sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE
sz
PIRES DO RIO id
ESTADO DE GOIÁS 1922 - 2022
ATA Nº 026/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023.
Com início às 9h00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de maio do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Clebinho da Pega de Frango, Denilson Castro, Dr.
Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Neguim, Neneco, Wanderley do Moto
Táxi e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os Vereadores: Betim Monteiro e Marquim Mega Som.
A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um
trecho da Bíblia. EXPEDIENTE DO DIA: I — Discussão e votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata 024/23, da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2023, não houve discussão,
colocada em votação foi aprovada por 10 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que
ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da Câmara e que qualquer retificação
ou questionamento, voltará à apreciação do Plenário, não havendo questionamento será mantida
sua aprovação. Em seguida o Senhor Presidente — Vereador Rodriguinho da Ótica, por força do
Requerimento nº 020/23, de autoria da Vereadora Adriana do Salão, fez a entrega de Diplomas de
Votos de Louvor aos seguintes homenageados: Professora Cláudia Ferreira Simões — Diretora do
Colégio Estadual Augusto Monteiro de Godoy e Professor Domingos Rodrigues Pereira — Colégio
Estadual Francisco Accioli. O Senhor Presidente — Rodriguinho da Ótica agradeceu a presença dos
Professores e convidou para que tirassem uma foto com os Vereadores. A Vereadora Adriana do
Salão, agradeceu a presença dos homenageados e parabenizou pela eleição. Vereador Dr. Sandro
Barbosa, falou sobre a democratização nas escolas e desejou excelente gestão. Vereador Neneco,
parabenizou os homenageados e a autora do Requerimento. O Senhor Presidente — Vereador
Rodriguinho da Ótica, parabenizou a autora do Requerimento e os Diretores. O Professor
Domingos Rodrigues, agradeceu a homenagem, em nome de todos os Diretores. II - Ouvidoria:
Não houve. II — Comunicações da Mesa: O Senhor Presidente — Vereador Rodriguinho da
Ótica, fez a leitura da DECISÃO do Requerimento registrado sob o nº 026/23, formulado pelos
Vereadores Betim Monteiro, Dr. Sandro Barbosa Júnior da Metasa. IV -—- Leitura de Matérias e
Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Of nº 250/23, reitera a solicitação constante
no of. nº 183/23. Of. 246/23, encaminhando Projeto de Lei substitutivo. Of. nº 243/23,
encaminhando Projeto de Lei. B — Recebidas de Diversos: Tribunal de Contas — Acordão nº
02498/2023 — Tribunal Pleno. Convite para solenidade de inauguração da Reforma da
Coordenação Regional de Educação de Pires do Rio. Convite: Regras para fixação dos subsídios
de agentes políticos e revisão geral anual. Of. nº 105/23, convite para Encontro Regional do
TCMGO em Catalão. Convite para o 16º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias, na cidade
de Gramado — Rio Grande do Sul. C — Apresentada pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Não houve. 2 - Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 —
Ante-Projetos: 3.1 - de Leis: Substitutivo: Nº 001/23, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do regime Próprio de Previdência
Social do Município de Pires do Rio/GO, autoriza a concessão de empréstimos consignados pelo
FPS, garante rentabilidade da carteira de investimentos e dá outras providências”, foi encaminhado
à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. Nº 017/23, de autoria do Poder Executivo, que
“Concede revisão geral anual em 2023 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e
inativos, funcionários comissionados, e subsídios dos Agentes Políticos do Município de Pires do
Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica
e Comissões 7 petentes. 3.2 — de Leis ADA 3.3 — de Decretos
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“Conheça e difulgu aa? - cultura de Goiás”. / ny
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1922 . 2022
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Legislativos: Não houve. 3.4 - de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 027/23, de
autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer o encaminhamento de ofício ao Senhor
Promotor titular da 2" Promotoria de Justiça desta Comarca, a fim de que lhe seja encaminhado o
Acórdão nº 02498/23 proferido pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de
Goiás. Não houve discussão, colocado em votação foi aprovado por 10 votos favoráveis. Nº
028/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer o encaminhamento de ofício ao
Senhor Promotor titular da 1º Promotoria de Justiça desta Comarca, a fim de que lhe seja dado
acesso à integralidade do Plano Diretor desta urbe. Colocado em discussão a Vereadora Marina da
Farmácia disse que é favorável ao Requerimento. O Vereador Denilson de Castro, falou que é
favorável ao Requerimento e deseja que isso se resolva. Vereadora Adriana do Salão, disse que
sirva de exemplo para que não aconteça mais. Vereador Dr. Sandro Barbosa, parabenizou a CPI
pelo trabalho, colocado em votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis. 5 — Indicações: Nº
056/23, de autoria do Vereador Denilson Castro e outros, que Requerem o envio de ofício ao Poder
Executivo, solicitando-lhe que viabilize a instalação de “lixeiras de coleta seletiva” em pontos
- estratégicos do município. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 057/23,
de autoria do Vereador Neguim, sugerindo o encaminhamento de ofício a Chefe do Poder
Executivo, indicando-lhe que promova a instalação de dois (02) quebra-molas na Rua Flavito Porto
Cavalcante, Bairro Vila Nova. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 6 —
Pedidos de Informações: Nº 024/23, de autoria do Vereador Júnior da Metasa e outros, que
Requerem do Secretário de Esporte e Lazer, Sr. Gilmar Teodoro Resende, e ao Secretário de Obras
e Desenvolvimento Urbano, Sr. Jacob Saud Filho e ao Engenheiro Civil à serviço da Prefeitura
Municipal Sr. Pedro Henrique Gomes dos Santos informações sobre a construção do Muro no
Estádio Edson Monteiro de Godoy (Monteirão). Foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. Nº 025/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que solicita da Prefeita
Municipal informações sobre os motivos que tem ensejado a paralização da obra de “Ampliação
do Centro de Referência Especializada em Assistência Social — CREAS”. Foi encaminhado à
Secretaria para as devidas providências. Nº 026/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa
que Requer da Chefe do Poder Executivo e sua Secretária de Administração, relação de cargos
comissionados criados pela Lei Complementar nº 175/23 (reforma da Estrutura Administrativa).
Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 7 — Recursos: Não houve. V — Uso
da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. IV —
Participação Popular: Senhor Pedro Paulo Rincon — Assunto: Denuncia. 03 - ORDEM DO DIA:
Nada a tramitar. 04 — EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Dr. Sandro Barbosa, falou sobre a
CPI dos Bairros Bougainville e Nadim Saud. Vereadora Adriana do Salão, sugeriu que se
convidasse o Conselho do FUNDEB e o Conselho de Educação para reunião das Comissões que
irão tratar de mudanças na contribuição para o Fundo de Previdência. Vereador Denilson Castro,
comentou sobre o achatamento do salário do servidor pelo índice do reajuste. Lembrou do dia do
Gari, deu os parabéns a todos os garis e com relação ao resultado da CPI, disse que gosta de ver
quando as investigações dão certo. Vereador Neneco, agradeceu a presença de todos e parabenizou
o Executivo pela construção do muro do Estádio Monteirão, entende que tem falhas, mas a
iniciativa é muito boa. Vereador Júnior da Metasa, disse que recebeu a visita do Senhor Anísio,
que é um amigo querido e hoje é Vereador em Catalão. Vereador Neguim, relatou que o Senhor
Anízio foi seu colega de aula no Colégio Estadual Professor Ivan Ferreira. O Senhor Presidente —
Vereador Rodriguinho da Ótica, leu uma mensagem enviada ao seu celular, de uma pessoa da
comunidade, elogiando o trabalho do Hospital Municipal. Em seguida, como mais nada houvesse
a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus, Cristo declarou encerrada a
Sessão de onde se extraiu a presente Ata, que, após discutida e v a, sê aprovada será assinada.
Vad
Ed. Yolaz Cavalcanti Nogueira ,
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PIRES DO RIO
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| ecemenimo À
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO
LIBÓRIO SILVA NETO, EM 09 DE MAIO DE 2023.
Vereador Rodriguinho da Ótica, Vereador Wanderley do Moto Táxi,
Presidente. Vice-Presidente.
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
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