sessao nº 35

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2024 - 09:33
Encerramento: 24/09/2024 - 09:18
Correspondências
(Recebida) OF Nº 147/2024 - Ofício
Data: 23/09/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Notificação 2024009108368, da 2ª Promotoria de Justiça,
comunicando a promoção de arquivamento 2024009040288, proferida nos
Autos Extrajudiciais n. 2020000289777. 
(Recebida) OF Nº 148/2024 - Ofício
Data: 23/09/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Notificação 2024009111971, da 2ª Promotoria de Justiça,
comunicando a promoção de arquivamento 2024009080748, proferida nos
Autos Extrajudiciais n. 202000289776. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um
trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Wilson Martins
Ferreira. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
Ata n. 052/24, da Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2024 – não houve discussão e,
colocada em votação, foi aprovada por 07 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente
comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no mural da Câmara e,
em caso de retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do Plenário; caso
contrário, será mantida a sua aprovação.
Comunicações da Mesa: 
Não houve. 
Recebidas do Poder Executivo: 
Não houve. 
Apresentadas pelos vereadores: 
Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve.
Anteprojetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos
Legislativos: Não houve. Indicações: Não houve. Recursos: Não houve. 
Câmara Municipal de Pires do Rio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
01/10/2024
Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https://
piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 01/10/2024
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Uso da Tribuna em tema livre, conforme inscrições no livro próprio: 
Não houve.
Participação Popular: 
Sr. Dionízio Pereira de Souza, com o assunto “O amor de Deus para com o ser humano”. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autores: ARIOVALDO GONÇALVES
DE AVELAR, ADRIANA CRISTINA
SANTANA SABINO SOARES 
Altera dispositivo regimental - horário
das Sessões Ordinárias. 
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Diretoria-Geral - Diretoria 
Dispõe sobre criação de Comissão
Especial para elaboração do
Regimento Interno da Câmara e
atualização da Lei orgânica do
Município e dá outras providências. 
Não informada
3 - Requerimento nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: WILSON MARTINS FERREIRA
Requer o registro dos votos de
pêsames desta Casa de Leis aos
familiares do Senhor Onísio de Araújo,
recentemente falecido nesta urbe. 
Não informada
4 - Pedido de Informações nº 15 de
2024
Processo: -
Autor: ARIOVALDO GONÇALVES DE
AVELAR 
Requer expedição de ofício à Chefe do
Poder Executivo e à Secretaria do
Meio Ambiente, a fim de que
encaminhe informações sobre possível
remoção irregular de árvore que
menciona. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Revoga a Lei nº 4.175, de 23 de
agosto de 2023, e dá outras
providências. 
Obs.: Feita a leitura deste, o Parecer
da Comissão foi pela tramitação da
matéria. Colocado em discussão em 1º
turno, não houve manifestações. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
___________________________________________ 
RODRIGO FRANCISCO MESQUITA
Presidente 
Câmara Municipal de Pires do Rio
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