sessao nº 82

ESTADO DE GOIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
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Avenida Maria Guiotti, nº 74, centro,
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ATA Nº 082/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de dezembro do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Denilson Castro, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes
os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebinho da Pega de Frango, Dr. Sandro
Barbosa, Júnior da Metasa, Marquim Mega Som, Marina da Farmácia, Neguim, Neneco,
Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. A Sessão foi declarada aberta nos
termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. 01 — EXPEDIENTE
DO DIA: | — Leitura, discussão e votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata nº 078/21, da
Sessão Extraordinária do dia 07 de dezembro de 2021, não houve discussão, colocada em votação
foi aprovada por 12 votos favoráveis. Ata nº 079/21, da Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de
2021, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 12 votos favoráveis. Ata nº
080/21, da Sessão Extraordinária do dia 08 de dezembro de 2021, não houve discussão, colocada
em votação foi aprovada por 12 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que as Atas
ficarão a disposição no Mural e que qualquer retificação ou questionamento, voltarão à apreciação
do Plenário. II - Comunicações da Mesa: Não houve. III — Leitura de Matérias e Proposições: A —
Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 418/21, encaminhando Projeto de Lei. Of. nº 414/21,
encaminhando cópias de Leis. Of. 413/21, encaminhando cópias de Leis. Of. nº 073/21,
encaminhando resposta a Indicação nº 157/21. B - Recebidas de Diversos: Não houve. C —
Apresentadas pelos Vereadores: | — Ofícios e Correspondências: 030/21, Ao Gestor da Saneago do
Distrito de Pires do Rio — Sr. Eder Rezende Martins, solicitando o relatório o IQA — Índice de
qualidade da água do Município dos últimos três meses. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município:
Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Nº 059/21, de autoria do Poder Executivo que, “Altera
a Lei Municipal nº 4.113, de 08 de dezembro de 2021, que Aprova a implantação da 3º (terceira)
etapa do Condomínio JF, e dá outras providencias”, foi encaminhado a Assessoria Jurídica e
Comissões competentes. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos:
Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 108/21, de autoria da
Vereadora Marina da Farmácia, que Requer a formação de Comissão Mista para deliberar sobre o
Projeto de Lei nº 059/21. A Mesa Diretora indeferiu o Requerimento e disse que cabe aos
Presidentes das Comissões deliberarem sobre o assunto, sugeriu que se reunissem após a Sessão
para decidirem. 5 — Indicação: Não houve. 6 — Pedidos de Informações: Nº 073/21, de autoria do
Vereador Dr. Sandro Barbosa que Requer, da Diretora da Vigilância Sanitária as seguintes
informações: 1 — Que informe a esta Casa os resultados da qualidade da água de nosso Município,
realizadas pelos laboratórios, dos últimos três meses, bem como manifeste sobre os laudos
apresentados, indicando se estão dentro do padrão de qualidade. Foi encaminhado à Secretaria para
as devidas providências. II — Uso da Tribuna em tema Livre, conforme inscrições no livro próprio:
Vereador Dr. Sandro Barbosa. que fez homenagens a valorosos atletas de reconhecimento Nacional
e Estadual representando o nosso Município: Mestre Adriano Dias da Costa, Grão Mestre José
Ricardo Favorito, Atleta Pedro Lucas Peixoto Barbosa, Atleta Ulisses Silva de Melo, Atleta Carlos
Eduardo G. de Andrade e Mestre Rafael de Oliveira Mendes. Vereador Clebinho da Pega de
Frango parabenizou os homenageados. Em seguida o Grão Mestre Ricardo Favorito agradeceu em
nome dos demais homenageados. Convidou o Vereador Dr. Sandro Barbosa para homenagear com
uma medalha, em agradecimento a todos os Vereadores por terem votado a Lei de incentivo ao
esporte. O Mestre Rat; Oliveira Mendes, agradecey,a ho A estre Adriano Dias da
Pad
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Costa relatou sobre sua trajetória no esporte, as dificuldades de apoio do Poder Público e solicitou
apoio ao esporte aprovado pela Câmara e agradeceu a homenagem. O Senhor Presidente — Vereador
Denilson Castro, agradeceu em nome da população de Pires do Rio e registrou o reconhecimento
desta Casa pelo trabalho dos atletas. IV — Participação Popular: Senhora Augusta Gomes de
Oliveira, que falou sobre as dificuldades enfrentadas pela AIPASS. O Senhor Presidente, Vereador
Denilson Castro, agradeceu a Senhora Augusta, dizendo que lutam pela união das duas associações
para poderem ajudar. ORDEM DO DIA: I Tramitação em Regime Ordinário: A — VETOS
APOSTOS AOS SEGUINTES AUTÓGRAFOS DELEIS: 1º - Nº 028/21, da Vereadora Zélia
Canhete que “Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura, a lista de espera para utilização
dos veículos e máquinas agrícolas do Município de Pires do Rio/GO”, feita a leitura das razões do
veto, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação em Plenário, colocado em discussão,
usaram da palavra os Vereadores: Júnior da Metasa, que disse que o Projeto seria ideal se fosse a
criação de uma patrulha rural indicada para esse serviço e que o Poder Executivo deve ver o serviço
que realmente é necessário naquele momento. Vereadora Zélia Canhete, esclareceu os motivos
pelos quais o Poder Executivo vetou o Projeto e solicitou que a Casa rejeite Veto do Executivo.
Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse que o Executivo dará prioridade conforme a necessidade do
cidadão, e que visa é a publicidade da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas.
Vereador Júnior da Metasa, disse que o que preocupa é a questão da lista de prioridade
principalmente se tratando de Pires do Rio, com ruas cheias de buracos, a região de Pires do Rio é
pecuarista. Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse que a lista é para saber em qual posição o cidadão
está para ser atendido. Vereadora Adriana do Salão acredita que o Projeto é louvável, o qual
acredita não ser necessário, o Município deve saber onde estão necessitando dos serviços. Vereador
Júnior da Metasa registrou que a lista é perfeita, mas o Município deve saber a prioridade.
Vereadora Marina da Farmácia, disse que deve ser apresentado um cronograma para os trabalhos
das máquinas, deve ser feito por setores. Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse que quem vai definir
as prioridades é o Poder Executivo, o Projeto visa publicizar quem pediu o serviço. Vereadora
Marina da Farmácia questionou como iria funcionar a prioridade da lista e disse que o Projeto não
dará certo. Vereador Dr. Sandro Barbosa, lembrou que hoje estão votando o Veto, o Projeto já foi
aprovado por esta Casa. Colocado e votação o Veto ao Autógrafo de lei nº 028/21, recebeu 02 (dois)
votos pela manutenção (Vereadora Marina da Farmácia e Vereador Júnior da Metasa), 10 (dez)
votos pela rejeição (Vereadores: Adriana do Salão, Marquim Mega Som, Dr. Sandro Barbosa, Zélia
Canhete, Neneco, Rodriguinho da Ótica, Clebinho da Pega de Frango, Neguim e Denilson Castro),
Vereador Betim Monteiro esteve ausente durante a votação. Veto Rejeitado por 10 votos. 2º - Nº
029/21, do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que “Dispõe sobre a Criação de Abrigo Municipal de
Cães, Gatos, Eqiiinos e dá outras providências”, feita a leitura das razões do veto, os Pareceres das
Comissões foram pela Tramitação em Plenário, colocado em discussão usaram da palavra os
Vereadores: Vereador Neguim que disse que o Projeto tem interesse público e tem muitos animais
abandonados, registrou seu voto pela rejeição do veto. Vereadora Marina da Farmácia, disse que
acredita que todos os Vereadores são a favor desse Projeto. Vereador Dr, Sandro Barbosa, disse que
é mais um veto alegando que é de autoria do Poder Executivo, registrou o interesse público no
Projeto dizendo que foi chamado de mentiroso em notas oficiais do Poder Executivo, fez a leitura
de trechos das razões do veto, disse que votaria favorável a manutenção do Projeto se o Executivo
tivesse enviado Projeto regulamentando a situação. Colocado em votação o Veto ao Autógrafo de
Lei nº 029/21, recebeu 12 (doze) votos pela Rejeição (Vereadores: Júnior da Metasa, Neguim,
Wanderley do Moto Táxi, Clebinho da Pega de Frango, Rodriguinho da Ótica, Neneco, Zélia
Canhete, Dr. Sandro Barbosa, Marquim Mega Som, Adriana do, Salão, Marina da Farmácia,
Denilson Castro. Vérehdor Betim Monteiro esteve ausente 7/22 A por 12
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votos. 4 - Explicações Pessoais: Usaram da palavra os Vereadores: Vereador Dr. Sandro Barbosa,
agradeceu presenças ilustres no Plenário, agradeceu os Vereadores pelo apoio as homenagens
prestadas aos atletas. Vereadora Adriana do Salão registrou agradecimentos em nome dos
moradores do Bairro Zulmira Santinone, pela limpeza do mato naquele Bairro, serviço de
excelência realizado pelo servidor Luiz Antonio Cascão. Vereador Neneco, agradeceu ao Dr. Jacob
pelo serviço realizado. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em
Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata,
que, após lida, discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 14
DE DEZEMBRO DE 2021.
Vereador Denilson Castro,
Presidente.
ul Vere
Vereador Rdáriguinho da Ótica,
1º Secretário
2º Secretária.
AL.
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