sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE
* PIRES DO RIO ESTADO DE GOIÁS
4 Aa a CNPJ 03.323.686/0001-40
FAZENDO POR VOCÊ
ATA N. 033/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024
ATA N. 033/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024.
Com início às 9h24min, na sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sito à Av. Maria Guiotti, n. 74, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de maio do ano em curso.
Presidida pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e conforme assinaturas apostas em livro
próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebim da
Pega de Frango, Denilson Castro, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Neguim,
Neneco e Wanderley do Moto Táxi. Estiveram ausentes os seguintes Vereadores: Dr.
Sandro Barbosa, Marquim Mega Som e Zélia Canhete. 01 — ABERTURA REGIMENTAL:
a — Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b — Leitura de
um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco. 02
— EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, Discussão e Votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata n. 031/24, da Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2024 — não houve
discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 08 votos favoráveis; e Ata n. 032/24,
da Sessão Extraordinária do dia 21 de maio de 2024 — não houve discussão e, colocada
em votação, foi aprovada por 08 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente
comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no Mural da
Câmara e caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tais Atas voltarão à
apreciação do Plenário, caso não, serão mantidas suas aprovações. Outrossim, para fins
informativos, o Vereador Betim Monteiro adentrou o Plenário às 9h29min, não sendo
contabilizado seu voto para a aprovação das Atas. Il - Comunicações da Mesa: Não
houve. Ill — Leitura de Matérias e Proposições: A —- Recebidas do Poder Executivo:
Ofício n. 256/2024 — GP, encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas: Lei n.
4.213, de 21 de maio de 2024 e Lei n. 4.214, de 21 de maio de 2024; e Ofício n.
00098/2024 - SEMAS, agradecendo pelos bens destinados à Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania - a Mesa Diretora recebeu os ofícios, que ficarão à
disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. B - Recebidas de
Diversos: Convite, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás e das
Promotorias de Justiça de Pires do Rio, convidando para a Solenidade de Inauguração da
Nova Sede do Ministério Público na Comarca, a realizar-se no dia 04 de junho de 2024,
às 9h30min; Acórdão n. 02409/2024, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de
Goiás (TCMGO), acerca da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para
averiguar o Contrato n. 275/2020, cujo objeto é a execução da obra de pavimentação
asfáltica em ruas e avenidas do Bairro Bouganville; Ofício n. G-0093/2024/GIGOVIGO,
da Caixa Econômica Federal, com o assunto “Contrato de Repasse celebrado entre o
Município de Pires do Rio e a Caixa Econômica Federal”; e Oficio n. 27/2024, do Poder
Judiciário do Estado de Goiás, encaminhando a sentença-acórdão que declarou
inconstitucionalidade da Lei Municipal n. 3.312/10 — a Mesa Diretora recebeu as
correspondências de Diversos, que ficarão à disposição de todos na Secretaria
Administrativa da Câmara Municipal. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não
houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Não houve. 3.2 — de Leis Complementares:
Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não
houve. 4 — Requerimentos: N. 036/24, de autoria do Vereador Neneco, subscrito pelos
Vereadores Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Denilson
Castro, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Neguim, Rodriguinho da Ótiga e
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás.” pe) cfófputr É É vb
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro — Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
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ATA N. 033/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024
Wanderley do Moto Táxi, requerendo o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis
aos familiares do Senhor Edmundo Gonçalves Filho, recentemente falecido nesta urbe — o
requerimento foi deferido pela Mesa Diretora e encaminhado à Secretaria Administrativa
para as devidas providências; N. 037/24, de autoria do Vereador Neguim, requerendo o
registro de votos de louvor em favor do Senhor Maurício Aparecido Madeira. Colocado o
requerimento em discussão, o Vereador Neneco parabenizou o Vereador Neguim pela
propositura e afirmou que o homenageado é digno dos votos de louvor. O Vereador Júnior
da Metasa também parabenizou o Vereador Neguim e exaltou a pessoa do Senhor
Maurício Aparecido. Não havendo mais discussão, foi colocado em votação o
requerimento n. 037/24, que foi aprovado por 09 votos favoráveis; N. 038/24, de autoria
da Vereadora Marina da Farmácia, requerendo o registro de votos de louvor em favor das
Varas Judiciais da Comarca de Pires do Rio, em virtude de suas premiações por
produtividade. Colocado em discussão o requerimento, não houve manifestações. Em
votação, foi aprovado por 09 votos favoráveis; e N. 039/24, de autoria do Vereador
Rodriguinho da Ótica, subscrito pelos Vereadores Adriana do Salão, Betim Monteiro,
Clebim da Pega de Frango, Denilson Castro, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia,
Neguim, Neneco e Wanderley do Moto Táxi, requerendo o registro de votos de pêsames
desta Casa de Leis aos filhos da Senhora Terezinha Carvalho de Meireles (falecida há 2
meses e 12 dias) e do Senhor Eduardo Meireles, recentemente falecido — o requerimento
foi deferido pela Mesa Diretora e encaminhado à Secretaria Administrativa para as
devidas providências. 5 — Indicações: Não houve. 6 — Pedidos de Informações: Não
houve. 7 — Recursos: Não houve. V — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme
inscrições no livro próprio: Não houve. VI — Participação Popular: Dionízio Pereira de
Souza, com o assunto “Natureza”. 03 - ORDEM DO DIA: Nada a tramitar. 04 —
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Júnior da Metasa, que justificou a ausência do
Vereador Marquim Mega Som. Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, que
justificou a ausência da Vereadora Zélia Canhete e agradeceu a presença de todos que
estavam no Plenário e daqueles que acompanhavam a Sessão pelas redes sociais. 05 —
ENCERRAMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS: Como nada mais havia para ser
tratado, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou
encerrada a Sessão Ordinária às 10h05min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu,
Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, que a digitei e após discutida e votada,
se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES
DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM 28 DE MAIO DE 2024.
Vereador coÊE do DA ÓTICA Vereador WANDERLEY'DO MOTO TÁ
Presidente Vice-Presid
Auto
Vereadora MARÍNA DA FARMÁCIA
13 Secretária 2º Secretári
Mil.
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás.”
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro — Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
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