sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO ESTADO DE GOIÁS
s podes ci CNPJ 03.323.686/0001-40
E FAZENDO POR VOCÊ
ATA N. 031/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024
ATA N. 031/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024.
Com início às 9h31min, na sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sito à Av. Maria Guiotti, n. 74, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de maio do ano em curso.
Presidida pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e conforme assinaturas apostas em livro
próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Clebim da Pega de
Frango, Denilson Castro, Dr. Sandro Barbosa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som,
Neguim, Neneco, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os
seguintes Vereadores: Betim Monteiro e Júnior da Metasa. 01 - ABERTURA
REGIMENTAL: a — Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b
— Leitura de um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador
Neneco. 02 —- EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, Discussão e Votação das Atas das
Sessões Anteriores: Ata n. 029/24, da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2024 —
—. não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis; e Ata
n. 030/24, da Sessão Extraordinária do dia 14 de maio de 2024 — não houve discussão e,
colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis. À vista disso, o Senhor
Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no
Mural da Câmara e caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tais Atas
voltarão à apreciação do Plenário, caso não, serão mantidas suas aprovações. Il —
Comunicações da Mesa: A 1º Secretária, Vereadora Marina da Farmácia, leu o Ofício n.
195, de 21 de maio de 2024, em resposta ao Pedido de Informação n. 009, de 07 de maio
de 2024 e de autoria da Vereadora Adriana do Salão. Ill — Leitura de Matérias e
Proposições: A - Recebidas do Poder Executivo: Não houve. B - Recebidas de
Diversos: E-mail, da Câmara dos Deputados — FISCALIZE, de 14 de maio de 2024 — a
Mesa Diretora recebeu a correspondência de Diversos, que ficará à disposição de todos
na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. C - Apresentadas pelos
Vereadores: 1 - Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 - Emendas à Lei
Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Não houve. 3.2 —
de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4
— de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: N. 033/24, de autoria do Vereador
Neneco, subscrito pelos Vereadores Adriana do Salão, Clebim da Pega de Frango,
Denilson Castro, Dr. Sandro Barbosa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim,
Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete, requerendo o registro de
votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares da Senhora Margarida Maria
Miranda, recentemente falecida nesta urbe; e N. 034/24, de autoria do Vereador Neneco,
subscrito pelos Vereadores Adriana do Salão, Clebim da Pega de Frango, Denilson
Castro, Dr. Sandro Barbosa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim,
Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete, requerendo o registro de
votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares da Senhora Erly Josué Tavares,
recentemente falecida nesta urbe — os requerimentos foram deferidos pela Mesa Diretora
e encaminhados à Secretaria Administrativa para as devidas providências. 5 —
Indicações: N. 046/24, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa e outros Vereadores,
indicando encaminhamento de ofício à senhora Prefeita, em resposta ao ofício n.
241/2024, ao qual comunicou a impossibilidade de cumprimento de emenda impositiva; N.
047/24, de autoria do Vereador Clebim da Pega de Frango e subscrita pelos Vereadores
Adriana do Salão, Denilson Castro, Dr. Sandro Barbosa, Marina da parmácia, Marquim
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“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás." ” -
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ATA N. 031/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024
Mega Som, Neguim, Neneco, Rodriguinho da Ótica, Wanderley do Moto Táxi e Zélia
Canhete, sugerindo o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao
Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços de
substituição/manutenção do pavimento da feira livre; N. 048/24, de autoria do Vereador
Neneco, indicando a expedição de ofício à senhora Prefeita, solicitando-lhe que promova
a manutenção das lâmpadas do Velório Municipal, a fim de garantir a segurança e o
conforto das famílias que utilizam aquele espaço. A Vereadora Adriana do Salão solicitou
um aparte ao Vereador Neneco e, concedido, comentou sobre reclamação feita por um
morador quanto a falta de iluminação no Velório Municipal e que ela solicitou que o
Senhor Carolino informasse-lhe quais as medidas necessárias para solucionar o
problema. O Vereador Neneco enfatizou a proatividade e eficiência do Senhor Carolino; e
N. 049/24, de autoria do Vereador Marquim Mega Som, indicando a expedição de ofício à
senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam a
instalação, havendo possibilidade técnica, de um quebra-molas na Rua Francisco de
Souza Lobo, n. 143, bairro Colegial — as indicações foram encaminhadas à Secretaria
Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências. 6 — Pedidos de
Informações: N. 011/24, de autoria da Vereadora Adriana do Salão, requerendo da Mesa
Diretora informações sobre quando será reaberto o Procedimento Administrativo da
Portaria 018/22 — o pedido de informações foi encaminhado à Secretaria Administrativa da
Câmara Municipal para as devidas providências. 7 —- Recursos: Não houve. V — Uso da
Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. VI —
Participação Popular: Não houve. 03 —- ORDEM DO DIA: | — Tramitação em Regime
Ordinário: A — Projeto de Lei: 1º — N. 018/24, de autoria Poder Executivo, que “Aprova o
Condomínio Residencial Villa Romana, e dá outras providências”. Feita a leitura deste, os
Pareceres das Comissões foram pela tramitação da matéria, com Emenda da Comissão
de Justiça e Redação. Colocado em discussão em 1º turno, não houve manifestações; 2º
— N. 019/24, de autoria Poder Executivo, que “Promove adequação orçamentária no
âmbito do município de Pires do Rio/GO, e autoriza abertura de Crédito Especial ao
Orçamento de 2024, e dá outras providências”. Feita a leitura deste, os Pareceres das
Comissões foram pela tramitação da matéria, com Emenda da Comissão de Justiça e
—. Redação. Colocado em discussão em 1º turno, não houve manifestações; e 3º — N.
020/24, de autoria Poder Executivo, que “Denomina o logradouro público "Orlando Pereira
Barbosa" a Academia ao Ar Livre localizada às margens da rodovia GO-330, no Bairro
Vila Mutirão, e dá outras providências”. Feita a leitura deste, os Pareceres das Comissões
foram pela tramitação da matéria. Colocado em discussão em 1º turno, a Vereadora
Adriana do Salão disse ser bem lembrada a homenagem ao Senhor Orlando Pereira
Barbosa e parabenizou o Vereador Clebim da Pega de Frango, filho do homenageado. O
Vereador Marquim Mega Som apresentou o requerimento n. 035/24, requerendo a
realização de uma Sessão Extraordinária para votação do (s) projeto (s) discutido (s), cuja
discussão e votação deu-se após o encerramento da discussão em 1º turno do Projeto de
Lei Ordinária n. 020/24. O Vereador Neguim agradeceu a senhora Prefeita por ter
encaminhado o referido projeto e disse ser uma homenagem louvável ao Senhor Orlando
Pereira Barbosa e familiares. O Vereador Clebim da Pega de Frango agradeceu a
senhora Prefeita, pela homenagem ao seu pai, e os Vereadores, pelas palavras, explicou
que não participaria da votação do projeto, mas pediu a compreensão e o apoio dos Edis
na sua deliberação. Não havendo mais discussão em 1º turno, foi colocado em discussão
o requerimento n. 035/24, de autoria do Vereador Marquim Mega Som, não houve
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manifestações. Em votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis. 04 — EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Não houve. 05 - ENCERRAMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS: Como
nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus
Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h13min, de onde se extraiu a
presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, que a digitei e após
discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM
21 DE MAIO DE 2024.
Vereador RODRIGUINHO DA ÓTICA Vereador WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Presidente Vice-Presidente
pA
Vereadora MARINA DA FARMÁCIA
13 Secretária
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