sessao nº 23

| CÂMARA MUNICIPAL DE ,
PIRES DO RIO ESTADO DE GOIÁS
ao —— pia nan CNPJ 03.323.686/0001-40
FAZENDO POR VOCÊ
ATA N. 037/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024
ATA N. 037/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024.
Com início às 9h18min, na sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sito à Av. Maria Guiotti, n. 74, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Extraordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de junho do ano em curso.
Presidida pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas em livro
próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Clebim da Pega de
Frango, Denilson Castro, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia,
Marquim Mega Som, Neneco e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os seguintes
Vereadores: Betim Monteiro, Neguim e Wanderley do Moto Táxi. 01 — ABERTURA
REGIMENTAL: a - Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b
— Leitura de um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador
Neneco. 02 — EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, Discussão e Votação das Atas das
Sessões Anteriores: Ata n. 036/24, da Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2024 —
não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 09 votos favoráveis. Posto
isso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será
fixada no Mural da Câmara e caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tal Ata
voltará à apreciação do Plenário, caso não, será mantida sua aprovação. Il —
Comunicações da Mesa: A Senhora 13 Secretária, Vereadora Marina da Farmácia,
cumprimentou o público presente e leu o Requerimento n. 042/24, de autoria do Senhor
Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, que requereu o registro de votos de louvor
em favor do Clube Esportivo Império de Pires do Rio. Após, convidou os homenageados
que se encontravam presentes para receberem os votos de louvor e os certificados das
mãos do Senhor Presidente, o que foi feito. Em seguida, em nome do Senhor Presidente,
Vereador Rodriguinho da Ótica, a Senhora 13 Secretária, Vereadora Marina da Farmácia,
convidou toda a equipe do Clube Esportivo Império de Pires do Rio para tirar a foto oficial.
Após isso, todos também registraram foto com todos os Vereadores presentes. A palavra
foi então passada para o Senhor Presidente, autor do requerimento, que saudou a todos e
explicou que o requerimento era de sua autoria, mas que obteve o aval e a aprovação
unânime dos Vereadores. Pontuou que a homenagem era um mérito da equipe,
representando um marco histórico para o Município. Destacou que a história dos atletas
ficará eternamente gravada em Pires do Rio, e que os votos de louvor são mais do que
justos. Expressou sua profunda gratidão ao Esportivo Império de Pires do Rio e ao
Professor Rodrigo Neto, Presidente da Associação Esportivo Império de Pires do Rio,
dado o trabalho que vem sendo realizado em prol do futebol e pelos esforços em favor de
Kevin, filho do Senhor Presidente e também atleta do Clube. Além disso, parabenizou
cada jogador pela dedicação e esforço, e toda equipe técnica, desejando sucesso aos
atletas e expressando sua torcida ao time na final do Campeonato Goiano da Categoria
Sub-17. A palavra foi concedida aos demais Vereadores, momento em que o Vereador
Júnior da Metasa parabenizou a equipe do Clube Esportivo Império de Pires do Rio e
mencionou o apoio dos Vereadores da Câmara Municipal à causa, por meio de Emendas
Impositivas e Emendas de bancada. Destacou a importância do trabalho realizado pelo
Professor Rodrigo Neto e pela Associação Esportivo Império de Pires do Rio, na formação
da juventude, parabenizando o Professor Rodrigo Neto pelo trabalho e os jogadores, por
terem chegado à final do Campeonato. O Vereador Dr. Sandro Barbosa disse ser uma
honra homenagear a equipe do Clube Esportivo Império de Pires do Rio, argumentando
que a Associação Esportivo Império de Pires do 7/2447 esporte, mas também
< us
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás."
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
CEP 75.200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39
Site: www.piresdorio.go.leg.br - Tel.: (64) 3461-1610
CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO ESTADO DE GOIÁS
CNPJ 03.323.686/0001-40
Es = FAZENDO POR VOCÊ
ATA N. 037/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024
trabalho social, e que tem se tornado uma instituição de orgulho para o Munícipio, em
virtude do trabalho desenvolvido. Outrossim, em nome do povo piresino, parabenizou a
equipe do Clube Esportivo Império de Pires do Rio, manifestando o compromisso de
fortalecer, juntamente com o Professor Rodrigo Neto, esses projetos, vez que em Pires do
Rio há um déficit no que diz respeito ao esporte. O Vereador Neneco parabenizou todos
os homenageados, em especial o Professor Rodrigo Neto, considerando as conhecidas
dificuldades relacionadas à patrocínio, e parabenizou toda a comissão técnica e todos os
jogadores, externalizando votos de sucesso aos atletas. Disse ser um orgulho ter os
jogadores representando o nome da cidade e afirmou não ter dúvidas de que eles serão
campeões no jogo de sexta-feira. Pela ordem, o Vereador Dr. Sandro Barbosa perguntou
ao Professor Rodrigo Neto se ele era piresino e a resposta foi não. À vista disso, o
Vereador Dr. Sandro Barbosa registrou que o homenageado merecia o título de cidadão
piresino. O Vereador Denilson Castro, na pessoa do Professor Rodrigo Neto,
cumprimentou todos os jogadores e toda a equipe técnica do Clube Esportivo Império de
Pires do Rio, disse ser uma satisfação imensa receber os homenageados, desejando
sucesso à equipe no jogo de sexta-feira, assim como na vida profissional dos atletas e a
toda a comissão técnica. Expressou votos de um futuro brilhante aos jogadores e que
mais jovens possam ser contemplados da mesma forma, externando sua preocupação
com a juventude e afirmando que os atletas estarão em suas orações. A Senhora 1º
Secretária, Vereadora Marina da Farmácia, congratulou todos os atletas, externando
votos de sucesso a eles, e parabenizou o Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da
Ótica, pela homenagem em favor do Clube Esportivo Império de Pires do Rio. Após, o
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Professor Rodrigo Neto, Presidente da
Associação Esportivo Império de Pires do Rio, que dirigiu cumprimentos ao público
presente e agradeceu a Deus por proporcionar aquele momento. Agradeceu também à
Câmara Municipal, pelos votos de louvor, e agradeceu especialmente o grupo do Clube
Esportivo Império de Pires do Rio que se encontrava presente, afirmando que aqueles
atletas não apenas almejavam o título, mas também estavam unidos e comprometidos em
serem pessoas de bem. Disse ser motivo de orgulho observar um time de interior
competindo em pé de igualdade com times grandes e afirmou que o êxito maior era
proporcionar a inserção de crianças, algumas em situação de vulnerabilidade, no projeto.
Por fim, enfatizou que não há equipe profissional de interior sem o apoio da Administração
Pública, pontuando que voltará mais vezes à Câmara Municipal para apresentar projetos
nesse sentido. Pela ordem, o Vereador Dr. Sandro Barbosa repassou o recado do
Deputado Estadual Issy Quinan, que parabenizou os atletas e expressou seu
compromisso em apoiá-los. Segundo o Vereador Dr. Sandro Barbosa, o Deputado
Estadual Issy Quinan informou que estará na torcida pelo time, manifestando sua intenção
de comparecer ao jogo na sexta-feira. O Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da
Ótica, comungou das palavras do Professor Rodrigo Neto, agradecendo-o pela
oportunidade de fazer parte da comissão técnica do Clube Esportivo Império de Pires do
Rio. Ademais, manifestou sua vontade de ouvir o discurso do artilheiro do Campeonato, o
atleta Felipe. Entretanto, antes do artilheiro fazer o uso da palavra, o Professor Rodrigo
Neto explicou que o jogador veio do projeto Resgate, do Estado do Tocantins, e que a
equipe Império é baseada e formada de parceiros que possuem projetos sociais. Dessa
forma, discorreu sobre a vinda do atleta Felipe para Pires do Rio e sobre o seu processo
de adaptação, e afirmou que a base da Império de Pires do Rio é o projeto social. Dito
isso, o atleta Felipe expressou seu agradecimento a AA fessor Rodrigo Neto e
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás."
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
CEP 75.200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39
Site: www.piresdorio.go.leg.br — Tel.: (64) 3461-1610
CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO ESTADO DE GOIÁS
CNP3I 03.323.686/0001-40
FAZENDO POR VOCÊ
ATA N. 037/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024
por seus companheiros de equipe, afirmando que, se Deus quiser, o time sairá vitorioso
no jogo de sexta-feira. O Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, deixou
aberta a palavra aos demais atletas e membros da comissão técnica, mas não houve
manifestações. Portanto, agradeceu a presença dos homenageados, desejando-lhes
sucesso e bênçãos de Deus, e que, independentemente do resultado, já tinham escrito
seus nomes na história de Pires do Rio e estavam gravados no coração de cada cidadão
piresino. Deixou a equipe à vontade para se retirar do Plenário, considerando o
treinamento que estava previsto para os jogadores. Ainda em Comunicações da Mesa, a
Senhora 13 Secretária, Vereadora Marina da Farmácia, leu o Ofício n. 227/24, de autoria
da Mesa Diretora, em resposta ao Pedido de Informação n. 011, de 21 de maio de 2024,
cuja autora é a Vereadora Adriana do Salão. Em seguida, a Senhora 1º Secretária,
Vereadora Marina da Farmácia, leu a Lei n. 4.216, de 18 de junho de 2024, que “Revoga
a Lei n. 4.125, de 07 de abril de 2022, que nomeia o novo Hospital Municipal de Pires do
Rio, a fim de conferir-lhe outro nome e dá outras providências”, aprovada pela Câmara
Municipal de Pires do Rio e promulgada pelo Senhor Presidente. Pela ordem, a
Vereadora Adriana do Salão perguntou se, com base na leitura feita, o Senhor Presidente
iria promulgar a lei referente ao projeto que altera o nome do novo Hospital Municipal. O
Senhor Presidente respondeu que a Lei já estava promulgada e que a leitura atual era
para dar transparência ao procedimento, bem como comunicar a todos. Ill — Leitura de
Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Ofício n. 266/2024-GP,
encaminhando Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo dos meses de OUTUBRO e
NOVEMBRO de 2023 — a Mesa Diretora recebeu o ofício, que ficará à disposição de
todos na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. B - Recebidas de Diversos:
Convite, da Gestão Pública Brasil, para os cursos de Inteligência artificial com foco na
otimização dos processos legislativos para aperfeiçoamento, organização, planejamento e
avaliação das ações parlamentares e Análise da prestação de contas municipal na
Câmara e o papel das Comissões Permanentes para ajustar o Regimento Interno e a Lei
Orgânica às novas regras, a serem ministrados nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2024,
em Curitiba/PR; E-mail, da Câmara dos Deputados-FISCALIZE, de 17 de junho de 2024;
E-mail, do Deputado Estadual Issy Quinam a Senhora Prefeita, comunicando sobre
destinação de Emendas Impositivas; e E-mail, do Instituto Brasil Social IBAS,
encaminhando cópia da Portaria MCOM nº 13.369, de 24 de maio de 2024 — a Mesa
Diretora recebeu as correspondências de Diversos, que ficarão à disposição de todos na
Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1
— Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 - Emendas à Lei Orgânica do
Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Anteprojeto de Lei, de autoria
do Vereador Neneco, que “Dá denominação a uma rua e outras providências - Rua
Coronel Paulo Alves Vieira” — a Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei e encaminhou o
mesmo à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes para emissão de parecer
próprio. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos:
Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: N. 043/24, de autoria
do Vereador Dr. Sandro Barbosa, requerendo o registro de votos de louvor em favor dos
atletas do projeto Construindo Campões e da Academia Ricardo Favorito. Colocado o
requerimento em discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, foi
aprovado por 09 votos favoráveis. 5 — Indicações: Não houve. 6 — Pedidos de
Informações: N. 012/24, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, solicitando à
Senhora Prefeita informações sobre a relação de az 6 Ss tiveram as licenças-
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás." ge)
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
CEP 75.200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39
Site: www.piresdorio.go.leg.br - Tel.: (64) 3461-1610
CÂMARA MUNICIPAL DE
|: PIRES DO RIO ESTADO DE GOIÁS
ça CNPJ 03.323.686/0001-40
FAZENDO POR VOCÊ
ATA N. 037/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024
prêmio compradas no período 2021/2024, fazendo juntar o processo administrativo que
culminou nas concessões — o pedido de informações foi encaminhado à Secretaria
Administrativa da Câmara Municipal para as devidas providências. Não houve. 7 —
Recursos: Não houve. V — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no
livro próprio: Não houve. VI — Participação Popular: Dionízio Pereira de Souza, com o
assunto: “Relacionamento com o próximo”. 03 —- ORDEM DO DIA: | —- Tramitação em
Regime Ordinário: A — Projeto de Lei: 1º — N. 022/24, de autoria do Poder Executivo,
que “Cria vagas em cargos de provimento efetivo e faz alterações dos anexos da Lei nº
2.835 de 14 de janeiro de 2002 e suas alterações, e dá outras providências”. Feita a
leitura deste, o Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação e Finanças e
Orçamento foi pela tramitação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária n. 022/2024.
Colocada a matéria em discussão em 1º turno, o Vereador Neneco apresentou,
verbalmente, o Requerimento N. 044/24, requerendo da Mesa Diretora a realização de
uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento da Sessão Ordinária, para votação
do Projeto de Lei Ordinária em pauta. Não havendo mais discussão em 1º turno, foi
colocado em discussão o requerimento de autoria do Vereador Neneco, mas não houve
manifestações. Em votação, foi aprovado por 09 votos favoráveis. 04 — EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Não houve. 05 — ENCERRAMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS: Como
nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus
Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h48min, de onde se extraiu a
presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, que a digitei e após
discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM
18 DE JUNHO DE 2024.
Vereador nono DAÓTICA Vereador ge DO MOTO TÁXI
Presidente Vice-Presidente
Vereadóra MARINA DA FARMÁCIA ereadof NENEÇO
1º Secretária Secretári
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás.”
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
CEP 75.200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39
Site: www.piresdorio.go.leg.br - Tel.: (64) 3461-1610