sessao nº 32

=. CÂMARA MUNICIPAL DE ESTADO DE GOIÁS
PIRES DO RIO CNPJ 03.323.686/0001-40
ATA N. 048/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024
ATA N. 048/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024
Com início às 9h15min, no edifício-sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Ed. Goiaz
Cavalcanti Nogueira, situado na Av. Maria Guiotti, 74, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Poder Legislativo piresino, relativa ao mês de setembro do ano em
curso. Presidida pelo Vereador Rodrigo Francisco Mesquita e, conforme assinaturas
apostas em livro próprio, estiveram presentes os Vereadores: Adriana Cristina Santana
Sabino Soares, Cleber Pereira Barbosa, José Sandro Barbosa, Luís José de Almeida,
Marcos Pires da Silva, Marina Mattos de Aguiar, Wanderley Luís da Silva, Watevilo
Benjamin Cotrim Júnior, Wilson Martins Ferreira e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os
Vereadores: José Humberto Monteiro de Paiva Filho e Denilson Eymard de Castro. 01 —
ABERTURA REGIMENTAL: a — Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos
regimentais. b — Leitura de um trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico
pelo Vereador Wilson Martins Ferreira. c - Execução do Hino Nacional Brasileiro e do
Hino de Pires do Rio: Os Vereadores entoaram os dois hinos. 02 - EXPEDIENTE DO DIA:
| - Leitura, Discussão e Votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata n. 044/24, da
Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2024 — não houve discussão e, colocada em
votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis; e Ata n. 045/24, da Sessão Extraordinária
do dia 27 de agosto de 2024 — não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada
por 10 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficarão
dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no mural da Câmara e, em caso de
retificações ou questionamentos, voltarão à apreciação do Plenário; caso contrário, serão
mantidas as suas aprovações. Il - Comunicações da Mesa: A 1º Secretária, Vereadora
Marina Mattos de Aguiar, realizou a leitura do Ofício nº 358/2024 — Circular, da Chefe do
Poder Executivo, convidando os Vereadores para participarem das comemorações alusivas
a festividade da Independência do Brasil, a realizar-se no Paço Municipal, no dia 07 de
setembro de 2024, a partir das 7h30min. Ill —- Leitura de Matérias e Proposições: A —
Recebidas do Poder Executivo: Não houve. B — Recebidas de Diversos: Convite, do
Ministério Nova Terra Igreja de Cristo, para Culto de Gratidão: Celebrando a Paternidade —
Aniversário do AP. Ulysses Oliveira, no dia 04 de setembro de 2024, às 19h30min (lido em
Recebidas do Poder Executivo). C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Não houve. 2 —- Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve.
3 - Anteprojetos: 3.1 — de Leis: Não houve. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve.
3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 —
Requerimentos: Não houve. 5 — Indicações: Não houve. 6 — Pedidos de Informações:
Não houve. 7 — Recursos: Não houve. IV — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme
inscrições no livro próprio: Não houve. V- Participação Popular: Não houve. 03 —
ORDEM DO DIA: Tramitação em Regime Ordinário: A — Projetos de Leis Ordinárias:
1º — N. 021/24, de autoria do Vereador Watevilo Benjamin Cotrim Júnior, com emendas,
que “Institui as Quintas-Feiras como o dia Municipal da Feirinha da Praça Gaudêncio
Rincon Segóvia — Praça Central, e dá outras providências”, em 2º turno. Ficou dispensada
a leitura da matéria e dos Pareceres das Comissões, realizada em 1º turno. Colocado em
discussão em 2º turno, não houve manifestações. Em votação, foi aprovado por 10 votos
favoráveis, com emendas. 2º — N. 023/24, de autoria da Vereadora Marina Mattos de Aguiar,
com subscrições, que “Dá denominação a uma praça e outras providências — Praça Maria
Rosa Silveira (Dona Deca)”, em 2º turno. Ficou dispensada a leitura da matéria e dos
Pareceres das Comissões, realizada em 1º turno. Colocado em discussão em 2º uno pêo 7
“
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“CÂMARA MUNICIPAL DE x
É PIRES DO RIO ESTADO DE GOIAS
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houve manifestações. Em votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis. 3º — N. 026/24, de
autoria da Vereadora Marina Mattos de Aguiar, com subscrições, que “Dá denominação a
uma praça e outras providências — Praça Maria Olinda Alexandre Miziara Teixeira (Dona
Linda)”, em 2º turno. Ficou dispensada a leitura da matéria e dos Pareceres das Comissões,
realizada em 1º turno. Colocado em discussão em 2º turno, não houve manifestações. Em
votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis. 4º — N. 029/24, de autoria do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Fundo
de Previdência Social de Pires do Rio/GO, altera a Lei Municipal nº 4.171, de 26 de maio
de 2023, e dá outras providências”. Feita a leitura deste, os Pareceres das Comissões foram
pela tramitação da matéria. Colocado em discussão em 1º turno, não houve manifestações.
5º —- N. 032/24, de autoria do Poder Executivo, que “Cria vaga em cargo de provimento
efetivo, e dá outras providências”. Feita a leitura deste, o Parecer das Comissões Reunidas
de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento foi pela tramitação da matéria. Colocado em
discussão em 1º turno e pela ordem, a Vereadora Marina Mattos de Aguiar apresentou,
verbalmente, o Requerimento n. 053/24, requerendo a realização de uma Sessão
Extraordinária para votação dos Projetos de Lei Ordinária n. 029/24 e n. 032/24, ambos
discutidos na presente data. Não havendo mais discussão em 1º turno, foi colocado em
discussão o requerimento da Vereadora Marina Mattos de Aguiar, mas não houve
manifestações. Em votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis. 04 — EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: O Senhor Presidente cumprimentou e agradeceu, nominalmente, o público
presente. 05 - ENCERRAMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS: Como nada mais havia
para ser tratado, o Senhor Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou
encerrada a Sessão Ordinária às 9h40min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena
Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e
aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM
TRES DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Ver. RODRIGO do MESQUITA Ver. WAND EY LUÍS DA SILVA
Presidente Vice-Presidente /
Ea A a :
Ver?. MARINA MATTOS DE AGUIAR Ver. EA TINS FERREIRA
1º Secretária 2º Secretário
Mil
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