sessao nº 69

ESTADO DE GOIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
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ATA Nº 069/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de novembro do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes
os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marquim
Mega Som, Neguim, Neneco, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete.
Estiveram ausentes os Vereadores: Clebinho da Pega de Frango e Marina da Farmácia. A Sessão
foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da
Bíblia. 01 - EXPEDIENTE DO DIA: 1 — Leitura, discussão e votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata nº 065/21, da Sessão Extraordinária do dia 10 de novembro de 2021, não houve
discussão, colocada em votação foi aprovada por 10 votos favoráveis. Ata nº 066/21, da Sessão
Solene do dia 10 de novembro de 2021, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por
10 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que as Atas ficarão a disposição no Mural e
que qualquer retificação ou questionamento, voltarão à apreciação do Plenário. II - Comunicações
da Mesa: Não houve. III — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo:
Of. nº 385/21, encaminhando Projetos de Lei; Of. nº 381/21, encaminhando Cópia de Leis; Of. nº
383/21, encaminhando Vetos aos Autógrafos de Lei nº 028/21 e nº 029/21; Of. nº 379/21,
encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 050/2021; Of. nº 010/21, encaminhando
resposta ao Requerimento nº 084/21; Of. nº 372/21, encaminhando resposta ao Pedido de
Informação nº 061/21; Of. nº 380/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 063/21;
Of. nº 378/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 048/21; Of. nº 349/21,
encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 057/21; Of. nº 375/21, encaminhando resposta
ao Requerimento nº 083/21; Of. nº 377/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº
062/21; Of. nº 376/21, encaminhando resposta ao Requerimento nº 084/21; Of. nº 366/21,
encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 055/21; Convite para Virada Ambiental 202 Ina
Fazenda Brejo. B - Recebidas de Diversos: Não houve. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 —
Ofícios e Correspondências: Of. nº 578/21, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia,
justificando sua ausência na Audiência Pública do dia 22 de novembro de 2021 e na Sessão
Ordinária do dia 23 de novembro de 2021; Of. nº 026/21 de autoria do Vereador Dr. Sandro
Barbosa para Secretária de Educação — Sra. Kamilla Ferreira Amorim Cambreia e Secretária de
Administração e Finanças — Dra Fernanda de Jesus Barbosa, sobre cobrança de taxas para a
utilização das quadras de esporte nos logradouros públicos. Of. nº 592/21, de autoria de todos os
Vereadores à ENEL, sobre as constantes quedas de energia em nosso Município. 2 — Emendas à
Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: (Substitutivo) Nº 035/21,
de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o PPA — Plano Plurianual para o Quadriênio
2022/2025, e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões
competentes; (Substitutivo) Nº 034/21, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa
a Despesa do Município para o Exercício de 2022, e dá outras providências”, foi encaminhado à
Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — de Leis Complementares: Nº 011/21, de autoria
do Vereador Rodriguinho da Ótica, que “Altera Lei complementar que suplementa o Código de
Postura do Município na parte relativa à publicidade volante”, foi encaminhado à Assessoria
Jurídica e Comissões competentes. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções:
Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 094/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer
o envio de ofício ao Conselho Municipal de Saúde > de 29 2/4) para que s
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pronunciem a respeito da Gratificação por Representação Técnica aos Credenciados, Da
Autorização para credenciamento, Da Excepcionalidade do Credenciamento, não houve discussão,
colocado em votação foi aprovado por 10 votos favoráveis. Nº 095/21, de autoria do Vereador Dr.
Sandro Barbosa, que requer a realização de uma Sessão Extraordinária logo após está para votação
do Projeto em Pauta, não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 10 votos
favoráveis. Nº 096/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer o envio de Ofício a
Senhora Prefeita Municipal, para que promova o pagamento do adicional de periculosidade no
percentual de 30% para os Conselheiros Tutelares, não houve discussão, colocado em votação foi
aprovado por 10 votos favoráveis. 5 — Indicação: Nº 148/21, de autoria da Vereadora Adriana do
Salão e outros, que Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao
departamento competente o patrolamento em caráter de urgência da Rua 2 de setor Industrial, foi
encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 149/21, de autoria do Vereador Denilson
Castro e outros, Requer do Poder Executivo que determine ao Departamento competente a
recuperação e revitalização da Praça Elias Daguer, foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. II — Uso da Tribuna em tema Livre,
conforme inscrições no livro próprio: Vereador Dr. Sandro Barbosa, parabenizou os Conselheiros
tutelares pelo trabalho desenvolvido. IV — Participação Popular: Senhora Maria Aparecida Dias,
falou em nome dos Conselheiros Tutelares. Em seguida o Vereador Dr. Sandro Barbosa entregou
uma lembrancinha para os Conselheiros Tutelares. Pela Ordem o Vereador Denilson Castro
parabenizou os Conselheiros Tutelares e o Vereador Dr. Sandro Barbosa pela homenagem. Senhor
Dionísio — que falou sobre política. ORDEM DO DIA: I — Tramitação em Regime Ordinário: A
— Projetos de Leis: 1º - nº 054/21, do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito
adicional de natureza suplementar no orçamento de 2021, na forma que especifica e dá outras
providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria,
colocado em discussão, usaram da palavra os Vereadores: Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa e
Adriana do Salão. 4 - Explicações Pessoais: Não houve. Em seguida, como mais nada houvesse a
se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão,
de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO
LIBÓRIO SILVA NETO, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Vereador DghilSon Castro, reador Neneco,
Presidente. Vice-Presidente.
Vereador RGgri: (8 da Ótica, 2º Secretária.
1º Secretário
Al,
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