sessao nº 35

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
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ATA Nº 035/21, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021.
Com início as 9:00 na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de junho do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Neneco, e conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os
Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da
Farmácia, Marquim Mega Som, Neneco, Neguim, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi
e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os Vereadores: Denilson Castro e Clebinho da Pega de Frango.
A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Júnior da Metasa fez a leitura de
um trecho da Bíblia. Execução do Hino Nacional e do Hino de Pires do Rio. Iniciou-se o
EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº
033/21, da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2021, não houve discussão, colocada em votação
foi aprovada por 10 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que a Ata ficará à disposição
no Mural, e que qualquer retificação ou questionamento, volta à apreciação do Plenário. II —
Comunicações da Mesa: Não houve. III — Leitura de Matérias e Proposições: A - Recebidas do
Poder Executivo: Of. nº 0194/21, encaminhando Projeto de Lei; nº 033/21, convite da Secretaria
Municipal da Assistência Social para participar da Campanha Solidária: ” Aqueça um Coração”; nº
189/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 018/21; nº 190/21, encaminhando
resposta ao Pedido de Informação nº 038/21; nº 188/21, encaminhando resposta aos Pedidos de
Informações nº 002/21 e 040/21; nº 192/21, encaminhando resposta a Indicação nº 017/21; nº
006/21, encaminhando resposta a Indicação nº 070/21; nº 184/21, encaminhando resposta ao Pedido
de Informação nº 034/21; nº 183/21, em resposta ao Pedido de Informação nº 031/21; nº 191/21,
encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 026/21; nº 185/21, encaminhando resposta ao
Pedido de Informação nº 020/21; nº 187/21, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº
041/21. B-— Recebidas de Diversos: Ofício do Dr. Luís Antônio de Almeida, em atenção ao ofício
nº316/21. C- Apresentada pelos Vereadores: 1 — Ofícios é Correspondências: Ofício de autoria
do Vereador Dr. Sandro Barbosa, encaminhado ao Senhor Rafael Tomazini — Responsável pela rota
de transportes dos funcionários da Nutriza. 2 - Emendas a Lei Orgânica do Município: Não
houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Nº 029/21, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a
Lei nº 4.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscaras de
proteção individual em espaços públicos e privados acessíveis ao público durante a vigência das
medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública contra a pandemia e dá outras
providências”, foi encaminhado para Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — de Leis
Complementares: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 046/21, de autoria do Vereador Neneco,
subscrito por todos os Vereadores que Requerem o envio de Ofício de pêsames à família da
Senhorita Vilene Teixeira Correia, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Vereador Dr.
Sandro Barbosa: “Excelência, foi lido aí o Ofício encaminhado pelo Senhor Luís Antônio de
Andrade, ele foi oficiado a comparecer aqui voluntariamente, convidado para esclarecer alguns
pontos referentes ao asfalto do Bouganville uma vez que ele é o fiscal do contrato, embora ele tenha
passado para inatividade, mas não conste no documento do Município a mudança do fiscal do
contrato, e ele é o fiscal do contrato, nomeado no contrato, e considerando o levantamento dos
estudos feitos através da documentação encaminhada a mim pelo Executivo, apresento o
Requerimento com abertura de CPI nos seguintes termos” — leitura do Requerimento nº 047/21, de
autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer a Criação de Comissão Parlamentar de
Inquérito, com a finalidade de investigar a Execução do o) nº 275/2020 AA AA
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Asfáltica do Bairro Bougainville, foi colocado em votação nominal: Aprovado por 10 votos
favoráveis; nº 048/21, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer a realização de uma
Sessão Extraordinária logo após esta, não houve discussão colocado em votação foi aprovado por
10 votos favoráveis. 5 — Indicações: Nº 094/21, de autoria do Vereador Júnior da Metasa e outros,
que Requer o envio de Ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio, solicitando, que seja
confeccionado ofício por parte do Executivo Municipal destinado ao Governo de Goiás, com a
finalidade de doação/cessão para o Município de Pires do Rio de área da antiga
Agetop/Dergo/Crisa, foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências; nº 095/21, de
autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que Requer o envio de Ofício ao Secretário do Meio
Ambiente, sugerindo-lhe a entrega domiciliar e gratuita de mudas de árvores para serem plantadas
nas calçadas e residências aos cidadãos que solicitarem, foi encaminhado à Secretaria para as
devidas providencias. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. IV — Uso da Tribuna em Tema
Livre, conforme inscrições no Livro Próprio: Não houve. V — Participação Popular: Senhor
Marcelo de Castro Spada Ribeiro, Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 14º
Região — Goiás e Tocantins que falou sobre o Projeto de Lei que “Reconhece a prática de atividades
e exercícios físicos como essenciais”. ORDEM DO DIA: A —- EMENDAS À LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL: 1 - Nº 001/21, da Vereadora Marina da Farmácia e outros, que “Altera dispositivo
da lei Orgânica do Município (Recesso Parlamentar”, Vereadora Zélia Canhete solicitou vistas por
10 dias. A Mesa Diretora concedeu vistas. B — Projetos de Leis: 1º - Nº 015/21, do Vereador Dr.
Sandro Barbosa, que “Dispõe sobre a visita hospitalar virtual, através de vídeo-chamada, de
familiares e pacientes que estejam internados o Hospital Municipal com diagnóstico de COVID-
19*, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria com Emenda,
colocado em discussão, o Vereador Dr. Sandro Barbosa disse que as visitas virtuais já estão
funcionando em outras cidades e que o Projeto visa garantir informações dos cidadãos internados
aos seus familiares; 2 — Nº 018/21, da Vereadora Zélia Canhete, que “Reconhece a prática de
atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Pires do Rio em
estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços
públicos em tempos de crises ocasionados por moléstias ou catástrofes naturais”, feita a leitura, os
Pareceres das Comissões foram pela tramitação em Plenário, colocado em discussão o Vereador Dr.
Sandro Barbosa disse que acompanhou os tipos de Projeto no País e no Estado e que atendem os
protocolos de segurança e que atividades físicas são essenciais, tanto que os profissionais da área
são imunizados. Vereador Neneco disse que o Projeto é muito louvável. Vereador Rodriguinho da
Ótica, disse como amante do esporte é educador físico e é apoiador do Projeto de Lei, que sabe da
importância da atividade física para saúde, evitando doenças precoces. 3 — Nº 023/21, do Vereador
Rodriguinho da Ótica, que “Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal Te Vejo Melhor”,
feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, colocado em discussão
o Vereador Rodriguinho da Ótica, disse que o objetivo do Projeto é a importância da saúde ocular e
que o Projeto não trará custos para o Município, que necessita apenas do espaço e que atenderá a
população carente do Município. 4- Nº 025/21, do Poder Executivo, que “Concede a permissão de
Uso de Espaço e Bem Público ao Pires do Rio Futebol Clube e dá outras providências”, feita a
leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação em Plenário, colocado em discussão O
Vereador Rodriguinho da Ótica disse que participou da reunião da Comissão de justiça, falou da
importância da categoria de base para seleção de futuros atletas, que essa Matéria é de grande valia,
que tem certeza que não terão desgaste devido a pandemia que estão vivendo. Parabenizou pelo
Projeto e a Comissão pela análise e disse ser favorável à Matéria. Vereador Dr. Sandro Barbosa,
parabenizou a equipe que está dando finalidade aos bens públicos plo Mn parabenizou pela
a
contrapartida da equipe do Pires do Rio Futebol Clube e gl atéria é AA
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atender a população piresina. Vereador Neneco, parabenizou e disse que gostaria de ver o Pires do
Rio Futebol Clube jogando novamente porque a cidade está carente de esporte. Vereador Dr.
Sandro Barbosa lembrou que a cidade tem Lei que incentiva o Esporte. 5 — Nº 026/21, do Poder
Executivo, que “Altera a Lei nº 3.634/14, que Dispõe sobre o tempo de espera em filas de bancos e
dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação em
Plenário, colocado em discussão, o Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse que essa Lei Ordinária trata
das filas dos Bancos, mas trata-se de novas modalidades de Agências Bancárias. C — Projetos de
Leis Complementares: 1 — Nº 0054/21, da Vereadora Marina da Farmácia e outros que
“Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Pires do Rio/GO e dá
outras providências, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação em Plenário,
colocado em discussão, o Vereador Dr. Sandro Barbosa disse que assinou esse Projeto junto com a
Vereadora Marina da Farmácia, e que a normatização facilitará associações requererem junto ao
Município o direito à subvenções sociais. 4 - Explicações Pessoais: Não houve. Em seguida, como
mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo
declarou encerrada a Sessão, de onde se extraiu a presente Ata, que, após lida, discutida e votada, se
aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO
RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 01 DE JUNHO DE 2021.
E
Vereador Denilson Castro,
Presidente.
Vereador Neneco.
Vereador iguinho da Ótica, Vereadora Zélia Canhete,
1º Secretário. 2º Secretária.
Alé
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