sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE z
PIRES DO RIO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 03.323.686/0001-40
ATA N. 042/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024
ATA N. 042/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024
Com início às 09h30min, no edifício-sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Ed. Goiaz
Cavalcanti Nogueira, situado na Av. Maria Guiotti, 74, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Poder Legislativo piresino, relativa ao mês de agosto do ano em curso.
Presidida pelo Vereador Rodrigo Francisco Mesquita e, conforme assinaturas apostas em
livro próprio, estiveram presentes os Vereadores: Adriana Cristina Santana Sabino Soares,
José Sandro Barbosa, Luís José de Almeida, Marcos Pires da Silva, Marina Mattos de
Aguiar, Wanderley Luís da Silva, Wilson Martins Ferreira e Zélia Canhete. Estiveram
ausentes os Vereadores: Cleber Pereira Barbosa, Denilson Eymard de Castro, José
Humberto Monteiro de Paiva Filho e Watevilo Benjamin Cotrim Júnior. 01 — ABERTURA
REGIMENTAL: a — Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b
— Leitura de um trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador
Wilson Martins Ferreira. 02 — EXPEDIENTE DO DIA: | - Leitura, Discussão e Votação
— das Atas das Sessões Anteriores: Ata n. 041/24, da Sessão Ordinária do dia 06 de agosto
de 2024 — não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 08 votos
favoráveis. Isto posto, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da
Ata, que será fixada no mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos,
voltará à apreciação do Plenário; caso contrário, será mantida a sua aprovação. Il —
Comunicações da Mesa: Não houve. IIl — Leitura de Matérias e Proposições: A —
Recebidas do Poder Executivo: Ofício n. 319/2024 — GP, que encaminha o Projeto de
Lei Ordinária n. 029/24, que “Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit
atuarial do Fundo de Previdência Social do Município de Pires do Rio/GO, altera a Lei
Municipal nº 4.171, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências” - a Mesa Diretora
recebeu o projeto de lei e encaminhou-o ao Departamento Jurídico e às Comissões
competentes para emissão de parecer próprio. O ofício ficará à disposição de todos na
Secretaria Administrativa da Câmara. B — Recebidas de Diversos: Ofício n. 74/2024, do
Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE) da Defensoria Pública do Estado de
Goiás, solicitando apoio e cooperação para a divulgação do programa de reconhecimento
de paternidade ou maternidade “Meu Pai Tem Nome”; E-mail, de Gestão Pública Brasil,
oferecendo seus cursos que realizar-se-ão entre os dias 14, 15 e 16 de agosto de 2024 em
Curitiba/PR; E-mail, de Gestão Pública Brasil, oferecendo seus cursos que realizar-se-ão
entre os dias 21, 22 e 23 de agosto de 2024 em Curitiba/PR; Relatório de Ensaios n.
240625000074, do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros, atestando
a potabilidade da água da Câmara Municipal - a Mesa Diretora recebeu a correspondência
de Diversos, que ficará à disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara. C —
Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 —
Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Anteprojetos: 3.1 — de Leis: Não
houve. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos:
Projeto de Decreto Legislativo n. 002/24, de autoria da Vereadora Marina Mattos de
Aguiar, que “Concede o Título de Mérito da Cidade de Pires do Rio à Dona Maria Abadia
Rincon Ferreira e dá outras providências”. 3.4 - de Resoluções: Não houve. 4 —
Requerimentos: Não houve. 5 — Indicações: Indicação n. 052/24, de autoria do Vereador
Wilson Martins Ferreira, sugerindo à Prefeita a correção de um dos painéis instalados na
Praça da Biblioteca Municipal. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. 7 — Recursos:
Não houve. V — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro e ip //
Não houve. VI - Participação Popular: O Sr. Pedro Paulo em que estava 704
Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás. AA Eu
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro — Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira AT
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pôde se fazer presente por ter sido diagnosticado com COVID-19. O Senhor Presidente
possibilitou, então, uma quebra do protocolo e cedeu o espaço ao ex-Vereador Sr. Gilberto
Lobo Paes, que se pronunciou em apoio à Indicação do Vereador Wilson Martins Ferreira
— sua fala encontra-se disponível na íntegra através de gravações em áudio no canal oficial
da Câmara Municipal de Pires do Rio no YouTube. 03 - ORDEM DO DIA: | - Tramitação
em Regime Ordinário: A — Projeto de Lei: 1º — n. 021/24, de autoria do Vereador Watevilo
Benjamin Cotrim Júnior, que “Institui as Quintas-Feiras como o dia Municipal da Feirinha da
Praça Gaudêncio Rincon Segóvia — Praça Central, e dá outras providências”. Feita a leitura
da matéria, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, sem emendas, e o Parecer da
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, contendo uma emenda
modificativa e uma aditiva, foram pela tramitação em Plenário do referido projeto de lei.
Colocado em discussão em 1º turno, não houve manifestações. 04 — EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: O Vereador Luís José de Almeida disse que a Indicação apresentada pelo
Vereador Wilson Martins Ferreira já havia sido proposta pelo Vereador Watevilo Benjamin
Cotrim Júnior há cerca de dois anos, quando os painéis foram inaugurados, mas nunca foi
atendida. O Vereador Marcos Pires da Silva endossou a lembrança do Vereador José Luís
de Almeida e seguiu fazendo um pedido para que uma faixa de rolamento, que interliga os
setores Industrial e Novo Horizonte, passe a ser de mão única, devido aos acidentes no
referido trecho. O Vereador disse que formalizará essa demanda via Indicação na Sessão
seguinte, para que o setor responsável possa ser notificado formalmente. A Vereadora
Adriana Cristina Santana Sabino Soares retomou o pedido do Vereador Marcos Pires da
Silva, pontuando que havia sugerido à Prefeita, há três anos, um quebra-molas no mesmo
trecho, mas que não foi atendida. Segundo ela, ocorreu outro acidente ali há pouco tempo.
O Vereador Wilson Martins Ferreira cumprimentou os presentes, em especial o Sr. Gilberto
Lobo Paes pelo apoio e endosso à correção solicitada, em nome de toda a família Cotrim.
Por fim, o Senhor Presidente Vereador Rodrigo Francisco Mesquita realizou a justificativa
da ausência de alguns Vereadores: Cleber Pereira Barbosa encontra-se em viagem;
Denilson Eymard de Castro informou razões médicas e Watevilo Benjamin Cotrim Júnior
alegou motivos pessoais. 05 - ENCERRAMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS: Como
nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus
Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h09min, de onde se extraiu a presente
Ata. Eu, João Pedro de Souza Campos, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após
lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA
NETO, EM TREZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Ver. RODRIGO FRANCISCO MESQUITA Ver. WA ER ILVA
Presidente
<Á PRA.
Ver. MARINA MATTOS DE AGUIAR Ver. WILSON TINS FERREIRA
1º Secretária 2º Secretário
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