feita a avaliação dos imóveis do Município. Vereador Denilson parabenizou todos os servidores públicos em especial os servidores da Câmara Municipal. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 28 DE OUTUBRO DE 2021. Vereador Deytilson Castro, Presidente. Vereador Ro, o da Ótica, 1º Secretário Al. “CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”