sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE
/: PIRES DO RIO ESTADO DE GOIÁS
CNPJ 03.323.686/0001-40
FAZENDO POR VOCÊ
ATAN. 039/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024
ATA N. 039/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024.
Com início às 9h33min, na sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sito à Av. Maria Guiotti, n. 74, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de junho do ano em curso.
Presidida pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas em livro
próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebim da
Pega de Frango, Denilson Castro, Dr. Sandro Barbosa, Marquim Mega Som, Neguim,
Neneco e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os seguintes Vereadores: Júnior da Metasa,
Marina da Farmácia e Wanderley do Moto Táxi. 01 - ABERTURA REGIMENTAL: a —
Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b — Leitura de um
trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Dr. Sandro
Barbosa. 02 —- EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, Discussão e Votação das Atas das
Sessões Anteriores: Ata n. 037/24, da Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024 —
não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 08 votos favoráveis; e Ata
n. 038/24, da Sessão Extraordinária do dia 18 de junho de 2024 — não houve discussão e,
colocada em votação, foi aprovada por 08 votos favoráveis. Diante disso, o Senhor
Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no
Mural da Câmara e caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tais Atas
voltarão à apreciação do Plenário, caso não, serão mantidas suas aprovações.
Outrossim, para fins informativos, o Vereador Betim Monteiro adentrou o Plenário às
9h48min, não sendo contabilizado seu voto na aprovação das Atas. Il - Comunicações
da Mesa: O Senhor Presidente dirigiu cumprimentos ao público presente e leu o
Requerimento n. 043/24, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que requereu o
registro de votos de louvor em favor dos atletas do projeto Construindo Campões e da
Academia Ricardo Favorito. Logo após, convidou os homenageados que se encontravam
presentes para receberem das mãos do Vereador Dr. Sandro Barbosa, requerente da
propositura, os certificados de votos de louvor, o que foi feito. Em seguida, o Senhor
Presidente convidou todos os atletas e o Mestre Ricardo Favorito para registrarem foto
oficial com os Vereadores. Além disso, atendendo ao pedido do Vereador Dr. Sandro
Barbosa, foi concedido tempo para que os atletas pudessem registrar fotos com seus
familiares. A palavra foi então passada para o Vereador Dr. Sandro Barbosa, que
expressou sua satisfação em apresentar o requerimento de votos de louvor e, ao ensejo,
agradeceu os Vereadores que votaram na matéria. Parabenizou os atletas, estendeu as
felicitações aos familiares deles e reafirmou o compromisso da Câmara Municipal em
apoiar o esporte. Além disso, parabenizou o Mestre Ricardo Favorito por desempenhar
papel de destaque dentro do projeto social Construindo Campões, do Governo de Goiás,
bem como externou seus agradecimentos ao Governador Ronaldo Caiado e ao Vice-
Governador Daniel Vilela, em virtude do trabalho realizado com os programas sociais
junto aos municípios goianos. Por fim, enquanto representante da comunidade piresina,
manifestou seus agradecimentos aos atletas por representarem Pires do Rio. A
Vereadora Adriana do Salão parabenizou o Vereador Dr. Sandro Barbosa pelo
requerimento e, enquanto mãe, dirigiu palavras de afeto às mães dos atletas, parabenizou
o Mestre Ricardo Favorito pelo trabalho contínuo, manifestando sua felicidade por ele
formar campeões e pessoas de bem, e parabenizou os atletas. O Vereador Neneco
parabenizou o Vereador Dr. Sandro Barbosa pelo requerimento de votos de louvor, ao
qual disse ser merecido, parabenizou, em especial, o Mestre Ri avorito, falou sobre
o
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás.”
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed, Goiaz Cavalcanti Nogueira
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a importância do apoio familiar para os atletas e parabenizou os homenageados por
estarem representando Pires do Rio, externando votos de sucesso a eles. O Vereador
Denilson Castro parabenizou o Mestre Ricardo Favorito, os familiares dos atletas pelo
incentivo oferecido e, principalmente, os atletas pelo esforço e perseverança
demonstrados. O Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, parabenizou o
Vereador Dr. Sandro Barbosa pelo requerimento, pontuou a competência dos atletas, que
eram merecedores da homenagem, e parabenizou o projeto social desenvolvido pelo
Mestre Ricardo Favorito, com o apoio Governador Ronaldo Caiado e do Vice-Governador
Daniel Vilela, na municipalidade. Outrossim, em se tratando do esporte e da destinação
de recurso público à pasta por parte dos Vereadores, informou que no ano passado, na
devolução do duodécimo da Câmara Municipal ao Poder Executivo, os Vereadores
sugeriram à Senhora Prefeita que parte do montante fosse destinado ao esporte. O
Senhor Presidente ressalvou em sua fala que não era obrigação do Poder Executivo
acatar a sugestão, mas reforçou que esta foi apresentada. Por fim, parabenizou os pais e
familiares dos atletas, bem como os atletas, externando a eles votos de sucesso. O
Vereador Dr. Sandro Barbosa complementou a fala do Senhor Presidente no que diz
respeito ao esporte e a devolução do duodécimo, explicando que a devolução era oriunda
do esforço de economia da Casa. Ademais, destacou que aquela era a oportunidade para
solicitar informações ao Poder Executivo sobre a aplicação do recurso, visando assegurar
transparência. O Senhor Presidente concordou com a fala do Vereador Dr. Sandro
Barbosa. Logo após, a palavra foi concedida ao Mestre Ricardo Favorito, que
cumprimentou o público presente e discorreu sobre o projeto Construindo Campeões.
Expressou seus agradecimentos ao Governador do Estado de Goiás, ao Secretário de
Estado de Esportes e Lazer, ao Superintendente Paradesporto e Fomento Esportivo, e ao
Gestor do projeto Construindo Campeões, responsáveis pela implementação do projeto
em Pires do Rio, e enfatizou que os protagonistas do projeto são os atletas. Ainda,
reforçou a relevância do apoio do Poder Público, agradeceu o reconhecimento em prol do
projeto e dos atletas e discorreu sobre a influência positiva do esporte em sua vida,
expressando sua vontade de proporcionar oportunidades semelhantes aos atletas através
do esporte. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Mestre Ricardo Favorito,
tecendo elogios a sua pessoa. Dando continuidade, concedeu a palavra aos atletas e aos
familiares dos atletas, ocasião em que a Senhora Michele Souto, mãe de atleta, realçou
os benefícios do esporte na vida do seu filho e pontuou a importância de se apoiar o
projeto do Mestre Ricardo Favorito. A Senhora Klébia Fernandes, mãe de atleta,
expressou gratidão ao Mestre Ricardo Favorito pelo trabalho desenvolvido com os atletas,
também enfatizando a importância do apoio ao projeto. Um dos jovens atletas também fez
uso da palavra e agradeceu o Mestre Ricardo Favorito pela oportunidade oferecida,
agradeceu seus companheiros de treino e discorreu sobre os benefícios do jiu-jitsu em
sua vida. O Senhor Presidente expressou sua gratidão pelos discursos proferidos ao
término da fala de cada orador. Agradeceu a presença dos atletas, do Mestre Ricardo
Favorito e dos familiares dos atletas, expressando votos de sucesso a eles. Outrossim,
deixou os homenageados à vontade para se retirarem ou permanecerem no Plenário. Il —
Leitura de Matérias e Proposições: A - Recebidas do Poder Executivo: Ofício n.
276/24-GP, encaminhando cópia da seguinte Lei sancionada: Lei n. 4.217, de 18 de junho
de 2024; e Convite para Solenidade de Conclusão do Curso FIC — Preparador de Doces
e Conservas, a ser realizada no dia 25 de junho de 2024, às 19h00min, no Auditório da
Prefeitura Municipal — a Mesa Diretora recebeu o ofício e o 77º que ficarão à
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disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. B - Recebidas de
Diversos: Oficio n. 042/24, do Conselho Municipal de Educação de Pires do Rio,
solicitando informações sobre o extravio do Ofício 041/24 - O Senhor Presidente
expressou suas considerações sobre o incidente relacionado ao assunto descrito no
Ofício n. 042/24; Cópia do Ofício CME n. 041/24, do Conselho Municipal de Educação
de Pires do Rio, informando decisão do Conselho Municipal de Educação de Pires do Rio
quanto ao Decreto n. 8.958, de 04 de abril de 2024 — o Vereador Dr. Sandro Barbosa
expôs suas considerações sobre o conteúdo do Ofício CME n. 041/24. Posteriormente, o
Senhor Presidente também fez suas considerações quanto ao assunto; Convite, da
Paróquia Sagrado Coração de Jesus, para o bazar beneficente a ser realizado nos dias
1º,2,3,4 e 5 de julho de 2024, em Pires do Rio; e Convite, do Tribunal do Contas dos
Municípios do Estado de Goiás, para o 14º Encontro Regional do TCMGO, a ser realizado
em 26 de junho de 2024, em Goiânia/GO — a Mesa Diretora recebeu as correspondências
de Diversos, que ficarão à disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara
Municipal. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não
houve. 2 - Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 —
de Leis: Não há. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 = de Decretos
Legislativos: Projeto de Decreto Legislativo n. 001/24, de autoria do Vereador Dr. Sandro
Barbosa, que “Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Rodrigo
Rodrigues da Silva Neto” — a Mesa Diretora recebeu o Projeto de Decreto Legislativo e
encaminhou o mesmo à Assessoria Jurídica e às Comissões competentes para emissão
de parecer próprio. 3.4 - de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: N. 045/24, de
autoria do Vereador Neneco, subscrito pelo Vereador Neguim, requerendo o registro dos
votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Allan Kardec Lobo Paes,
recentemente falecido nesta urbe — o requerimento foi deferido pela Mesa Diretora e
encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências. 5 — Indicações:
Não houve. 6 — Pedidos de Informações: N. 013/24, de autoria da Vereadora Adriana do
Salão, solicitando ao Poder Executivo que informe quantos mata-burros foram adquiridos
com a Emenda Impositiva do ano de 2023, de autoria dos Vereadores Adriana do Salão,
Júnior da Metasa, Marquim Mega Som e Dr. Sandro Barbosa, informando também em
quais localidades da zona rural eles foram colocados; N. 014/24, de autoria do Vereador
Dr. Sandro Barbosa, solicitando ao Poder Executivo informações sobre a aplicação da
devolução do duodécimo da Câmara Municipal em 2023 — os pedidos de informações
foram encaminhados à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal para as devidas
providências. 7 —- Recursos: Não houve. V — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme
inscrições no livro próprio: Não houve. VI — Participação Popular: Pedro Paulo
Rincon, com o assunto: “Sugestões”. O Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da
Ótica, e os Vereadores Adriana do Salão, Clebim da Pega de Frango, Dr. Sandro
Barbosa, Marquim Mega Som, Neguim e Zélia Canhete se manifestaram no momento da
Participação Popular, manifestações estas que estão disponíveis na íntegra, através de
gravações em áudio e vídeo, juntamente com a fala do Sr. Pedro Paulo Rincon, no canal
oficial da Câmara Municipal de Pires do Rio, no YouTube. 03 — ORDEM DO DIA: | —
Tramitação em Regime Ordinário: A — Projeto de Lei: 1º — N. 017/24, de autoria do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para o
exercício de 2025, e dá outras providências”. Feita a leitura deste, o Parecer da Comissão
de Finanças e Orçamento foi pela tramitação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária n.
017/2024. Colocada a matéria em discussão em 1º turno, não ho 4] rnnatos 04 —
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Adriana Salão, que disse precisar da resposta da
Comissão de Justiça e Redação até quinta-feira sobre seu pedido para abrir processo na
Comissão de Ética para investigar as condutas do Vereador Denilson Castro, bem como
comentou sobre a ida dos jogadores do Clube Esportivo Império de Pires do Rio para a
final do Campeonato, considerando vergonhoso que outro município tenha precisado
emprestar transporte para os atletas, enquanto Pires do Rio não o fez. O Senhor
Presidente, que manifestou concordar com a fala da Vereadora Adriana do Salão, dizendo
ser lamentável o ocorrido. 05 - ENCERRAMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS: Como
nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus
Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h43min, de onde se extraiu a
presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, que a digitei e após
discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM
25 DE JUNHO DE 2024.
go deco
Vereador RODRI HO DA ÓTICA Vereador WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Presidente Vice-Presidente
-
e
Vereadófa MARINA DA FARMÁCIA
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