sessao nº 77

ESTADO DE GOIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio — GO
e-mail: camarapiresdorio(d) gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
ATA Nº 077/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de dezembro do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes
os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro
Barbosa, Junior da Metasa, Marquim Mega Som, Marina da Farmácia, Neneco, Rodriguinho da
Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o Vereador Neguim, falta
justificada pelo presidente Denilson Castro. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais.
A Vereadora Adriana do Salão fez a leitura de um trecho da Bíblia. O Senhor Presidente, Denilson
Castro, convida a Prefeita Municipal -D. Cida Tomazini para fazer parte da Mesa e pede para
Vereadora Marina da Farmácia acompanhá-la até a Mesa. Execução do Hino Nacional Brasileiro e
do Hino de Pires do Rio. 01 — EXPEDIENTE DO DIA: 1 — Leitura, discussão e votação das Atas
das Sessões Anteriores: Ata nº 070/21, da Sessão Extraordinária do dia 23 de novembro de 2021,
não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 11 votos favoráveis. Ata nº 071/21, da
Sessão Extraordinária do dia 30 de novembro de 2021, não houve discussão, colocada em votação
foi aprovada por 11 votos favoráveis. Ata nº 072/21, da Sessão Extraordinária do dia 30 de
novembro de 2021, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 11 votos
favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que as Atas ficarão a disposição no Mural e que
qualquer retificação ou questionamento, voltarão à apreciação do Plenário. II - Comunicações da
Mesa: O Senhor Presidente — Denilson Castro, faz a devolução da sobra do duodécimo à Prefeita
Municipal no valor de 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Logo após foi feita a leitura do
ofício nº 632/21, de autoria de todos os Vereadores sugerindo a aplicação do recurso. Foi feita então
a entrega do Cheque à Prefeita Municipal — Senhora Cida Tomazini. A Senhora Prefeita - Cida
Tomazini usou a palavra para agradecer a devolução do duodécimo e dizer que será gasto com
responsabilidade. O Presidente - Vereador Denilson Castro, disse que se sente feliz em fazer a
devolução do duodécimo, disse estar honrado em participar deste mandato e que tem
responsabilidade com o Poder Público. A Senhora Prefeita Municipal — Cida Tomazini pediu
licença para se retirar da Sessão por já ter compromissos agendados. III — Leitura de Matérias e
Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 402/21, encaminhando resposta ao Pedido
de Informação nº 065/21 e ao Pedido de Informação nº 091/21; Of. nº 403/21, encaminhando
resposta ao Pedido de Informação nº 064/21; Of. nº 404/21, encaminhando cópias de Leis; Of. nº
405/21, encaminhando cópia de Lei; Of. nº 410/21, encaminhando para conhecimento e
providências, cópia da seguinte Lei sancionada, com a devida correção de erro material, sendo o
texto da Lei modificado de Professor P-I, para Professor N-I; Comitê de Enfrentamento ao Covid-
19 — Encaminhamento Parecer; Of. nº 371/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº
060/21; Of. nº 411/21, encaminhando Projeto de Lei. B - Recebidas de Diversos: Of. nº 59119/2021
— CBM — Corpo de Bombeiros Militar, em resposta ao Pedido de Informação nº 059/21. Email da
Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União aos
Municípios. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Vereador Dr.
Sandro Barbosa fez a leitura do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a
responsabilidade pela interrupção e a qualidade da Obra Asfáltica do Bairro Bounganville. O
Presidente — Vereador Denilson Castro, informou que os Processos serão encaminhados na íntegra
aos Órgãos e Comissões Competentes. 2 — Emendas à Lei Orgâfica do Município: Não houve. 3 —
Ante-Projetos: us; Leis: Nº 058/21, de autoria do Poder Exeetivo, que “Concede Subvenção
t
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
e-mail: camarapiresdorio()gmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade e dá outras providências”, foi encaminhado à
Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — de
Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Não houve.
5 — Indicação: Nº 157/21, de autoria do Vereador Júnior da Metasa, que Requer o envio de Ofício
ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando-lhe que sejam realizados os
serviços de poda das árvores localizadas na Feira Municipal, foi encaminhado à Secretaria para as
devidas providências. Nº 158/21, de autoria do Vereador Marquim Mega Som, que Requer o envio
de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a retirada
dos dois quebra molas instalados na Rua B, Qd 351, Lt. 9, Bairro São Francisco, foi encaminhado à
Secretaria para as devidas providências. Nº 159/21, de autoria da Vereadora Adriana do Salão, que
Requer o envio de Ofício ao Executivo para que determine ao Departamento competente a
recuperação da Rua 2 do Setor Industrial, foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. 6 — Pedidos de Informações: Nº 068/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa,
que Requer da Presidente do Conselho da Assistência Social a seguinte informação: 1 — Que
apresente as atas e documentos que comprovem ao acompanhamento, apreciação e fiscalização das
ações referentes às verbas destinadas nos termos da Portaria nº 369/2020 e 378/2050 da SNAS, bem
como apresente o relatório de aprovação das contas já realizadas. 2 — Que acaso ainda não tenha
deliberado manifeste-se sobre os valores gastos e seu enquadramento nos Programas determinados
nas Portarias. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 069/21, de autoria do
Vereador Júnior da Metasa, que Requer da Prefeita Municipal — Cida Tomazini e da Secretária de
Gestão, Planejamento e Finanças - Dra Fernanda de Jesus Barbosa, as seguintes informações: 1 —
Quais projetos, processos em andamento e suas localidades (bairros) estão sendo motivados por
administração, bem como pela administração passada na questão da regularização fundiária urbana.
Foi encaminhada a Secretaria para as devidas providências. Nº 070/21, de autoria da Mesa Diretora,
que Requerem da Chefe do Poder Executivo as seguintes informações a respeito do Senhor Paulo
Henrique Alves dos Santos: 1 — Para qual cargo efetivo foi nomeado? Data de nomeação: (juntar
cópia do Decreto e do Termo de Posse). 2 — Ele foi designado para alguma função gratificada ou
nomeado em comissão para algum cargo do Poder Executivo? (de direção, chefia ou
assessoramento). 3 — Houve alguma outra espécie de movimentação funcional desse servidor?
Guntar cópia do ato, caso existente e do mais recente contracheque). 4 — Informar a justificativa
para o pagamento das parcelas constantes na folha. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. Nº 071/21, de autoria da Mesa Diretora, que Requerem da Chefe do Poder Executivo
as seguintes informações: 1 — Já foi concluída a Sindicância de que trata o Ofício nº 316/21, de 21
de setembro de 2021? Em caso positivo enviar cópia do Relatório conclusivo. Foi encaminhado à
Secretaria para as devidas providências. Nº 072/21, de autoria do Vereador Neneco, que Requer do
Poder Executivo a seguinte informação: 1 — Quais providências estão sendo tomada para conter a
cratera feita pela erosão no Bairro Sampaio. Foi encaminhada à Secretaria para as devidas
providências. O Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse que fez reivindicações a respeito das crateras
causadas pela erosão. II — Uso da Tribuna em tema Livre, conforme inscrições no livro próprio:
Vereador Júnior da Metasa, falou sobre Regimento Interno, formação de CPI. O Senhor Presidente
— Vereador Denilson Castro, agradeceu o Vereador Júnior da Metasa e disse que não obrigará
ninguém a nada, citando Art. Do Regimento Interno dizendo que a Mesa não faz Requerimento para
formação de CPI, mas qualquer Vereador pode Requerer. IV — Participação Popular: Senhor:
Douglas Gonçalves: Falou sobre Política e Câmara. Presidente Denilson Castro: Esclareceu que
cargos comissionados não tem prazo contratual, é de livre nomeação e exoneração e que a ex
servidora Ana Carla e demais cargos por terem sido extintos, tandáém serão exonerados. ORDEM
DO DIA: I — Tramitação em R e Ordinário: A — Projet; Al
deZLeis: 1º - nº 055/21, do Poder
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS” Q
ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
CNPJ 03.323.686/0001-40
Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
Cx. Postal 39 CEP — 75.200-000 Pires do Rio - GO
e-mail: camarapiresdorio(Dgmail.com Telefax: (64) 3461-1610 e 3461-5418
Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento
de 2021, na forma que especifica e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das
Comissões foram pela tramitação da Matéria, não houve discussão em 1º turno. 2º - nº 056/21, do
Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no
Orçamento de 2021, na forma que especifica e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres
das Comissões foram pela tramitação em Plenário, colocado em discussão o Vereador Dr. Sandro
Barbosa justificou seu voto com restrições na Comissão (Relatório da Comissão). Vereadora
Marina da Farmácia disse que o Relator do Projeto foi o Vereador Neneco. 3º - nº 057/21, do Poder
Executivo, que “Aprova implantação da 3º (terceira) Etapa do Condomínio JF e dá outras
providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação em Plenário,
colocado em votação o Vereador Dr. Sandro Barbosa apresentou Emenda Art. 5 — Comissão de
Obras. Vereador Júnior da Metasa justificou a emenda. Vereadora Marina da Farmácia solicitou a
realização de uma Sessão Extraordinária após esta para votar os Projetos em Pauta. O Plenário
acatou. 4 - Explicações Pessoais: Não houve. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o
Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se
extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILTA
NETO, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
Vereador Deúilsón Castro,
Presidente.
Vereador Rodfiguinho da Ótica, 2º Secretária.
Al,
“CONHEÇA E DIVULGUE A ARTE E A CULTURA DE GOIÁS”