sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE z
PIRES DO RIO ESTADO DE GOIAS
Ná CNPJ 03.323.686/0001-40
SP E
ATA N. 052/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024
ATA N. 052/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024
Com início às 9h29min, no edifício-sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Ed. Goiaz
Cavalcanti Nogueira, situado na Av. Maria Guiotti, 74, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Poder Legislativo piresino, relativa ao mês de setembro do ano em
curso. Presidida pelo Vereador Rodrigo Francisco Mesquita e, conforme assinaturas
apostas em livro próprio, estiveram presentes os Vereadores: Cleber Pereira Barbosa,
Denilson Eymard de Castro, Luís José de Almeida, Marina Mattos de Aguiar, Wanderley
Luís da Silva, Watevilo Benjamin Cotrim Júnior, Wilson Martins Ferreira e Zélia Canhete.
Estiveram ausentes os Vereadores: Adriana Cristina Santana Sabino Soares, José
Humberto Monteiro de Paiva Filho, José Sandro Barbosa e Marcos Pires da Silva. 01 —
ABERTURA REGIMENTAL: a — Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos
regimentais. b — Leitura de um trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico
pelo Vereador Wilson Martins Ferreira. 02 - EXPEDIENTE DO DIA: | - Leitura, Discussão
e Votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata n. 046/24, da Sessão Ordinária do dia
28 de agosto de 2024 — não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 08
votos favoráveis; e Ata n. 047/24, da Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2024 — não
houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 08 votos favoráveis. Posto isso,
o Senhor Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão
fixadas no mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltarão à
apreciação do Plenário; caso contrário, serão mantidas as suas aprovações. Il —
Comunicações da Mesa: A 1º Secretária, Vereadora Marina Mattos de Aguiar, realizou a
leitura do Projeto de Lei Ordinária n. 035/24, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui o
Regime de Adiantamento e Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto
(suprimento de fundos) no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO, e dá outras
providências” — a Mesa Diretora recebeu o projeto de lei e encaminhou-o ao Departamento
Jurídico e às Comissões competentes para emissão de parecer próprio. III — Leitura de
Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Ofício n. 314/2024-GP,
retificando o Ofício n. 266/2024-GP, o qual encaminhou balancete financeiro dos meses de
outubro e novembro de 2023, e encaminhando balancetes com as devidas retificações;
Ofício n. 361/2024-GP, encaminhando balancete financeiro do mês de março de 2024,
contendo 33 volumes; Ofício n. 364/2024-GP, encaminhando cópias das Leis sancionadas
n.4.219, n. 4.220, n. 4.221, n. 4.222, n. 4.223, n. 4.224 n. 4.225, todas de 05 de setembro
de 2024; e Ofício n. 366/2024-GP, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária n. 036/24,
de autoria do Poder Executivo, que “Define as alíquotas de contribuição previdenciária
suplementar do Município de Pires do Rio para o custeio do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências” - a Mesa Diretora
recebeu o projeto de lei e encaminhou-o ao Departamento Jurídico e às Comissões
competentes para emissão de parecer próprio. Os ofícios ficarão à disposição de todos na
Secretaria Administrativa da Câmara. B —- Recebidas de Diversos: Não houve. C —
Apresentadas pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Ofício n. 268/2024,
de 03 de setembro de 2024, de autoria do Vereador José Humberto Monteiro de Paiva
Filho, comunicando renúncia expressa ao mandato de Vereador da legislatura 2021/2024
— a Mesa Diretora recebeu o ofício, acatando a renúncia expressa ao mandato de Vereador.
Posto isso, o Senhor Presidente manifestou sua tristeza acerca do assunto, falou sobre a
parceria e a amizade com o José Humberto Monteiro de Paiva Filho, recordou os momentos
compartilhados e lamentou profundamente o que ele e sua família estão vivendo.
Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás. 0/1;
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
CEP 75.200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39
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Mormente, demonstrou solidariedade em relação ao sofrimento que estão enfrentando. O
Vereador Watevilo Benjamin Cotrim Júnior pediu que os familiares do José Humberto
Monteiro de Paiva Filho transmitissem seu abraço a toda a família, disse que ele foi eleito
pela população piresina e que os demais Vereadores estavam cientes das dificuldades que
ele vem enfrentando. Ademais, afirmou que esses desafios são fases da vida e que o José
Humberto Monteiro de Paiva Filho certamente superará essa situação. Desejou a ele tudo
de bom, reforçando seu apoio e compreensão. O Vereador Wilson Martins Ferreira externou
seu apoio ao José Humberto Monteiro de Paiva Filho, endossando as palavras dos colegas.
Ele desejou melhoras e bênçãos de Deus, manifestando também sua tristeza pelo ocorrido
e a saudade que sente do José Humberto Monteiro de Paiva Filho. O Vereador Denilson
Eymard de Castro disse que, em se tratando de uma decisão do José Humberto Monteiro
de Paiva Filho, é preciso respeitá-la. Ele reconheceu que essa situação não é fácil e
ressaltou que a família, especialmente o José Humberto Monteiro de Paiva Filho, pode
contar com suas orações e carinho. Destacou o respeito que os parlamentares
desenvolveram por José Humberto Monteiro de Paiva Filho e enfatizou a bonita e sincera
amizade que criaram. A Vereadora Marina Mattos de Aguiar cumprimentou o público,
discorreu sobre o quanto o José Humberto Monteiro de Paiva Filho é uma pessoa honrada,
que entrou na Câmara Municipal pela porta da frente, e externou sua tristeza diante da
leitura do ofício. Registrou a sua solidariedade e empatia a toda a família, afirmando ter
certeza que esse momento passará com brevidade, e desejou tudo de melhor para o José
Humberto Monteiro de Paiva Filho e sua família, rogando para que tudo seja restaurado
com as bênçãos de Deus. O Vereador Cleber Pereira Barbosa cumprimentou a família do
José Humberto Monteiro de Paiva Filho, expressou sua tristeza por não o ter mais como
membro do Poder Legislativo Municipal e pediu uma salva de palmas a ele, o que foi feito.
O Vereador Luís José de Almeida também cumprimentou a família do José Humberto
Monteiro de Paiva Filho, expressando sua tristeza pela notícia de sua renúncia. 2 —
Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 - Anteprojetos: 3.1 — de Leis: Não
houve. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não
houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 - Requerimentos: Não houve. 5 — Indicações:
Não houve. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. 7 - Recursos: Não houve. IV - Uso
da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. V-
Participação Popular: Sra. Gabriela Silva Monteiro de Paiva, com o assunto:
“Comunicação de Renúncia de Vereador”. O Senhor Presidente se manifestou no momento
da Participação Popular — sua fala encontra-se disponível na íntegra através de gravações
em áudio, bem como a fala da Sra. Gabriela Silva Monteiro de Paiva, no canal oficial da
Câmara Municipal de Pires do Rio no YouTube. 03 — ORDEM DO DIA: Nada a tramitar. 04
— EXPLICAÇÕES PESSOAIS: A Vereadora Marina Mattos de Aguiar dirigiu-se à população
piresina que acompanhava a Sessão, afirmando que a política não deve estar acima das
pessoas. Destacou que os Vereadores são humanos, têm família e pediu que, ao falar de
qualquer parlamentar, todos tenham a sabedoria de expressar a verdade. Realçou que o
momento político é passageiro e que o que realmente importa é o bem-estar de Pires do
Rio. Outrossim, pediu que todos cultivem a sabedoria, o discernimento e a paz ao falarem
das pessoas, ressaltando a importância de divulgar verdades, não mentiras. Ainda,
manifestou a temerosidade com a retaliação aos Vereadores, devido à forma como as
informações são disseminadas. Por isso, pediu empatia e responsabilidade na divulgação
de informações, especialmente em se tratando momentos difíceis, como o que o José
Humberto Monteiro de Paiva Filho está enfrentando. Pediu o entendimento de todos em
Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás.
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divulgar as ações positivas dele enquanto Vereador e evitar a propagação de maldades. O
Senhor Presidente endossou as palavras da Vereadora Marina Mattos de Aguiar e pediu à
população de Pires do Rio que entenda o real motivo da renúncia do José Humberto
Monteiro de Paiva Filho. Outrossim, ressaltou que, se não puderem falar bem, que ao
menos evitem falar mal, e pediu que todos se sensibilizem, colocando o José Humberto
Monteiro de Paiva Filho e sua família em suas orações. 05 - ENCERRAMENTO NOS
TERMOS REGIMENTAIS: Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente,
em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às
10h11min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico
Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem
é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO
RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DEZ DE SETEMBRO DE DOIS
MIL E VINTE E QUATRO.
Ver. RODRIGO FRANCISCO MESQUITA Ver. WANDERLEY LUÍS DA LVA
Presidente Vice-President
08 ARINA MATTOS DE AG IAR
1º Secretária
Ver. WILSON MARTINS FERREIRA
2º Secretário
Mil
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