sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO ESTADO DE GOIÁS
CNPJ 03.323.686/0001-40
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Açai RE FAZENDO POR VOCÊ
ATA N. 035/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2024 |
ATA N. 035/24, DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2024.
Com início às 08h47min, na sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sito à Av. Maria Guiotti, n. 74, realizou-se na data supra Sessão
Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de junho do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e conforme assinaturas apostas em livro próprio
estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Clebim da Pega de Frango,
Denilson Castro, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim
Mega Som, Neguim, Neneco, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o
seguinte Vereador: Betim Monteiro. 01 - ABERTURA REGIMENTAL: a — Declaração: A
Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b — Leitura de um trecho da Bíblia:
Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco. c — Ato contínuo,
executou-se o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Pires do Rio. 02 — EXPEDIENTE DO
DIA: | — Leitura, Discussão e Votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata n.
034/24, da Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2024 — não houve discussão e,
colocada em votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. À vista disso, o Senhor
Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da
Câmara e caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tal Ata voltará à
apreciação do Plenário, caso não, será mantida sua aprovação. Il - Comunicações da
Mesa: Não houve. Ill — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder
Executivo: Não houve. B - Recebidas de Diversos: Registro n. 259/24 convite para o
Curso de Compilação das Leis Municipais Etapas Legislativas e o Processo Consolidador
das Normas Locais da Câmara e da Prefeitura, que realizar-se-á nos dias 12, 13 e 14 de
junho em Curitiba/PR. C —- Apresentadas pelos Vereadores: 1 - Ofícios e
Correspondências: Não houve. 2 - Emendas à Lei Orgânica do Município: Não
houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Não houve. 3.2 — de Leis Complementares:
Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não
houve. 4 — Requerimentos: N. 040/24, de autoria do Vereador Neneco, que requer o
registro de votos de pesar à família da Sra. Iolanda Rincón Mazão, recentemente falecida
- O requerimento foi encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas
providências. 5 — Indicações: N. 050/24, de autoria da Mesa Diretora, que indica o
encaminhamento de ofício à Prefeita, com o fim de sugerir-lhe a regulamentação da
legislação acerca do Governo Digital - a indicação foi encaminhada à Secretaria
Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências. 6 — Pedidos de
Informações: Não houve. 7 — Recursos: Não houve. V — Uso da Tribuna em Tema
Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. VI — Participação Popular:
Sr. Bruno Maia, Secretário Municipal de Saúde, em atendimento ao Requerimento n.
031/24, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa. Tendo o Sr. Bruno Maia se colocado
à disposição para responder perguntas, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao autor do
requerimento. Na sequência, o Vereador Dr. Sandro Barbosa indagou quais foram as
propostas encaminhadas pelo município de Pires do Rio no que pertine ao novo PAC. O
Secretário de Saúde, por sua vez, aduziu que, atualmente, nesta id | existem
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duas ambulâncias à disposição da população que, no entanto, encontram-se
deterioradas, com a vida útil expirada em 2021, acrescentando que seu primeiro ato,
enquanto gestor daquela pasta foi o pedido se substituição das ambulâncias.
Pormenorizou que o município está habilitado na proposta de uma nova ambulância, por
meio do novo PAC, cuja proposta é: 36000000438/2024. Testificou que baixou a
ambulância da regulação, pelo motivo de sua deterioração, que demandou mais de cem
mil reais em diversos consertos, e para que possa melhor servir à comunidade. Aduziu
que o município já possui a proposta para a construção do 7º ESF, cujo registro é:
36000005354/2023, encontrando-se em processo de habilitação para um 8º ESF, o que
foi possível pelo trabalho e produtividades realizadas pelas equipes responsáveis.
Salientou, por fim, que há necessidade de edificação do CAPS e da sede do SAMU.
Depois, o Vereador Júnior da Metasa esclareceu que, tendo ouvido a fala o Sr. Secretário
de Saúde, compreendeu que o montante destinado pelo novo PAC ao município supera a
ordem R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), o que foi confirmado pelo participante.
Após, o Vereador Denilson Castro indagou quanto à situação da frota de ambulâncias de
outros municípios, tendo o secretário respondido que toda a região é atendida com as
ambulâncias nela existentes, mas que a situação é crítica. O Sr. Bruno Maia finalizou sua
participação comentando que existem inúmeras licitações em andamento já pensando,
inclusive, no novo Hospital Municipal e na logística da alteração de uma para a outra
unidade de saúde. 03 - ORDEM DO DIA: Nada a tramitar. 04 — EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Não houve. 05 - ENCERRAMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS: Como
nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus
Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 9h25min, de onde se extraiu a presente
Ata. Eu, Patrick Andrade Silveira, Analista Legislativo/Diretor-Geral, que a digitei e após
discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM
04 DE JUNHO DE 2024.
Vereador RODRIGUINHO DA ÓTICA Vereador WANDERÍ EY DO MOTO TÁXI
Presidente Vice-Presidente
A pAguio
Vereadora MARÍNA DA FARMÁCIA
1º Secretária
NENECO
Secretári
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